1.571 resultados encontrados para jose daniel lins melo - data: 21/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 23 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3346 3253 casu, o réu afirmou que o veículo segurado parou durante o sinal verde e impugnou de forma genérica o orçamento do conserto. Aduziu que não seria crível a perda total do veículo, porque o conserto do seu veículo custou somente R$ 2.000,00 e que a colisão ocorreu numa subida. A autora, por sua vez,
Disponibilização: quinta-feira, 8 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3144 885 Porto Alegre solicitando esclarecimento. Providencie o síndico a informação requerida pelo referido juízo, nos próprios autos, comprovando, após, nesta falência. 6. Sobre petição de Jorge Antonio Mignoni, em que afirma ser credor de R$ 164,614,39 da SIDESA, requerendo sua inclusão no quadro geral de credores. O
Disponibilização: terça-feira, 25 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3113 1728 Godoy Siriaco - - Luiz Carlos Siriaco - Agv Brasil Associação de Autogestão Veicular - Certifico a tempestividade da contestação de páginas 51 a 72. À réplica. - ADV: LUCIANO CARDOSO ALVES (OAB 380324/SP), JOANNA GRASIELLE GONCALVES GUEDES (OAB 157314/MG), ISADORA RAINSI ARAÚJO DIAS (OAB 192738/MG) P
Disponibilização: segunda-feira, 28 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2584 1701 523 do Código de Processo Civil, o débito será acrescido de 10% , e também, de honorários de advogado no importe de 10%.Ademais, não efetuado o pagamento voluntário, em 15 dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá a exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizad
Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3518 2712 concessionária, há mesmo uma relação de consumo, com o que é de ser aplicado o artigo 101, do CDC.” (STJ - REsp. nº 467.883 - RJ - Rel. Min. Carlos Alberto Menezes Direito - J. 17.06.2003 - DJ 01.09.2003). RESPONSABILIDADE CIVIL - Acidente de trânsito - Indenizatória ajuizada contra concessionária de s
Disponibilização: terça-feira, 26 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2603 442 intimação desta decisão, e de que o preparo recursal deve ser efetivado conforme o item 72 do Provimento CSM nº 1.670/2009, publicado no D.J.E. de 17/09/2009, alterado pela Lei nº 15.855, de 02 de julho de 2015, publicada em 02/07/15, mediante esclarecimento de que o sistema utilizado para interposição do
Disponibilização: quarta-feira, 11 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2613 2213 executividade (fls. 1182/1201) arguindo a ocorrência de prescrição. Aspen Distribuidora de Combustíveis Ltda. também através de exceção de pré-executividade arguiu inconstitucionalidade dos juros de mora em percentual superior à taxa SELIC, pleiteando a suspensão da execução fiscal (fls. 1263/1294)
Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1537 553 o deslinde da controvérsia, observando o disposto nos artigos 355, 357 359, todos do Código de Processo Civil, determino que o Banco requerido exiba nos autos o original do contrato firmado pelas partes, a fim de verificar a espécie de contratação existente entre as partes, no prazo de 30 dias, sob pena de aplicaçã
Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3663 426 SP), JULIANA FERREIRA BEZERRA ARAUJO (OAB 312638/SP), ADILSON ELIAS DE OLIVEIRA SARTORELLO (OAB 160824/ SP) Processo 1019188-94.2022.8.26.0032 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Maria das Graças Gomes da Rocha Grotto - Comercial de Produtos Alimentícios Rosa Felipe Lo
3. Constatada incapacidade, esta impede totalmente ou parcialmente o periciando de praticar sua atividade habitual? 4. Caso a incapacidade seja parcial, informar se o periciando teve redução da capacidade para o trabalho que habitualmente exercia, se as atividades são realizadas com maior grau de dificuldade e quais limitações enfrenta. 5. A incapacidade impede totalmente o periciando de praticar outra atividade que lhe garanta subsistência? Em caso negativo, responder que tipo de atividad