Judiciário ● 29/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3153/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Janeiro de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 2891 Considerando-se o contido no inciso III d-o art. 3º do Ato Oacesso pode ser feitopelo computador, diretamente no ConjuntoCSJT.GP. GVP.CGJT nº 6, de 05/05/2020, que dispõe que navegador de internet, ou por celular. a realização de audiências é considerada atividade essencial à Eventual impossibilidade de a parte ou o procurador participar da manutenção mín

Judiciário ● 09/10/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

1577/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Outubro de 2014 sala 102) Os interessados têm o prazo de lei para requererem o que for de direito no processo acima indicado, bem como agravarem ou contra -arrazoarem, conforme o caso. Nota. Nos processos que foram submetidos ao projeto instituído pela Resolução Administrativa nº 15/2006, não se obteve êxito, por ora, nas tratativas de conciliação, sendo, em conseqüência, retomada a

Judiciário ● 01/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3235/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 4279 4) Os valores devidos deverão ser acrescidos dos juros de mora tributáveis, consoante a jurisprudência majoritária consubstanciada simples, no montante de 1% ao mês desde o ajuizamento da na Súmula 53 do E. TRT: "DESCONTOS FISCAIS. JUROS DE demanda até o efetivo pagamento da dívida, consoante o disposto MORA. BASE DE CÁLCULO. Os juros de mora sobre o crédito

Judiciário ● 30/07/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

1527/2014 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Julho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região de auxílio rancho, conforme previsto nas normas coletivas da categoria; indenização equivalente a R$ 50,00 mensais; e honorários assistenciais, no percentual de 15% sobre o valor bruto da condenação. Valor da condenação arbitrado em R$ 10.000,00, que se majora para R$ 12.000,00. Custas acrescidas em R$ 40,00. Processo Nº RO-0000499-64.2013.5.04.0010 Complemento 10ª Var

Judiciário ● 05/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3343/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Novembro de 2021 2647 que presentes todos os requisitos legais, em se tratando de Art. 9º- Serão nulos de pleno direito os atos praticados com o faculdade do julgador. objetivo de desvirtuar, impedir ou fraudar a aplicação dos preceitos 3. Ocorre que o direito do trabalho é permeado por princípios contidos na presente Consolidação. próprios que visam mitigar a hipossuficiência

Judiciário ● 02/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

1805/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Setembro de 2015 com um terço, 13º salários, FGTS, gratificações semestrais, abonos e licenças prêmios. - diferenças de complementação de aposentadoria, com deduções para custeio e, por outro lado, contribuição do banco sobre suas cotas, para a caixa de previdência; - honorários advocatícios, no percentual de 15% do montante da condenação. por unanimidade, acolher parcialmen

Judiciário ● 24/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

1820/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Setembro de 2015 BUNGE ALIMENTOS S.A. Custas inalteradas. Processo Nº RO-0001140-67.2012.5.04.0663 Complemento 3ª Vara do Trabalho de Passo Fundo RECORRENTE Morgana Aparecida Perrotti Advogado Luis Alberto Esposito(OAB: 27122RS) RECORRENTE Banco Santander Brasil S.A. Advogado Rudeger Feiden(OAB: 39825RS) RECORRIDO Os Mesmos [2ª T.] preliminarmente, não conhecer dos embargos de declaração

Judiciário ● 03/06/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

1486/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Junho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região De ordem do Exmo. Juiz Marcelo Bergmann Hentschke, fica o(a) procurador(a) da parte exequente intimado(a) a comparecer na Secretaria do Juízo Auxiliar de Conciliação, sito à Avenida Praia de Belas nº 1.432, prédio 1, 6º andar, Porto Alegre, RS, para retirada de alvará expedido nos autos, relativo ao pagamento dos créditos amparados pelo art. 97, § 8º, inciso II do Ato

Judiciário ● 02/04/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

1447/2014 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Abril de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Processo Nº RO-0000166-20.2010.5.04.0010 Complemento 10ª Vara do Trabalho de Porto Alegre RECORRENTE Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.A. Advogado Griselda Gregianin Rocha(OAB: 36955RS) Advogada Maria Regina Schafer(OAB: 35706RS) RECORRENTE Fundação de Apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul FAURGS Advogado Igor Muratore Gurvitz(OAB: 46809RS) Advogada Márcia

Judiciário ● 15/08/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

1538/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Agosto de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Processo Nº RO-0000062-35.2013.5.04.0006 Complemento 6ª Vara do Trabalho de Porto Alegre RECORRENTE Luiz Carlos da Silva Prates Advogado Renato Kliemann Paese(OAB: 29134RS) RECORRENTE Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. Advogado Benôni Canellas Rossi(OAB: 43026RS) Advogado Dante Rossi(OAB: 3161RS) RECORRIDO Os Mesmos [2ª T.] por unanimidade, ACOLHER PARCIALMENTE OS EM