Judiciário ● 19/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3082/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Outubro de 2020 RECLAMADO DESPACHO Vistos, etc. RECLAMADO A petição de ids n° 8155bae será apreciada quando da abertura da ADVOGADO 1793 RAIMUNDO MACARIO DE CARVALHO R.C.A. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA JOSÉ ROBERTO CAJADO DE MENEZES(OAB: 11332/BA) audiência designada, nos termos do art.6º do Ato CR TRT5 n.21/20, com a redação que lhe foi atribuída pelo Ato CR TRT5 n.31/20

Judiciário ● 04/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2964/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Maio de 2020 2343 Vistos, etc. proposta de acordo escrita em qualquer fase do processo, bem I) Considerando o disposto no ATO CR TRT5 N.21 DE 24/04/20, como podem pedir audiência telepresencial de conciliação. Sublinhe determina-se excepcionalmente a retirada de pauta do presente -se que dita audiência telepresencial de conciliação somente poderá processo. prosseguir com a pres

Judiciário ● 09/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3055/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Setembro de 2020 ADVOGADO KARISSA SANTANA DE OLIVEIRA(OAB: 32620/BA) ANDERSON VASCONCELOS DOS SANTOS PERITO 1671 Renove-se a notificação para a parte autora apresentar a liquidação do julgado no prazo de 30 dias, em planilhas, elaboradas no PJe Calc Cidadão, conforme Ato TRT5 n° 013/2019 devendo contemplar Intimado(s)/Citado(s): a incidência da contribuição previdenciária e imp

Judiciário ● 17/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3473/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 1677 Vistos etc. DESPACHO Considerando as impugnações das reclamadas aos seus cálculos de liquidação, manifeste-se a reclamante, em oito dias, na forma do Vistos etc. artigo 879 da CLT. Considerando a certidão acima e conforme art. 105, NCPC c/c art. No caso de cizânia sobre as contas de liquidação, tornem os autos 661, Código Civil, deverá a reclamada juntar n

Judiciário ● 31/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3653/2023 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Janeiro de 2023 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 313 não mais incidindo a Súmula 14 do mencionado TRT, porquanto ESPECIAIS LTDA nas diferenças fundiárias e na multa do art. 477, cancelada. §8º da CLT. Quanto à Fazenda Pública, considerando as decisões prolatadas no Honorários advocatícios conforme fundamentação. RE 870.947 (tema 810 de Repercussão Geral) e ADI 4357, não Custas processuais pelo consigna

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 18/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3138 - Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2022 Cad 3/ Página 1334 7.) superada a fase anterior, ao Inventariante para apresentar o esboço da partilha, juntando-se comprovante de pagamento do imposto e as certidões negativas de débito com as Fazendas Públicas Federal, Estadual e Municipal, dando-se em seguida vista às demais partes para se manifestarem sobre o esboço de partilha no prazo comum de 15 dias úteis e fazerem pedido

Judiciário ● 26/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3003/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 1990 9. O autor gozava regularmente de intervalos, repousos e férias? ANA CAROLINA MARCOS NERY SOUZA Havia ginástica laboral? A atividade exigia a concessão de pausas? Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Foram concedidas? 10. Qual a jornada de trabalho média? O reclamante trabalhava em horário noturno e/ou em turnos de revezamento? Queira o Perito esclarecer sobre a jorna

Judiciário ● 06/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2909/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2020 3226 Intimado(s)/Citado(s): - MARIA DO CARMO RIBEIRO PINTO Intimado(s)/Citado(s): - JOSE DANILO SILVA DE ARAUJO Pelo presente expediente, fica(m) a(s) parte(s) RECLAMANTE, por meio de seu(sua)(s) advogado(a)(s) VICTOR VASCONCELOS RODRIGUES PAZ, notificado(a)(s) para tomar(em) ciência do Ato do(a) Juiz(íza) abaixo transcrito, e, em sendo o caso, tomar(em) as providências

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 08/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.075 - Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022 Cad 1 / Página 797 Verifica-se do ID Num. 18534096 que foi determinado o sobrestamento do feito pois o objeto da presente ação guarda relação com o Tema 948 do Superior Tribunal de Justiça. Sucede, porém que, não mais persiste a ordem de suspensão do feito relativo a tal tema. Constata-se ainda que no ID Num. 18534099 o Apelado foi instado a se manifestar sobre a adesão ao acordo

Judiciário ● 27/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2960/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Abril de 2020 1526 incumbência de informar seu(s) respectivo(s) cliente(s) acerca mesmos fins e sob as mesmas penalidades; 3) Notifiquem-se as da data e do horário da audiência designada, alertando-o(s) partes, por meio de seus respectivos patronos, quanto à presente sobre a necessidade de seu(s) comparecimento(s) e sobre os retirada de pauta informando-lhes que, após a redesignaç