6.003 resultados encontrados para jose daniel farat - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 18 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1060 2268 para determinar seja oficiada às instituições de proteção ao crédito para exclusão do nome do autor relativamente à dívida contraída com o banco-réu. Indefiro o item g de fls. 11 por considerar irrelevante ao julgamento da demanda. Cite-se. Intimese. AVISO: Providencie o interessado o encaminhamento do presente
Disponibilização: Terça-feira, 4 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1051 813 inscrita vencido o prazo fixado em lei ou regulamento para o contribuinte efetuar o pagamento antecipado, independentemente de lançamento oficial, e cobrada na seqüência (cfe. JTJ 156/60). E tratando-se a dívida fiscal líquida, certa e exigível, devidos a correção monetária e os juros, contados a partir do não recolhimento
Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1311 2271 OAB/SP 210491 - ADV VANESSA FERNANDES MÜLLER DO PRADO OAB/SP 216329 - ADV JOSE DANIEL FARAT JUNIOR OAB/SP 62011 405.01.2011.053498-8/000000-000 - nº ordem 7867/2011 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO X JARINEIDE MARIA MAXIMO DE
Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 828 2166 405.01.2010.029412-8/000000-000 - nº ordem 3361/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - GENY RODRIGUES DE SIQUEIRA X PREFEITURA MUNICIPAL DE OSASCO E OUTROS - ORDINÁRIO FLS. 167: J. Diga a autora. Int. IMPUG. VALOR CAUSA FLS. 02. Autue-se em apenso. Diga a autora. Int. IMPUG. GRATUIDADE FLS. 02. Autue-s
Disponibilização: Terça-feira, 5 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 809 2364 ARTECA OAB/SP 109703 - ADV WILFRIEDE RAMISSEL E SILVA OAB/SP 113618 - ADV JOSE DANIEL FARAT JUNIOR OAB/ SP 62011 405.01.1999.044273-8/000000-000 - nº ordem 2991/1999 - Desaprop. e Indenização p/ Aposs. Adm. - - DEPARTAMENTO DE AGUAS E ENERGIA ELETRICA-DAEE X FUAD AUADA-ESPOLIO E OUTROS - Fls. 414/419 - Visto
Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 788 1600 HASEGAWA FERREIRA OAB/SP 120853 405.01.2009.058386-5/000000-000 - nº ordem 9065/2009 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA NACIONAL X BANCO BRADESCO S A - Fls. 478: Fls. 470 a 477, o mérito foi analisado no despacho, fls. 467. Int. - ADV FILEMON ROSE DE OLIVEIRA OAB/SP 107419 - ADV LEO KRAKOWIAK OAB/SP 2
Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 815 1810 405.01.2009.021313-4/000000-000 - nº ordem 671/2009 - Ação Civil Pública - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO X ASSOCIAÇÃO ATLETICA FLORESTA E OUTROS - FLS. 356: I - Intime-se o perito, por e-mail, para que entregue o laudo (fls. 331). II - Caso não o tenha concluído, deve proceder com a máxima
Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 717 499 das Disposições Constitucionais Transitórias e ainda pendentes de pagamento ingressarão no regime especial com o valor atualizado das parcelas não pagas relativas a cada precatório, bem como o saldo dos acordos judiciais e extrajudiciais (art. 97, § 15) e que enquanto Estados, Distrito Federal e Municípios devedores estiverem
Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 502 1902 405.01.2004.007707-9/000000-000 - nº ordem 763/2004 - Usucapião - - MARIA APARECIDA CASTILHO E OUTROS X DOMINGOS PEREIRA DE CARVALHO NETO E OUTROS - Fls. 444: oficie-se. Int. - ADV ELIAS GONÇALVES QUINTÃO OAB/ SP 166858 - ADV SÉRGIO MAURO GROSSI OAB/SP 175083 - ADV VALÉRIO RODRIGUES DIAS OAB/SP 172213 405
Disponibilização: terça-feira, 9 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2785 2810 sobre a manifestação da FESP. Int. - ADV: GABRIELA MARIA APARECIDA DA SILVA (OAB 258726/SP) Processo 0006366-77.2018.8.26.0405/01 - Requisição de Pequeno Valor - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Assunto não informado - Caroline Rampaso de Souza - PREFEITURA MUNICIPAL DE OSASCO - Vistos. Intime-se a Fazenda Munici