33 resultados encontrados para jose de almeida carvalho advogado - data: 04/02/2025
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CPI das Pirâmides chama 156 pessoas e tem tensão em convocação de empresas ligadas à Binance
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Operação Navalha: Três senadores podem estar na lista de suspeitos da PF. Lista deve incluir ainda governadores, prefeitos e grande número de parlamentares federais e estaduais
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Saiba quem é quem no esquema que teria desviado R$ 101 milhões do Estado
Processos encontrados
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3044 - Disponibilização: segunda-feira, 21 de fevereiro de 2022 Cad 3/ Página 1249 VARA CRIMINAL DE JEREMOABO INTIMAÇÃO 0000112-86.2018.8.05.0142 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Jeremoabo Autoridade: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Reu: Venâncio Maranduba Dos Santos Advogado: Sidnei Dos Reis Macedo (OAB:BA54632) Testemunha: Cb/pm Marcio Luis Siqueira De Carvalho Testemunha: Cb/pm Fabio Nogueira Molina Testemunha: Ami
3094/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Novembro de 2020 Processo Nº ATOrd-0010253-43.2017.5.15.0023 ELIANE NASCIMENTO DOS SANTOS NUNES ADVOGADO EDILAINE GARCIA DE LIMA(OAB: 221176/SP) ADVOGADO JULIANA FERREIRA(OAB: 277916/SP) RÉU VEOLIA SERVICOS AMBIENTAIS LTDA ADVOGADO AFONSO HENRIQUE ALMEIDA NASCIMENTO(OAB: 221536/SP) RÉU FIBRIA CELULOSE S/A ADVOGADO ALEXANDRE CESAR FARIA(OAB: 144895/SP) 10237 AUTOR PODER JUDICIÁRIO JUSTI
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3044 - Disponibilização: segunda-feira, 21 de fevereiro de 2022 Cad 3/ Página 1250 em consideração a gravidade da conduta delituosa e da sanção a ela correspondente, fixa o lapso temporal dentro do qual estará o Estado legitimado a aplicar a sanção penal adequada ao caso concreto. Escoado, pois, o prazo que a própria lei estabelece, observadas suas causas modificadoras, prescreve o direito estatal à punição do infrator. Não houve susp
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3070 - Disponibilização: sexta-feira, 1º de abril de 2022 Cad 3/ Página 952 de sua família. A declaração de pobreza, por sua vez, estabelece mera presunção relativa da hipossuficiência, que cede ante outros elementos que sirvam para indicar a capacidade financeira. No caso, há elementos suficientes para afastar a presunção, em especial: (a) o valor da causa; (b) contratação de advogado particular, dispensando a atuação da Defensoria
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.080- Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Cad 3/ Página 1725 Dispõe ainda que, na falta de tutor nomeado pelos pais, incumbe a tutela aos parentes consanguíneos do menor, por esta ordem: aos ascendentes, preferindo o de grau mais próximo ao mais remoto e aos colaterais até o terceiro grau, preferindo os mais próximos aos mais remotos e, no mesmo grau, os mais velhos aos mais moços; cabendo ao juiz, em qualquer caso, escolhe
3250/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 3297 Relator CAMPINAS/SP, 22 de junho de 2021. GILBERTO GONCALVES DE ALMEIDA Diretor de Secretaria Diante do exposto, decido CONHECER do recurso ordinário interposto por MUNICIPIO DE ARARAQUARA e NÃO O PROVER, nos termos da fundamentação. Processo Nº RORSum-0010691-64.2020.5.15.0023 Relator ANDRE AUGUSTO ULPIANO RIZZARDO RECORRENTE MARIA JOSE DE ALMEIDA CARVALHO ADVOG
3290/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Agosto de 2021 6029 TST, somente são possíveis nos casos em que não haja https://pje.trt15.jus.br/segundograu/Processo/ConsultaDocumento/li pronunciamento judicial a respeito de questões devidamente stView.seam?nd=21070715521428900000071317881 invocadas em recurso, o que não ocorreu no caso vertente. Número do processo: 0010691-64.2020.5.15.0023 Nesse trilhar, por ausente qualque
3578/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Outubro de 2022 ADVOGADO LEANDRO HENRIQUES GONCALVES(OAB: 117061/MG) RAFAEL ANTUNES FREDERICO(OAB: 110076/MG) IGOR DE CARVALHO RIBEIRO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO 4787 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Contestação apresentada Intimado(s)/Citado(s): - MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA Oferecer réplica Prazo: 5 dias PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Processo Nº ATSum-0010691
3250/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 3299 Desembargador do Trabalho Renan Ravel Rodrigues Fagundes RELATOR: ANDRÉ AUGUSTO ULPIANO RIZZARDO Ministério Público do Trabalho: Exmo(a). Sr(a). Procurador(a) ciente. ACÓRDÃO Acordam os magistrados da 7ª Câmara - Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região em julgar o Inconformada com a r. sentença de fls. 317/320, que julgou processo nos termo
Disponibilização: terça-feira, 10 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2552 ADVOGADO : 236578/SP - Ivan Henrique Moraes Lima IMPTDO : Diretor de Operação e Manutenção da CPTM VARA:7ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1017432-26.2018.8.26.0053 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA IMPTTE : Diego de Assis Moura Rodrigues de Paiva ADVOGADO : 170271/SP - Sabrina Baptistella de Assis Moura IMPTDO : Policia Mil