CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 09/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.273- Disponibilização: quinta-feira, 9 de fevereiro de 2023 Cad 3/ Página 770 ________________________________________ Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8003092-23.2022.8.05.0078 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC DE REG PUBLICOS DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA AUTOR: PALOMA DA SILVA REIS Advogado(s): JOAO FRANCISCO ANDRADE ALMEIDA (OAB:BA38904) REU: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INV

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 30/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de julho de 2019 0022643-60.2010.8.26.0176 0022662-66.2010.8.26.0176 0022691-19.2010.8.26.0176 0022701-63.2010.8.26.0176 0022812-47.2010.8.26.0176 0022873-05.2010.8.26.0176 0022887-86.2010.8.26.0176 0022965-80.2010.8.26.0176 0022992-63.2010.8.26.0176 0023072-27.2010.8.26.0176 0023093-03.2010.8.26.0176 0023104-32.2010.8.26.0176 0023215-16.2010.8.26.0176 0023263-72.2010.8.26.0176 0023279-26.2010.8.26.0176 0023288-85.2010.8.26.0176 0023481-03.2010.8.26.0176 002

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 21/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.044 - Disponibilização: segunda-feira, 21 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 90 Reconhecimento / Dissolução - AUTOR: JOSE DANTAS DE ANDRADE FILHO - RÉ: JOSEFA GALVÃO DO NASCIMENTO - Vistos, etc. Apenas a parte autora requereu produção de prova em audiência. Considerando os argumentos das partes para a não realização da audiência por videoconferência, e tendo o teor do ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 01, DE 14 DE JANEIRO DE 2021, que esta

Caderno único ● 28/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 55/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 28 de março de 2016 Nº 0700471-60.2015.8.07.0007 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: EMERSON RODRIGUES ANDRE DE MELO. Adv(s).: DF27709 - JOAO PAULO INACIO DE OLIVEIRA. R: MB ENGENHARIA SPE 040 S/A. Adv(s).: DF36208 - BARBARA VAN DER BROOCKE DE CASTRO, DF028970 - JOAO AUGUSTO BASILIO. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JECIVTAG 3º Juizado Especial Cível de

Caderno único ● 16/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 195/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 16 de outubro de 2017 E ACOLHIDA. PROCESSO EXTINTO. 9. Nos termos do art. 55, sem condenação em custas e honorários advocatícios. ACÓRDÃO Acordam os Senhores Juízes da Terceira Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, ASIEL HENRIQUE DE SOUSA - Relator, FERNANDO ANTONIO TAVERNARD LIMA - 1º Vogal e EDUARDO HENRIQUE ROSAS 2º Vogal, sob a

Caderno único ● 16/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 195/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 16 de outubro de 2017 na prestação jurisdicional. 4. Esclarece-se que o órgão julgador não está obrigado a se pronunciar acerca de todo e qualquer ponto suscitado pelas partes, mas apenas sobre aqueles considerados suficientes para fundamentar sua decisão. 5. Ademais, a omissão apontada nos embargos de declaração não existe, porque os pontos indicados foram devidamente considerados e expressamente consignados no

Caderno único ● 06/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 103/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 6 de junho de 2016 venda de imóvel pactuado. Desse modo, entendo ser cabível a rescisão contratual, de acordo com a mais escorreita jurisprudência, com o retorno das partes ao ?status quo ante?. Contudo, verifico que a retenção de 25% dos valores vertidos pelo promitente comprador proporciona à empresa ré vantagem exagerada, importando em enriquecimento sem causa. Constitui, portanto, uma cláusula evidentemente ab

Caderno único ● 03/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 145/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 3 de agosto de 2017 N. 0707959-32.2016.8.07.0007 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: GILMAR TEREZA DOS REIS. Adv(s).: DF30269 - MARIA DE LOURDES MONTEIRO DE SOUSA. R: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.. Adv(s).: MS6835 - DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA. R: JAMAL HARLEY BRUNO ARABE. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.. Adv(s).: MS6835 - DENNER DE BARROS E MASCARENHA

Caderno 2 - Judiciário ● 20/10/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Outubro de 2010 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 94 180 Requerido : EDSON BEZERRA PESSOA Relator(a): Dr(a) FRANCISCO JOSE MARTINS CAMARA - 9ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE FORTALEZA Tipo de Distribuição: DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO - Motivo: EQÜIDADE 473805-27.2010.8.06.0001/0 - DIVÓRCIO CONSENSUAL - CÍVEL/CRIME - 1ª A 15ª E 17ª E 18ª VARAS DE FAMÍLIA Relator(a): Dr(a) FRANCISCO JOSE MARTINS CAMARA - 9ª VARA DE FAMILIA DA C

Caderno único ● 30/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 185/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 30 de setembro de 2016 desvelar conduta apta a ofender a dignidade do consumidor, rendendo ensejo à compensação dos danos morais. Assim, arbitro a indenização em R$ 2.000,00 (dois mil reais), que atende aos Princípios da Razoabilidade, Proporcionalidade, bem como as condições do bem jurídico afetado, e é capaz de gerar no causador do dano efeitos pedagógicos e preventivos, sem configurar enriquecimento sem causa.