Diário da Justiça ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE DEZEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE DEZEMBRO DE 2019 24 seObservando a regra de transição firmada no Recurso Extraordinário nº 631.240/MG, (...)devendo a parte autora ser intimada para dar entrada no processo adminsitrativo, em 30 dias, sob pena de extinção da demanda 00357 Processo: 0002735-07.2015.815.0351 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: BERENICE CAVALCANTE MATIAS ADVOGADO: 005863PB LEOPOLDO

Diário da Justiça ● 06/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE ABRIL DE 2017 00928 Processo: 0003998-19.2012.815.0371 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: JOSE DE ABRANTES GADELHA ADVOGADO: 007496PB MAGDA GLENE NEVES DE A GADELHA , 003029PB JOSE DE ABRANTES GADELHA. REU: JONATAS RODRIGUES BANDEIRA ADVOGADO: 008023PB CLAUDIO ROBERTO LOPES DINIZ. Despacho: Intime-se o exequente, para tomar conhecimento do despacho judicial de fls. 24,

Diário da Justiça ● 05/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE OUTURO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE OUTURO DE 2022 53.2019.8.15.2001.RELATORIA DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. Embargante: Samuel Firmino de Oliveira Júnior (Advs. Carlos Alberto Pinto Mangueira, OAB PB 6.003 e outros). Embargado: Município de João Pessoa, representado pelo Procurador-Geral BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NÓBREGA, OAB PB 11.642. 3 repres

Diário da Justiça ● 04/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE SETEMBRO DE 2019 40 SANTANA DOS GARROTES VARA UNICA DE SANTANA DOS GARROTES NF 110/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00841 Processo: 0000656-84.2014.815.1161 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA NEUSA ANTONIO SILVA ADVOGADO: 017942PB WARREN STENIO SATURNINO BATISTA. REU: MUNICIPIO DE NOVA OLINDA PB ADVOGADO: 019896PB CARLOS CICERO DE SOUSA. Ato Ordinatorio: Inici

Diário da Justiça ● 16/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE JULHO DE 2019 26 VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 114/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00589 Processo: 0000602-23.2017.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: BRUNA FERREIRA DA SILVA ADVOGADO: 019369PB JOAO BOSCO DANTAS DE LIMA. Despacho: Intime-se o reu para apresentar as alegacoes finais em 05 dias. 006

Diário da Justiça ● 09/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 08 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 09 DE AGOSTO DE 2017 44 01170 Processo: 0002464-35.2015.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ENERGISA ADVOGADO: 018032PB KALLYL PALMEIRA MAIA. Despacho: Intime-se a parte apelada para apresentar suas contrarrazoes, no prazo legal. 01171 Processo: 0002673-38.2014.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GIVANILDO FERREIRA DOS SANTOS ADVOGADO: 012151PB ALMAIR BESERRA LEITE

Diário da Justiça ● 30/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE SETEMBRO DE 2019 00582 Processo: 0000299-82.2012.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEANDRO CARLOS DE LIMA ADVOGADO: 024836PB FRANCISCO GEORGE ABRANTES DA SILVA. Despacho: Intime-separa comparecer em juizo e assinar a petição de fls. 66/80, no prazo de cinco (05) dias, sob pena de desentranhamento da peça e nomeação deoutro defensor, nos termos do despach

Diário da Justiça ● 18/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE SETEMBRO DE 2017 38 SILVA CAVALCANTI. REU: SUELITON ELIAS DA SILVA ADVOGADO: 003166PB ANTONIO JOSE DE FRANCA. Despacho: Intime-seaudiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 05.10.2017, as 10:00 na 2ª vara de sape 3A. VARA DE SAPE NF 149/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00764 Processo: 0000621-32.2014.815.0351 - EXECUCAO FISCAL REU: MANOEL CABRAL D

Diário da Justiça ● 03/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE MAIO DE 2017 TERÇA-FEIRA, 02 DE MAIO DE 2017 sentenca de fls. 437/445 (disponivel no inteiro teor). Esclarecendo que o Representante do Ministerio Publico recorreu da presente sentenca. 00673 Processo: 0125026-12.2016.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROSENILDO FERREIRA DA SILVA ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. Despacho: Intime-se da audiência de instrução e julgamento desig

Diário da Justiça ● 19/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE ABRIL DE 2017 40 SOLANEA VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 062/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00996 Processo: 0000087-78.2016.815.0461 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA DAS GRACAS FELINTO DA ROCHA ADVOGADO: 014386PB ALANA NATASHA MENDES VAZ SANTA CRUZ. REU: KALIANA OLIVEIRA SANTOS ADVOGADO: 010915PB JOSE LIESSE SILVA. REU: KARINA OLIVEIRA SANTOS ADVOGADO: 01