CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 28/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.066 - Disponibilização: segunda-feira, 28 de março de 2022 Cad 4/ Página 2071 Testemunha: Jeferson De Souza Santos Intimação: Processo nº 0000759-09.2015.8.05.0200 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA REU: ERICSON DOS SANTOS ROMANO, JEFERSON JEBERTI DE JESUS SANTOS, RAMON DO ROSÁRIO GONÇALVES, RUAN DE JESUS SILVA, EMERSON PAULO GONCALVES DOS SANTOS, REINALDO ANDRADE FERREIRA ATO ORD

Judiciário ● 01/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1990/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Junho de 2016 Decisão Processo Nº RTSum-0010944-84.2016.5.15.0090 AUTOR VALDEMIR JOSE DA SILVA RAMOS ADVOGADO DIOGENES AVELINO DOS SANTOS(OAB: 277434/SP) RÉU A. RANAZZI NETO - ME 991 CPF: 061.836.568-01 R.G.: 17.745.099-X SSP/SP Nome da mãe: Zelinda Gatto Ramos PIS : 107.70969.13-2 CTPS Nº: 081850, série 530ª - SP, Intimado(s)/Citado(s): Empregador: A. RANAZZI NETO - ME - VALDEMIR

Judiciário ● 21/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3313/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Setembro de 2021 do Trabalho). 323 EMENTA Sessão telepresencial de 15 de setembro de 2021 (data do julgamento). INDENIZAÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO - ITS. PREVISÃO EM NORMA INTERNA. REVOGAÇÃO POR RECOMENDAÇÃO DA CGU. DIREITO ADQUIRIDO DO EMPREGADO ADMITIDO ANTES Desembargadora Elaine Machado Vasconcelos DA ALTERAÇÃO. MANUTENÇÃO DO BENEFÍCIO. A extinção do Relator(a) benefí

Judiciário ● 05/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2328/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Outubro de 2017 Notificação Processo Nº RTSum-0001102-49.2016.5.21.0014 AUTOR JAILTON EZEQUIEL DA SILVA OLIVEIRA ADVOGADO Francisco Wiliton Apolinário(OAB: 2362-D/RN) RÉU LINO LOCACOES EIRELI - ME - ME ADVOGADO JOSÉ DE OLIVEIRA BARRETO JÚNIOR(OAB: 4259/RN) RÉU PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS Título 293 Tipo Chave de acesso** CÁLCULO 17100515294611000 Planilha de Cálculos P

Judiciário ● 20/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2522/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 2429 Deverá Vossa Senhoria acessar diretamente o sistema PJE-JT com auxílio de seu advogado; em seguida, deverá imprimir o inteiro teor do ALVARÁ com o respectivo código numérico fornecido pelo sistema, e de posse de 1(uma) via desse ALVARÁ, deverá Vossa Senhoria se dirigir à agência bancária ou órgão ministerial nele descrito para saque do valor respectivo ou obten

Judiciário ● 15/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2292/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Agosto de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 7116 Indefiro a expedição de ofício(s) à(s) entidades(s) mencionada(s) Classe: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) na inicial, uma vez que a comunicação dos fatos ora apurados Autor: CARLOS JOSE DA SILVA RAMOS pode ser realizado diretamente por qualquer interessado, sendo Réu: TRANSPORTADORA GRANDE ABC LTDA desnecessária a movimentação da custosa máquin

Judiciário ● 02/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3485/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 17293 Intimado(s)/Citado(s): - IVANILDA FRANCA SILVA Ficam as partes intimadas do v. acórdão #id:71bc1e0. PODER JUDICIÁRIO SAO PAULO/SP, 02 de junho de 2022. JUSTIÇA DO LUCIANA DA SILVEIRA SIMARO Diretor de Secretaria Ficam as partes intimadas do v. acórdão #id:71bc1e0. SAO PAULO/SP, 02 de junho de 2022. Processo Nº AP-0207000-58.2005.5.

Judiciário ● 05/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3612/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Dezembro de 2022 10843 PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO JUSTIÇA DO Fica V. Sa. intimada do inteiro teor do v. Acórdão #id:fd8bc94 Fica V. Sa. intimada do inteiro teor do v. Acórdão #id:d24a9a8 proferido nos autos. proferido nos autos. SAO PAULO/SP, 05 de dezembro de 2022. SAO PAULO/SP, 05 de dezembro de 2022. RICARDO BORGES OLIVEIRA DE SOUZA RICARDO BORGES OLIV

Judiciário ● 02/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2240/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1292 estabelecimento. Dentro desse contexto, tanto a sobrejornada habitual, quanto a ausência de Acordo Coletivo autorizador do Assistente secretaria da 2ª Turma banco de horas, tornam nulo o sistema de compensação adotado ENEIDA MELO CORREIA DE ARAÚJO pela empresa demandada. Por tais razões, in casu, devidas as Desembargadora Relatora horas extras, que ultrapassem a

Judiciário ● 20/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3333/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Outubro de 2021 2234 EPP, CNPJ: 24.549.131/0001-90ADVOGADO(S):LEONARDO LUIZ QUEZIA PATRICIA FERRAZ DA SILVA, OAB: 30003 TAVANO, OAB: 173965----------------------------------------------------------- RAFAEL PATU CORDEIRO, OAB: 28962 ------------/SLSF TACLIFAS YOUNG FERREIRA DE OLIVEIRA, OAB: 44560----------------------------------------------------------------------/SLSF Processo Nº ATS