320 resultados encontrados para jose daniel de souza - data: 23/07/2025
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2400/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Janeiro de 2018 ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região EVELYN ELEN DOS SANTOS ALMEIDA(OAB: 147918/MG) FUNDACAO VALE DO RIO DOCE DE SEGURIDADE SOCIAL VALIA DENISE MARIA FREIRE REIS MUNDIM(OAB: 40999/MG) LAIS GUERRA JUVENTINO DIAS(OAB: 133062/MG) 50827 empresa, no Banco: Caixa Econômica Federal, Agência: 4144-0, conta: 1525-2. O presente despacho possui efeito de ALVARÁ JUDICIAL/RECURSAL/
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.211- Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2022 Cad 3/ Página 831 uma das varas dos juizados dessa Comarca; considerando que os autos são digitais e os documentos podem ser aproveitados em outras ações, DECIDO: Preliminarmente, contrariar a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) por entender que não mais subsistem os motivos que fundamentaram as decisões de 20 anos atrás, entendendo pela revisão da citada juris
2099/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Novembro de 2016 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO SIDNEY PAIVA VIEIRA(OAB: 149584/MG) VICTOR OLIVEIRA PAULA(OAB: 139627/MG) FLAVIO JOSE DE ARRUDA(OAB: 141723/MG) ROGERIO MEDEIROS DA FONSECA(OAB: 155451/MG) VETOR CONSTRUCOES E MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA KARLESSO SANTOS NUNES(OAB: 79608/MG) USINAS SIDERURGICAS DE MINAS GERAIS S/A. USIMINAS Ney Jose Campos(OAB: 44
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.211- Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2022 Cad 3/ Página 677 Conceição do Coité, 31 de outubro de 2022 Gerivaldo Alves Neiva JUIZ DE DIREITO - ASSINATURA DIGITAL ________________________________________ [1] https://www.migalhas.com.br/depeso/47488/origem-dos-juizados-especiais
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.205- Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2022 Cad 3/ Página 807 constitucional será melhor cumprida se essas ações tivessem sido ajuizadas perante as varas do sistema dos juizados; considerando que a Lei 9.099/95 adota procedimento diverso do Código de Processo Civil, inviabilizando a remessa dos autos para uma das varas dos juizados dessa Comarca; considerando que os autos são digitais e os documentos podem ser aproveitados e
2454/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Abril de 2018 7702 CRISTIANO DANIEL MUZZI PODER JUDICIÁRIO Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho JUSTIÇA DO TRABALHO Decisão instâncias superiores, efetue-se os pagamentos conforme cálculos Processo Nº ExFis-0035500-94.2007.5.03.0060 EXEQUENTE UNIÃO FEDERAL (PGFN) EXECUTADO COOPERATIVA DE MANUTENCAO TECNICA LTDA EXECUTADO JOSE DANIEL DE SOUZA ADVOGADO GUSTAVO JOSE BRANDAO DE MAGAL
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.211- Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2022 Cad 3/ Página 691 Conceição do Coité, 31 de outubro de 2022 Gerivaldo Alves Neiva JUIZ DE DIREITO - ASSINATURA DIGITAL ________________________________________ [1] https://www.migalhas.com.br/depeso/47488/origem-dos-juizados-especiais
3010/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 1032 REQUERENTES HIDRO ENGENHARIA SANITARIA E AMBIENTAL LTDA ROGERIO MATOS MARTINS(OAB: 20558/PA) União, ferindo o princípio da economicidade do processo, por analogia, aplicar o artigo 1º, II, da Portaria n.º 75 de 22/03/2012 do ADVOGADO Ministério da Fazenda ao presente feito, dispensando a prática dos Intimado(s)/Citado(s): demais atos executórios; 3. Arquivar os
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.211- Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2022 Cad 3/ Página 698 Conceição do Coité, 31 de outubro de 2022 Gerivaldo Alves Neiva JUIZ DE DIREITO - ASSINATURA DIGITAL ________________________________________ [1] https://www.migalhas.com.br/depeso/47488/origem-dos-juizados-especiais
3413/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Fevereiro de 2022 2784 Analista Judiciário PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Vistos, examinados, etc. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ea6e362 Ante a divergência entre as partes, determino a realização de proferido nos autos. CONCLUSÃO perícia contábil. Nomeio como perito do Juízo o Sr. John Hiroshi Iano, devidamente Faço os presentes autos conc