Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2987 1759 o Comunicado nº 02/2018 da Diretoria de Execuções de Precatório e Cálculos (DEPRE) do Tribunal de Justiça de São Paulo. Observe-se que a requerida solicitou a implantação do benefício. No mais, aguarde-se manifestação do credor pelo prazo de trinta dias. Int. - ADV: CAIRO LUCAS MACHADO PRATES (OAB 400818

Diário da Justiça ● 10/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7201/2021 - Terça-feira, 10 de Agosto de 2021 4773 continue. A perempção, portanto, é um instituto que se verifica na ação penal privada quando o titular do direito não toma a iniciativa da sua movimentação processual. (Elder Lisbôa Ferreira da Costa. Direito Criminal Constitucional: uma visão sociológica e humanÃ-stica. Belém: Paka-Tatu, 2011, p. 657)          Pois bem.         Â

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2590 1165 dos Santos Jorge Aguiar - Embargte: Odete Ivone de Araujo - Embargte: Rosangela Ribeiro Maldonado Domingues - Embargte: Sara Conceição - Embargte: Sonia Aparecida Alves Santos - Embargte: Terezinha Jesus Terrengui de Souza - Embargte: Zilda de Fátima Ferreira Alves - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Admito, pois, o recu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2590 1166 Embargte: Geni Moro de Campos - Embargte: Geraldo Rodrigues - Embargte: Sebastiao Rodrigues - Embargte: Orandi Alves Penteado - Embargte: Jose da Silva Cordeiro e Outros - Embargdo: Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado de Sao Paulo - Admito, pois, o recurso especial com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Proc

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1746 990 3. Solicitem-se informações ao Juízo de primeiro grau. 4. Intime-se a parte agravada a, querendo, no prazo legal, apresentar resposta. Int. São Paulo, 26 de setembro de 2014. - Magistrado(a) Antonio Rigolin - Advs: Thassio Henrique Jose Silva (OAB: 323758/SP) (Convênio A.J/OAB) - Murilo Paes Lopes Lourenço (OAB: 324196/SP) -

Caderno 2 - Judiciário ● 26/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Outubro de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1316 96 Constituição Federal. 3. Ademais, evidencia-se a mesma situação processual dos réus, uma vez que suas condições pessoais são idênticas - primário, detentor de bons antecedentes, profissão definida e com residência fixa comprovada. 4. Conforme Inteligência do artigo 580, do Código de Processo Penal, impõe-se a extensão da concessão da ordem, em obediência ao p

Caderno único ● 29/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 226/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 29 de novembro de 2018 Nº 2014.04.1.001136-8 - Procedimento Comum - A: JOAO MACEDO DE OLIVEIRA. Adv(s).: DF005207 - Antonio Petronilo da Costa. R: MARLON CRISTIANO JESUS DE SOUZA. Adv(s).: DF654321 - Curadoria Especial. Certifico e dou fé que a pesquisa INFOJUD restou infrutífera, conforme resultado de pesquisa que se encontra em pasta própria no cartório. Conforme determinação judicial, INTIMO o advogado(a) da parte

Caderno único ● 24/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 219/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 24 de novembro de 2016 Vara de Entorpecentes e Contravenções Penais do DF 1ª Vara de Entorpecentes do DF EXPEDIENTE DO DIA 23 DE NOVEMBRO DE 2016 Juíza de Direito: Monica Iannini Malgueiro Diretora de Secretaria: Mariana Wasem Magalhaes Para conhecimento das Partes e devidas Intimações CERTIDAO Nº 2016.01.1.013681-4 - Procedimento Especial da Lei Antitoxicos - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: DF333333 - MINISTERIO PUB

Caderno único ● 10/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 233/2015 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 10 de dezembro de 2015 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria EXPEDIENTE DO DIA 09 DE DEZEMBRO DE 2015 Juiz de Direito: Claudio Martins Vasconcelos Diretor de Secretaria: Joao Gilberto Carneiro Filho Para conhecimento das Partes e devidas Intimações CERTIDAO Nº 2007.10.1.009343-5 - Alimentos - Lei Especial No 5.478/68 - A: E.V.D.M.. Adv(s).: DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL. R: E.D.M

Caderno único ● 06/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 104/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 6 de junho de 2018 Varas de Família da Circunscrição Judiciária de Brasília 1ª Vara de Família de Brasília Notificação O(A) Dr(a). RICARDO ROCHA LEITE, Juiz de Direito Substituto da Primeira Vara de Família de Brasília, na forma da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente virem ou dele conhecimento tiverem, que por este meio leva a conhecimento público a decretação da interdição de LEONIDA AZZOLIN SOA