Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3540 352 Fazenda Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 0035128-10.2001.8.26.0564; Assunto: Municipais; Apelante: Município de São Bernardo do Campo; Advogado: Daniel Dovigo Biziak (OAB: 308599/SP) (Procurador); Apelado: Apace Incorporações e Participações Ltda (Massa Falida) e outro; Advogado: Uberreich Fraça Vega (OAB: 13004

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2990 2181 Processo 0500300-98.2014.8.26.0361 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura do Municipio de Mogi das Cruzes Nahoki Miyashita - 1- Diante do parcelamento noticiado, defiro o sobrestamento do feito pelo prazo requerido pela exequente. 2- Decorrido o prazo supra manifeste-se a Exequente em 30 dias, e

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3601 1410 Apelante: Município de Cotia; Advogado: Leandro Ribeiro Gonçalves (OAB: 337976/SP); Apelado: Brigitta Segieth Simonek; Advogado: Moacil Garcia (OAB: 100335/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2192 2068 de 04/04/2016 (subseção XXVI, capítulo XI, artigo 1286, § 2º e 3º das NSCGJ), informando nestes autos.Estes autos deverão aguardar em cartório pelo prazo de 30 dias.Após, feitas as comunicações de praxe, arquivem-se.Intime-se. - ADV: SIDNEI ANTONIO DE JESUS (OAB 143737/SP), JOSÉ EDUARDO DE JESUS (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1173 1493 DE QUARENTA E OITO HORAS PROCEDA A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS QUE SE ENCONTRAM EM SEU PODER COM PRAZO EXCEDIDO ADV JOSÉ EDUARDO DE JESUS OAB/SP 220975 PROC. Nº 361.01.2011.017904-3/000000-000 - PUBLICAÇÃO EX OFFICIO: INTIMAÇÃO DO ADV PARA QUE NO PRAZO DE QUARENTA E OITO HORAS PROCEDA A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS QUE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1401 600 indeferiu a liminar pleiteada com o objetivo de compelir a Autoridade coatora a restabelecer o imediato pagamento da pensão por morte, paga à impetrante desde maio de 2007, sob o fundamento de que a Administração Pública pode anular seus atos quando eivados de vícios de ilegalidades, e que em face ao princípio da autotutela, m

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3663 2459 de Direito: Dr(a). Bruno Machado Miano Vistos. 1 - Fl. 54/63: Intime-se a FESP a comprovar a manutenção da isenção do pagamento do IPVA referente ao veículo de placas EZO3311, inclusive do ano de 2022, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de multa. 2 No mais, manifeste-se a FESP acerca dos valores da ex

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3540 357 Lopes (Espólio) e outro; Advogado: Jose de Almeida Ribeiro (OAB: 100459/SP) 0503543-94.2007.8.26.0361; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 0503543-94.2007.8.26.0361; Assunto: Municipais; Apelante: Município de Mogi das Cruzes; Advogado:

Judiciário ● 11/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3139/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Janeiro de 2021 RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO INSTITUTO DE BELEZA ALTO DO TIETE LTDA JOSE DE ALMEIDA RIBEIRO(OAB: 100459/SP) ALEXANDRE ARISTEU JESUS JOSE ARISTEU JESUS JUNIOR JOAQUIM CARLOS PAIXAO JUNIOR(OAB: 147982/SP) JOAQUIM CARLOS PAIXAO(OAB: 27706/SP) 10510 RECLAMANTE ADVOGADO LUZIA OLIVEIRA DE LIMA VICENTE APARECIDO LOPES DA SILVA(OAB: 258874/SP) MARIO FRA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3544 2337 requisições de valores em que a entidade devedora é a Fazenda do Estado/autarquia estadual, em consonância com o TEMA 792 do STF. Aguarde-se a providência no prazo, por 180 (cento e oitenta) dias, e uma vez cadastrado, seu desfecho, a ser oportunamente certificado nos presentes autos para fins de extinç�