Caderno único ● 18/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 51/2015 20030910035619 20030910142194 20030910145032 20030910136235 20030910141882 20030910146285 20030910010370 20030910078173 20040910035088 20040910043645 20040910057866 20040910049990 20020910085047 20040910059035 20030910088045 20040910068218 20040910049444 20020910055340 20040910030322 20040910076318 20020910007592 20040910075942 20040910018439 20030910012264 20020910102424 20040910020627 20020910025402 20040910057100 20040910103913 20040910078026 20040910081643 20040910029715

Judiciário ● 16/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2044/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Agosto de 2016 Advogado Processo Nº RTOrd-0001655-17.2015.5.19.0005 ITALO FERNANDES DE SOUSA SILVA ADVOGADO FABIO JOSE AGRA SANTOS(OAB: 10922/AL) ADVOGADO JORGE FERNANDES LIMA FILHO(OAB: 9268/AL) RÉU MAQTERRA MECANIZACAO E COMERCIO LTDA RÉU BRANDAO DE ALMEIDA ENGENHARIA LTDA ADVOGADO JOAO LIPPO NETO(OAB: 3460/AL) AUTOR - BRANDAO DE ALMEIDA ENGENHARIA LTDA DESTINATÁRIO(S): Advogado(s) d

Caderno único ● 18/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 51/2015 20030910131672 20030910136250 20040910075493 20040910017918 20040910049983 20030910126242 20030910124735 20030910125713 20030910121036 20030910138072 20040910072059 20040910010667 20040910012414 20040910075163 20040910075799 20040910080899 20040910056943 20040910059806 20040910059984 20040910049469 20030910059986 20040910048763 20040910076334 20030910010724 20020910073797 20030910035619 20030910142194 20030910145032 20030910136235 20030910141882 20030910146285 20030910010370

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 29/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 29 de maio de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2115 103 EMENTA :PROCESSO CIVIL. TRIBUTÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO FISCAL. MATÉRIA DE ORDEM PÚBLICA. RECONHECIMENTO DE OFÍCIO DA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE PELO MAGISTRADO. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. Observando-se que a demanda foi ajuizada dentro do prazo de 5 (cinco) anos da constituição definitiva do crédito tributári

Judiciário ● 02/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2325/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Outubro de 2017 ELIZABETH MARIA DE OLIVEIRA MENDONÇA. Analisados os autos, observou o Juízo que na decisão de fls. 307/308 não foram partilhados bens e que a presente execução foi movida contra a pessoa física do requerente, não havendo que se falar em denunciação. Deverá o peticonante ajuizar ação regressiva autônoma, no Juízo Competente, se assim entender. Intime-se. No mais

Judiciário ● 20/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2418/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Fevereiro de 2018 Advogado MARCILIO TAVARES DE ALBUQUERQUE FILHO(OAB: 17609PE) Através do presente, fica(m) notificado(s) o(s) senhor(es) TASSO BATALHA BARROCA, a comparecer(em) à sede da 5ª VARA DO TRABALHO DE MACEIÓ/AL, situada à AV. DA PAZ, nº 1994, CENTRO, MACEIÓ-AL, a fim de cumprir(em) os procedimentos determinados nos DESPACHOS/FINALIDADES seguintes: FINALIDADE: Ciência da Pe

Judiciário ● 27/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2527/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Julho de 2018 Litisconsorte Advogado Litisconsorte Advogado Litisconsorte Advogado Litisconsorte Advogado Litisconsorte Advogado Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região DOMINGOS ANTONIO RODRIGUES PACHECO LEITE ANTONIO JOSE DE VASCONCELOS SARMENTO(OAB: 4870AL) ANA PAULA MARTINS DE PINA FERREIRA LEITE ANTONIO JOSE DE VASCONCELOS SARMENTO(OAB: 4870AL) JOSE DANIEL TORRES PINTO ANTONIO JOSE DE VASCONCELOS SARMENTO(OAB: 4870AL) CTM-NORD

Judiciário ● 07/07/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

1510/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Julho de 2014 Reclamado Reclamante Advogado Litisconsorte Litisconsorte EMPRESSA EMPRESA DE PRESTACAO DE SERVICOS DE ALAGOAS LTDA EDVANIA MARIA ALMEIDA CALDAS ABEL SOUZA CANDIDO(OAB: 2284AL) ROBERTSON DAVINO DA SILVA ROBERTO DAVINO DA SILVA Através do presente, fica(m) notificado(s) o(s) senhor(es) ABEL SOUZA CANDIDO (ADV. DO RECTE), a comparecer(em) à sede da 5ª VARA DO TRABALHO DE MA

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 07/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Fevereiro de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano V - Edição 1098 40 de 2013. Ney Costa Alcântara de Oliveira Juiz de Direito ADV: PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ (OAB /PG) - Processo 0010061-81.2003.8.02.0001 (001.03.010061-6) - Execução Fiscal - EXEQUENTE: Municipio de Maceio- EXECUTADO: Jose Lopes de Aquino Neto- Posto isto, e por tudo mais que dos autos consta, indefiro o ultimo re

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 05/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 5 de junho de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2118 130 Município de Maceió.Procurador: João Batista de França Silva (OAB: 11649/AL).Apelado: Morada Engenharia e Comercio Ltda. Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo. Decisão: Por unanimidade de votos em CONHECER do presente recurso de apelação para, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, a fim de anular a sentença ve