393 resultados encontrados para jose danilo dos - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
2952/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região ADVOGADO de labor do recorrente, pois, caso contrário, ocorreria o enriquecimento ilícito da mesma. RECORRIDO Examina-se. ADVOGADO 298 joao nascimento menezes(OAB: 170B/SE) INDUSTRIA DE TORREFACAO E MOAGEM CAFE MARATA LTDA joao nascimento menezes(OAB: 170B/SE) De pronto, observa-se que em Sentença de ID 2b12c6e, ficou determinada a condenação das Reclamadas a "indeniz
2202/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 229 PODER JUDICIÁRIO mb/dmp Fundamentação RECURSO DE REVISTA ADESIVO Assinatura Trata-se de Recurso de Revista Adesivo interposto por JAILTON DO NASCIMENTO, em face de acórdão proferido pela Primeira Turma em sede de Recurso Ordinário. DECISÃO RECIFE, 30 de Março de 2017 Conforme se verifica dos autos, o Recurso de Revista interposto pela reclamada (ID b4d43e1) te
2685/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Março de 2019 Advogado Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região FABIANA MARIA TEIXEIRA MOURAO(OAB: 130931-D/SP) Rafael Henrique de Queiroz Réu Intimado(s)/Citado(s): - Aviseg Segurança e Vigilância Ltda. Epp. - Gerles Santos Gomes - Rafael Henrique de Queiroz Para o(s) Advogado(s) ARTHUR ALEX ESTEVES DA FONSECA(OAB: 138624-SP/D) Gerles Santos Gomes X Aviseg Segurança e Vigilância Ltda. Epp. + 1 Notificação: Quanto ao desp
3519/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Julho de 2022 RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região ALPARGATAS S.A. MYCHELLYNE STEFANYA BENTO BRASIL E SANTA CRUZ(OAB: 10867/PB) Intimado(s)/Citado(s): - ALPARGATAS S.A. - ANDRE SOARES MORAIS RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Processo Nº RORSum-0000362-55.2021.5.13.0009 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator MARGARIDA ALVES DE ARAUJO SILVA Revisor MARGARIDA ALVES DE ARAUJO
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7096/2021 - Terça-feira, 9 de Março de 2021 2755 Barcarena/PA, 5 de março de 2021. Rachel Rocha Mesquita da Costa Juíza de Direito Titular da 2ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Barcarena Se necessário SERVIRÁ CÓPIA DESTA DECISÃO COMO MANDADO/PRECATÓRIA conforme autorizado pelo PROVIMENTO CJ/CI 003/2009, devendo o Sr. Diretor Observar o disposto em seus nos artigos 3º e 4º. Número do processo: 0801273-92.2020.8.14.0008 Participaç
1700/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Abril de 2015 293 O não comparecimento de V. Sª. à referida audiência importará no arquivamento do presente feito. Patos-PB, 31 de março de 2015. Ficam as partes cientes, por seus advogados, da decisão de embargos declaratórios juntada aos autos em 26/03/2015. JOSE PEREGRINO MONTENEGRO PIRES SOBRINHO Técnico Judiciário AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) - 0130211- 28/0
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6806/2019 - Terça-feira, 17 de Dezembro de 2019 1553 CRUZ CARNEIRO Participação: ADVOGADO Nome: REGINA MARIA SOARES BARRETO DE OLIVEIRA OAB: 08PA Participação: RÉU Nome: DANIELE ALMEIDA SANTOS Participação: ADVOGADO Nome: URIELI AURETH KULAITIS IEGER OAB: 55491/PR Participação: ADVOGADO Nome: SANDRO LUDNEY NOGUEIRA OAB: 54380/PR Participação: INTERESSADO Nome: PARA MINISTERIO PUBLICOPROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTAD
2059/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Setembro de 2016 125 configuração desse dano. E, do exame das provas existentes nos PODER autos, data vênia do Juízo de 1º grau, dele divirjo, porquanto JUDICIÁRIO entendo não ter restado comprovado o alegado assédio moral. Da mesma forma, não verifico quais das condutas elencadas no art. PROCESSO nº 0000231-39.2016.5.06.0401 (RO) 483 da CLT a ensejar o reconhecimento da alega
3652/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Janeiro de 2023 50 Observa-se que o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), por meio do Ato Conjunto TST.CSJT.GP nº 54/2020, instituiu o aplicativo videoconferência Zoom como plataforma oficial para a realização de audiências e sessões de julgamento nos órgãos da Justiça do Trabalho. Desta forma, a audiência telepresencial será conduzidapela Processo Nº ATOrd-0000057-
2032/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Sala de Sessões, em 07 de julho de 2016. 169 responsabilidade subsidiária do órgão estatal, na medida em que, ao contratar as empresas prestadoras de serviços, deve-se ater, em Vera Neuma de Moraes Leite princípio, à idoneidade e capacidade financeira da contratada para Secretária da 1ª Turma evitar prejuízos futuros, bem assim proceder, mês a mês, de maneira ri