Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3279 429 seja a do próprio destinatário” Assim, defiro o prazo solicitado ( 90 dias) para que o requerente regularize a referida notificação Int. - ADV: RODRIGO FRASSETTO GOES (OAB 326454/SP) Processo 1002093-47.2021.8.26.0271 - Separação Litigiosa - Tutela de Urgência - D.B.L. - Indefiro pedido para recolhimen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2275 529 10.826/03, e artigo 288 do Código Penal, as primeiras com fundamento no artigo 386, inciso III, do Código de Processo Penal, e a última com fulcro no inciso VII, do mesmo artigo daquele Codex;CONDENAR RODRIGO DANIEL DA SILVA REIS, qualificado às fls. 144/146, ao cumprimento da pena de 13 (treze) anos e 05 (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2797 4654 honorários advocatícios. Deu à causa o valor de R$ 9.015,62. Requereu a concessão dos benefícios da gratuidade judiciária. Juntou procuração e documentos às fls. 112/176. Os benefícios da gratuidade judiciária foram concedidos ao autor às fls. 78 e ao requerido às fls. 230. Réplica às fls. 240/2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3419 983 da execução fiscal. Sustentou a ocorrência de prescrição intercorrente. Requereu, assim, o reconhecimento da prescrição e a extinção do feito com julgamento do mérito, com condenação do Município ao pagamento do ônus de sucumbência. O Município exequente se manifestou às fls. 61/62, defendendo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3451 2625 Processo 0010329-35.2010.8.26.0127 (127.01.2010.010329) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Antonio Malveria Pinho - Esquinao dos Doces Ltda Me - - Valdeci Rodrigues dos Santos - Liliane Cristina dos Santos e outro - Ciência à parte interessada da digitalização dos autos, manifesta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3194 1064 Processo 1023105-40.2020.8.26.0405 - Divórcio Consensual - Dissolução - A.P.N.S.G. - Vistos. Estando preenchidos os requisitos legais, HOMOLOGO, por sentença, o acordo formalizado às fls. 01/03 e aditamento fls. 17, pelo que, com fundamento no artigo 226 § 6º da Constituição Federal, c.c. o artigo 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3367 1601 especialista, se for o caso; e V Quesitação, deve conter a transcrição dos quesitos formulados pelo Juízo, conforme Anexos, e os apresentados pelo autor e pelo réu, se houver, seguidos das respectivas respostas firmes e diretas, para cada quesito, fugindo da tentação de respostas superficiais e vagas

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 06/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0006867-19.2007.403.6119 (2007.61.19.006867-6) - EMPRESA DE TRANSPORTES MAIRIPORA LTDA(SP222249 - CLAUDIA LEONCINI XAVIER) X DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GUARULHOS - SP X PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM GUARULHOS-SP NOTA DE SECRETARIA CERTIFICO E DOU FÉ que, nos termos do artigo 93, XIV, da Constituição Federal, do artigo 203, 4º do Código de Processo Civil, e das disposições da Portaria nº 07/2016 deste Juízo, intimo as partes acerca do retorno dos autos do Egrégio Tribu

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 06/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0006867-19.2007.403.6119 (2007.61.19.006867-6) - EMPRESA DE TRANSPORTES MAIRIPORA LTDA(SP222249 - CLAUDIA LEONCINI XAVIER) X DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GUARULHOS - SP X PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM GUARULHOS-SP NOTA DE SECRETARIA CERTIFICO E DOU FÉ que, nos termos do artigo 93, XIV, da Constituição Federal, do artigo 203, 4º do Código de Processo Civil, e das disposições da Portaria nº 07/2016 deste Juízo, intimo as partes acerca do retorno dos autos do Egrégio Tribu