Caderno 2 - Judiciário ● 10/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Abril de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 942 398 requerer o que for de direito. Quixadá, 11/12/2013. Patricia Fernanda Toledo Rodrigues. Juíza de Direito.”- INT. DR(S). PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA ALVES . Juiz(a) Titular : PATRÍCIA FERNANDA TOLEDO RODRIGUES Diretor(a) de Secretaria: JORGE LUIZ FREIRES VIEIRA EXPEDIENTE nº 582/2014 em: Nove (09) de Abril de 2014 OAB CE/3881 Seq. 1 OAB / Seq. 1 1) 26635-57.2013.8.06.01

Judiciário ● 29/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3547/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Agosto de 2022 358 desligamento imotivado do Reclamante, reputo satisfeito o requisito dias a contar do recebimento, sob pena de reputar-se quitado o da probabilidade do direito previsto no artigo 300 do CPC de 2015. título. Por tais fundamentos, CONCEDO A TUTELA PROVISÓRIA DE Dê-se ciência às partes deste decisum e aguarde-se a URGÊNCIA pretendida, para AUTORIZAR a CAIXA ECONÔM

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.088- Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Cad 3/ Página 581 EXECUTADO: JOSE DANILO SILVA SANTOS R.H. Custas recolhidas. 1- CITE-SE a parte executada para pagamento em três dias, contados da citação, consignando-se no mandado a ordem de penhora (art. 829, §§ 1º e 2º, CPC) e de intimação da penhora (art. 841, CPC), com advertência à parte executada do prazo para embargos (arts. 914 e 915, CPC) e de que se proceda com o arr

Judiciário ● 25/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3606/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Novembro de 2022 2828 suspenso. Contudo, assiste razão a insurgência do sindicato agravante na A partir de tal compreensão, o perito judicial, em seus parte que defende a manutenção da integralidade de percentual do esclarecimentos, informou o seguinte (ID 7801c11): anuênio, pois, ao contrário do sustentado pelo juízo executório, a "Alega o Executado que o perito não considero

Judiciário ● 26/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3003/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 4. Após, façam-se os autos conclusos para decisão. 1989 quesitos e indicação de assistentes técnicos, em relação a ambas as perícias. CAMACARI/BA, 25 de junho de 2020. No intuito de se evitar futuras impugnações e arguições de nulidade, deverão ser observadas, para a produção pericial, as seguintes ANA CAROLINA MARCOS NERY SOUZA Juiz(a) do Trabalho Substituto

Judiciário ● 31/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3653/2023 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Janeiro de 2023 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 317 Se existente a condenação em danos morais, aplica-se o disposto delineados, que passam a integrar o presente decisum, decide-se: na Súmula 439 do TST. Assim, como o arbitramento do dano moral No mérito, JULGAR IMPROCEDENTE a AÇÃO DE ocorre na sentença, aplicar-se-á a SELIC quanto à correção CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO ajuizada por ESSE monetária, incident

Judiciário ● 17/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3539/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Agosto de 2022 214 afronta o artigo 7º, IV, da CF. O que a ordem constitucional não PATRICIA PEDROSA SOUTO MAIOR admite é a correção automática em razão do reajuste anual do Juíza do Trabalho Titular salário mínimo fixado pelo Poder Público (OJ 71 da SBDI-2 do TST). No caso, a decisão do Tribunal Regional está em consonância com o entendimento desta Corte Superior, na medida

Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 11/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 11 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ADVOGADO: 120303/MG - VALÉRIA ARAÚJO NEVES EXECUTADO: Filipe da Silva Campos VARA: 10ª Vara de Família e Sucessões DISTRIBUIÇÃO: Automática - 15:04 horas PROCESSO: 0615893-98.2017.8.04.0001 CLASSE: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária REQUERENTE: Banco Pan S/A ADVOGADO: 1007A/AM - MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA REQUERIDO: Wanderley M

Judiciário ● 09/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3055/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Setembro de 2020 1669 circunstância ser registrada na ata respectiva (§ 3º do art.6º da Designe-se audiência telepresencial de instrução necessária ao Resolução no 314 do CNJ e art.8º, II, do Ato n.11/CGJT, de andamento processual, notificando-se as partes para 23/04/2020, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho“. comparecimento pela via adequada, independentemente de

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 18/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3138 - Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2022 Cad 3/ Página 643 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE DIAS D’ÁVILA INTIMAÇÃO 8002869-19.2021.8.05.0074 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Dias D’avila Autor: Marcos Dos Santos Oliveira Advogado: Jordan Tameirao Ferreira (OAB:BA66318) Advogado: Bruna Soares Pereira (OAB:MG207421) Reu