Judiciário ● 19/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3082/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Outubro de 2020 7838 acessar o link: https://cnj.webex.com/meet/vt.iturama utilizando-se A inadequação de rito e cadastramento de classe processual de notebook ou computador que tenha webcam, de preferência fone incorreta, que é o caso destes autos, configura vício de distribuição de ouvido que possua microfone para evitar ruídos externos. Não processual e recomenda a extinçã

Judiciário ● 07/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2950/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região 178 banco; n° da agência; tipo da conta corrente/poupança; n° da conta DESPACHO PJE e demais informações que sejam reputadas úteis para o Considerando que a reclamante informou o cumprimento do acordo cumprimento da ordem) para transferência de seu crédito parcial realizado em audiência (ID. 91ebc8e), verifico como quitada IV - Assim sendo, fica INTIMADA a Recl

Judiciário ● 01/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2239/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Junho de 2017 33865 Assinatura Cabeçalho do acórdão LUIZ FELIPE PAIM DA LUZ BRUNO LOBO Desembargador Relator Acórdão A C O R D A M os Magistrados da 11° Câmara (Sexta Turma) do Votos Revisores Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Região em julgar o processo nos termos do voto proposto pelo Exmo. Sr. Relator. Votação Unânime. Sessão realizada em 23 de maio de 20

Judiciário ● 05/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3635/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Janeiro de 2023 792 Requer o Requerente CONDOMÍNIO EDIFÍCIO ISABELLE a meio da petição de id. 1e2ad7f e mantenho a sentença de id. reconsideração da sentença (id. aa34430), por meio da qual foi aa34430 por seus próprios fundamentos. EXTINTO o processo sem resolução de mérito, nos termos do art. Intimem-se os Requerentes. 485 do Código de Processo Civil e foram condenados os

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 14/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

de seu conteúdo, sob pena de incidência em crime tipificado na Lei n.º 9.296/96 (art. 10).4 - Esclareça-se à Autoridade requisitante que os documentos pertinentes aos nominados policiais civis são os que ora estão sendo encaminhados, não constando dos autos em trâmite perante esta 9.ª Vara a bilhetagem referida à f. 53.5 Encaminhe-se por ofício que deverá ser entregue pessoalmente à subscritora do ofício de f. 77.6 - Ciência ao Ministério Público Federal e às defesas dos acusa

Judiciário ● 29/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3004/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Junho de 2020 Complemento Relator Revisor RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Processo Eletrônico - PJE SOLANGE MOURA DE ANDRADE SOLANGE MOURA DE ANDRADE JOSE MANOEL DA SILVA GLAUCO RODOLFO FONSECA DE SENA(OAB: 13167/PE) EMANUEL JAIRO FONSECA DE SENA(OAB: 14677-D/PE) PEDRO FONSECA DE SENA SIQUEIRA(OAB: 39793/PE) USIVALE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA EVILAZIO DE MELO ARUEIRA

Judiciário ● 15/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2994/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Junho de 2020 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 1465 trabalhistas, quer pelo fato de que os riscos da atividade econômica são de exclusiva responsabilidade do empregador. Logo, à luz dos princípios da celeridade, instrumentalidade e efetividade da execução, restou acolhida, na seara laboral, a Teoria Menor da INTIMAÇÃO Desconsideração da Personalidade Juídica da Empresa,

Judiciário ● 06/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3466/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 4099 para o labor realizado até 04/03/2009, inclusive, o fato gerador das pertinentes contribuições deverá ser posicionado na ocasião do efetivo pagamento das verbas, em observância ao inciso IV de SAO PAULO/SP, 05 de maio de 2022. referida Súmula. ANDREZZA ALBUQUERQUE PONTES DE AQUINO Juíza do Trabalho Substituta No que toca ao Imposto de Renda, tratando-se de apuraç

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 14/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

de seu conteúdo, sob pena de incidência em crime tipificado na Lei n.º 9.296/96 (art. 10).4 - Esclareça-se à Autoridade requisitante que os documentos pertinentes aos nominados policiais civis são os que ora estão sendo encaminhados, não constando dos autos em trâmite perante esta 9.ª Vara a bilhetagem referida à f. 53.5 Encaminhe-se por ofício que deverá ser entregue pessoalmente à subscritora do ofício de f. 77.6 - Ciência ao Ministério Público Federal e às defesas dos acusa

Judiciário ● 06/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2059/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Setembro de 2016 589 ADVOGADO DESPACHO 1) Homologo os cálculos elaborados pelo perito. Arbitro os MICHEL RODRIGO MARCAL HELLVIG(OAB: 69415/PR) ASSIONE SANTOS(OAB: 50454/PR) METALURGICA DUQUE SA MICHEL RODRIGO MARCAL HELLVIG(OAB: 69415/PR) ASSIONE SANTOS(OAB: 50454/PR) União (PF - PSF/Joinville) ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO honorários periciais em R$480,00. despesas processuais. ADVOGA