Publicações Judiciais II - JEF ● 25/10/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0511 PROCESSO: 0006538-71.2006.4.03.6303 RCTE/RCD: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RCDO/RCT: JOSE DE ASSIS SILVA DOS SANTOS ADV. SP110545 - VALDIR PEDRO CAMPOS RELATOR(A): RAECLER BALDRESCA DATA DISTRIB: 13/08/2008 MPF: Não DPU: Não 0512 PROCESSO: 0006578-80.2007.4.03.6315 RCTE/RCD: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RCDO/RCT: JAIR BENTO DA SILVA ADV.

Publicações Judiciais II - JEF ● 18/12/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CONVERSÃO/ RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO RECTE: DAIANE CRISTINA CAETANO ADVOGADO(A): SP086006 - MARIA RITA EVANGELISTA DA CRUZ SILVA RECTE: NICOLAS POLACO ESCALADA ADVOGADO(A): SP086006-MARIA RITA EVANGELISTA DA CRUZ SILVA RECTE: YASMIM MONIC ESCALADA ADVOGADO(A): SP086006-MARIA RITA EVANGELISTA DA CRUZ SILVA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): Juiz(a) Federal GISELE BUENO DA CRUZ SÚMULA: Reforma a se

Publicações Judiciais II - JEF ● 18/11/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ESPECIAL - PRESENÇA DOS REQUISITOS AUTORIZADORES ACÓRDÃO Decide a Primeira Turma Recursal do Juizado Especial Federal Cível da Terceira Região - Seção Judiciária de São Paulo, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso da parte autora e negar provimento ao recurso do INSS, nos termos do voto da Juíza Federal Relatora. Participaram do julgamento as Senhoras Juízas Federais: Raecler Baldresca, Nilce Cristina Petris de Paiva e Gisele Bueno da Cruz. São Paulo, 04 de novembro de 2

Publicações Judiciais II - JEF ● 13/02/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

FIM. DESPACHO JEF-5 0000391-19.2012.4.03.6303 -1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2014/6303005155 - JOSE CARLOS SERRA (SP103886 - JOSE RENATO VASCONCELOS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL I.N.S.S. (PREVID) (SP166098- FÁBIO MUNHOZ) Dê-se ciência à parte autora do ofício da CEF anexado aos autos em 07/02/2014. Nada sendo requerido, no prazo de 10 (dez) dias, voltem os autos conclusos para extinção da execução. Intime-se. 0010006-67.2011.4.03.6303 -1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF

Publicações Judiciais II - JEF ● 12/03/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0006538-71.2006.4.03.6303 -1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2014/6303009685 - JOSE DE ASSIS SILVA DOS SANTOS (SP110545 - VALDIR PEDRO CAMPOS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP166098- FÁBIO MUNHOZ) 0005794-32.2013.4.03.6303 -1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2014/6303009662 - ADELIA KARINA GAMA FEITOZA (SP197933 - RODRIGO FERREIRA DA COSTA SILVA, SP197980 - THOMÁS DE FIGUEIREDO FERREIRA) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 933 2927 451.01.2010.021545-9/000000-000 - nº ordem 1966/2010 - Embargos de Terceiro - MANOEL JOSÉ DE OLIVEIRA X SANTA LUCIA INCORPORADORA S/C LTDA - Aguarde-se a realização da audiência de conciliação designada no Proc. 2301/10. - ADV JOLDEMAR NUNES CORRÊA OAB/SP 175379 - ADV RAMON DO PRADO COELHO DELFINI CANÇA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 844 2177 296142 451.01.2010.020445-9/000000-000 - nº ordem 1889/2010 - Embargos de Terceiro - JOÃO RAMOS PEREIRA X SANTA LUCIA INCORPORADORA S/C LTDA - (T29) À réplica em dez dias. No mesmo prazo, esclareçam as partes se têm provas a produzir em audiência, justificando-as, e se vislumbram possibilidade de acordo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 820 2442 451.01.2010.023658-6/000000-000 - nº ordem 1986/2010 - Embargos de Terceiro - VILMA DA SILVA SANTOS X SANTA LUCIA INCORPORADORA S/C LTDA - 1. Defiro a gratuidade. 2. Recebo os embargos de terceiro, suspendendo a execução quanto ao bem em questão. Certifique-se nos autos principais. 3. Cite(m)-se por carta p