Publicações Judiciais I - JEF ● 22/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0003727-49.2013.4.03.6318 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2019/6318000752 AUTOR: JOSE DOMINGOS FILHO (SP245473 - JULIANO CARLO DOS SANTOS, SP330144 - LUCAS DOS SANTOS) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP239959 - TIAGO RODRIGUES MORGADO) 0003684-15.2013.4.03.6318 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2019/6318000669 AUTOR: MANOEL SENA FLORIANO (SP245473 - JULIANO CARLO DOS SANTOS, SP330144 - LUCAS DOS SANTOS) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP239959 - TIAGO RODRIGUES MORGADO) 0002803-71.2013

Publicações Judiciais I - JEF ● 26/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0003807-08.2016.4.03.6318 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2017/6318019315 AUTOR: VANESSA CRISTINA CAMPOS (SP061447 - CARLOS ALBERTO FERNANDES) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP234649 - DR.RAPHAEL VIANNA DE MENEZES) 0004498-22.2016.4.03.6318 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2017/6318019294 AUTOR: JOSE DAMIAO LIMA DOS SANTOS (SP150187 - ROBERTA LUCIANA MELO DE SOUZA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCI

Publicações Judiciais I - JEF ● 26/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0003807-08.2016.4.03.6318 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2017/6318019315 AUTOR: VANESSA CRISTINA CAMPOS (SP061447 - CARLOS ALBERTO FERNANDES) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP234649 - DR.RAPHAEL VIANNA DE MENEZES) 0004498-22.2016.4.03.6318 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2017/6318019294 AUTOR: JOSE DAMIAO LIMA DOS SANTOS (SP150187 - ROBERTA LUCIANA MELO DE SOUZA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 551 661 990.09.067696-5 - Apelação - São Paulo - Relator Salles Abreu - Revisor Willian Campos - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Jose Damiao Lima dos Santos - Advogada: Regina Bauab Merlo (OAB: 210594/SP) (Defensor Público) (Fls: 364) 990.09.068260-4 - Apelação - São Paulo - Relator Euvaldo Chaib - R

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2126 1286 Apelante: Edilaine Rodrigues Lins - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Danilo Pereira (OAB: 184631/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 67) 7000029-10.2016.8.26.0344 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Marília - Relator Newton Neves - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agrav

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2133 2550 termos do v. acórdão. V. U. - Advs: Pedro Antonio Padovezi (OAB: 131921/SP) (Defensor Dativo) - 9º Andar Nº 0007717-10.2016.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - Avaré - Impette/Pacient: Lutieres Roberto de Oliveira Araujo - Magistrado(a) Leme Garcia - Julgaram extinto o processo. V. U. - 9º Andar Nº 0010815-53.2013.8

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 561 1071 Apelante: Carlos Alberto de Souza - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Converteram o julgamento em diligência, oficiando-se, pela Secretaria, a 1ª Vara Criminal da Comarca de São José dos Campos, para que seja providenciada a transcrição do interrogatório do acusado, bem como os depoimentos da vítima e

Publicações Judiciais I - JEF ● 25/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: III – EMENTA JUIZADO ESPECIAL FEDERAL. TURMA RECURSAL. DIREITO PREVIDENCIÁRIO. BENEFÍCIOS POR INCAPACIDADE. NÃO PREENCHIMENTO DO REQUISITO DA INCAPACIDADE LABORATIVA. RECURSO DA PARTE AUTORA DESPROVIDO. CONDENAÇÃO EM HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. IV – ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos os autos do processo em epígrafe, decide a 9ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, por unanimidade, negar provimento ao recurso

Caderno 2 - Judiciário ● 17/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Janeiro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1593 463 João Paulo Galdino de Oliveira, por força da prescrição da pretensão punitiva (CP, art. 107, IV, c/c o artigo 109, IV). Sem custas processuais. P.R.I, devendo ser intimado apenas o defensor do acusado, dispensando-se a intimação pessoal deste, por não se tratar esta de sentença condenatória. Após o trânsito em julgado desta sentença, arquivem-se os presentes autos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2350 3941 AGENOR CESARIO DE LIMA (OAB 112217/SP) Processo 0055499-74.2003.8.26.0224 (224.01.2003.055499) - Outros Feitos não Especificados - Espolio de Jose Carlos Bastos Henrichs - Vistos.Ao arquivo.Cumpra-se. - ADV: WAGNER GUILHERME HENRICHS FRANCO FORNARI (OAB 327799/ SP), RENATO GOMES DA SILVA (OAB 275552/SP), FRANCISCO