253 resultados encontrados para jose david rosa geiman - data: 24/07/2025
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Processos encontrados
Edição nº 173/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 14 de setembro de 2016 JOSE DAVID ROSA GEIMAN Diretor de Secretaria 2ª Câmara Cível 179
Edição nº 220/2017 Ementa Decisão Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 23 de novembro de 2017 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. AUSÊNCIA. 1. Os embargos de declaração se prestam a sanar os vícios de obscuridade, contradição ou omissão dos julgados e corrigir erro material (CPC/2015 1.022), não podendo ser utilizados para provocar nova apreciação da matéria. 2. Negou-se provimento aos embargos de declaração. Negou-se provimento. Unânime JOSE DAVID ROSA GEIMAN Di
Edição nº 51/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 16 de março de 2017 Relator: JOAO EGMONT LEONCIO LOPES Número Processo: Requerente: Advogado: Requerido: Advogado: Origem: Relator: 2014 00 2 027117-5 PET - 0027599-54.2014.8.07.0000 MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS Número Processo: Requerente: Advogado: Requerido: Advogado: Origem: Relator: 2016 00 2 045576-5 PET - 0048178-52.2016.8.07.0000 DISTRITO FEDERAL PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDER
Edição nº 227/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 4 de dezembro de 2017 2ª Câmara Cível 2ª CÂMARA CÍVEL 67ª AUDIÊNCIA DE PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS 67ª AUDIÊNCIA DE PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS Mandado de Segurança Número Processo Acórdão Relator Des. Impetrante: Advogado Informante: Advogado Litisconsorte Passivo: Advogado Origem Ementa Decisão 2016 00 2 035028-7 MSG - 0037316-22.2016.8.07.0000 1064131 SÉRGIO ROCHA LUDMILLA RODRIGUES DE SOUZA LEOSMAR MOR
Edição nº 214/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 14 de novembro de 2017 Câmara de Uniformização 137ª PUBLICAÇÃO DE DESPACHOS DESPACHO(S) EXARADO(S) PELO(AS) EXCELENTÍSSIMO(AS) SENHOR(AS) DESEMBARGADOR(AS) RELATOR(AS) RECLAMAÇÃO Num Processo Relator Des. Reclamante(s) Advogado(s) Reclamado(s) Interessado(s) Origem 2017 00 2 022406-9 JOSÉ DIVINO DE OLIVEIRA ALFA SEGURADORA S.A. JACÓ CARLOS SILVA COELHO (DF023355) 3ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS
Edição nº 15/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 22 de janeiro de 2016 seus cursos superiores reconhecidos, a oferta de disciplinas integrantes do currículo que utilizem modalidade semi-presencial, com base no art. 81 da Lei n. 9.394, de 1.996, e no disposto nesta Portaria?. Ainda, o §2º, do mesmo dispositivo normativo, estabelece que ?poderão ser ofertadas as disciplinas referidas no caput, integral ou parcialmente, desde que esta oferta não ultrapasse 20 % (vinte por
Edição nº 172/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 12 de setembro de 2017 AGRAVO INTERNO NO (A) RECLAMAÇÃO Num Processo Relator Des. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem 2017 00 2 014264-4 TEÓFILO CAETANO LAZARO MANOEL NASCIMENTO LUCINETE MARIA NASCIMENTO RODRIGUES (DF043620) TIM CELULAR S.A. LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO (DF038877) TERCEIRA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO DISTRITO FEDERAL - 0706481-86.2016.8.07.0007 - (1º JEC TAG) DESPACHO
Edição nº 162/2016 Número Processo Acórdão Relator Des. Suscitante: Advogado Suscitado: Advogado Interessado(s): Advogado Origem Ementa Decisão Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 29 de agosto de 2016 2015 00 2 032750-4 CCP - 0034388-35.2015.8.07.0000 961971 FERNANDO HABIBE JUÍZO DA 12ª VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - D.F. JUÍZO DA 16ª VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - D.F. ANGELO CUSTODIO DE MACEDO E OUTROS LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA (DF045911) 12ª VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - 20
Edição nº 211/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 9 de novembro de 2017 2ª Câmara Cível 135ª PUBLICAÇÃO DE DESPACHOS DESPACHO(S) EXARADO(S) PELO(AS) EXCELENTÍSSIMO(AS) SENHOR(AS) DESEMBARGADOR(AS) RELATOR(AS) AÇÃO RESCISÓRIA Num Processo 2015 00 2 029143-0 Relator Des. J.J. COSTA CARVALHO Autor(es) SEBASTIANA BEZERRA FARIAS E OUTROS Advogado(s) LEONARDO SAMPAIO OLIVEIRA (DF040961) Réu(s) PRISCILLA LUCINDA DE OLVEIRA E OUTROS Advogado(s) DEFENSORIA PUBLICA DO DIS
Edição nº 203/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 26 de outubro de 2017 unidades especializadas de ensino do Distrito Federal ou nas instituições conveniadas?, contidas no art. 21, inc. I, § 3º, da Lei 4.075/2007. Entretanto, referida declaração se deu em sede de controle difuso e concreto, não detendo a força vinculante das decisões proferidas em controle concentrado e abstrato. Logo, é imperiosa a retirada de pauta do presente IRDR, a fim de que sejam adotadas a