Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 510 1813 PACHECO E OUTROS X PREFEITURA DO MUNICIPIO DE OSASCO - Preliminar(es) de contestação ou apresentação de documento novo pelo réu. Intimação do autor para que apresente réplica no prazo de 10 dias. - ADV ELIANA LUCIA FERREIRA OAB/SP 115638 - ADV MARIA ANGELINA BARONI OAB/SP 71197 - ADV ARTHUR SCATOLINI ME

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1872 1960 DE SOUZA FERREIRA (OAB 272633/SP) Processo 3037211-17.2013.8.26.0405/01 - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Everton Azzolini Reserva Ecológica Pousada Mahayana - Vistos. Fl. 13: JULGO EXTINTO o processo nos termos do artigo 794, inciso I do Código de Processo Civil. Homologo a renú

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1434 1818 SCATOLINI MENTEN (OAB 172683/SP), JACQUELINE SCHROEDER DE FREITAS ARAUJO (OAB 184109/SP), WALDEMAR FERREIRA M DE CARVALHO (OAB 62578/SP) Processo 0034530-33.2010.8.26.0405 (405.01.2010.034530) - Procedimento Ordinário - Patricia Maragoni Patton Prefeitura Municipal de Osasco - - Fazenda Publica do Estado de S�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 954 1950 ALBERNAZ LYNCH OAB/SP 107445 - ADV ANA LUISA CASTRO CUNHA DERENUSSON OAB/SP 133259 - ADV DÉLVIO JOSÉ DENARDI JÚNIOR OAB/SP 195721 - ADV RENATA CAPASSO FLORIANO OAB/SP 123440 405.01.2009.000860-9/000000-000 - nº ordem 24/2009 - Mandado de Segurança - ELISANGELA ANDREA STADLER GUSMÃO X SECRETARIO DOS NEGOCIOS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1050 2847 DE ORIGEM: Comarca de Carlos Barbosa SEÇÃO: CIVEL PUBLICAÇÃO: Diário da Justiça do dia 21/02/2007 TIPO DE DECISÃO: Monocrática Finalmente, observo que não existe qualquer interferência indevida na atuação do Poder Executivo. A nossa Constituição não estabelece a intocabilidade do Poder Executivo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1057 2413 dos votos e das notas taquigráficas a seguir, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso especial, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Teori Albino Zavascki, Denise Arruda, José Delgado e Francisco Falcão votaram com o Sr. Ministro Relator. RESP 594148 / RS ; RECURSO ESPECI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3329 2143 nos termos do decidido no REsp nº 1.492.221/PR, Tema nº 905/STJ e do RE nº 870.947/SE, Tema nº 810/ STF. Int. São Paulo, 30 de junho de 2021. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Francisco Bianco - Advs: Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP) - Marcelo Augusto Fabri de Car

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1887 1760 arquivo. Intime-se. - ADV: TALLES SOARES MONTEIRO (OAB 329177/SP), ELIANE BASTOS MARTINS (OAB 301936/SP), JACQUELINE SCHROEDER DE FREITAS ARAUJO (OAB 184109/SP), CAIO AUGUSTO LIMONGI GASPARINI (OAB 173593/ SP) Processo 0017532-53.2011.8.26.0405 (405.01.2011.017532) - Procedimento Ordinário - Multas e demais S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2001 2376 LOURENCO GIL (OAB 79661/SP), AYLTON CESAR GRIZI OLIVA (OAB 37628/SP), MARIA ANGELINA BARONI (OAB 71197/ SP) Processo 0031014-73.2008.8.26.0405 (405.01.2008.031014) - Procedimento Ordinário - Neide Marzochi - - Gilsen Alvares Novo Siqueira - Fazenda Publica do Estado de Sao Paulo - ORDEM 1045/2008- Vistos. Di

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1693 1995 impetrante estava obrigada ao prévio credenciamento do endereço eletrônico (Resolução SF-141/2010). Juntaram documento. Nestas circunstâncias, há, no mínimo, controvérsia acerca do direito alegado pela impetrante concluindo-se pela necessidade de produção de novas provas. De qualquer sorte, no enta