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jose de barros lima - Página 134

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TJSP 06/12/2021 - Pág. 868 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3413 868 - Libanu’s Delicias Arabes Ltda Epp. - Jose de Barros Lima - Ciência ao exequente quanto ao resultado do bloqueio de ativos financeiros por intermédio do sistema Sisbajud, o qual restou infrutífero por ser saldo disponível inferior a dez Ufesps. Manifestese em termos de prosseguimento. - ADV: HILDA ERTHMANN PIERALI

IOEPA 12/01/2022 - Pág. 84 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará

Diário Oficial ● 12/01/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

84 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.827 83 ELIANE DOS SANTOS CUNHA HPQ-7793 9C2JC30103R256135 813177642 2003 HONDA CG 125 TITAN KS 84 ELYAS CORREA CARDOSO OTP-5810 9C2JC4120DR521831 503614637 2013 HONDA CG 125 FAN ES 85 ELYSON DO NASCIMENTO PSR-7862 9C2KC2210GR054442 1100130613 2016 HONDA CG TITAN EX 86 ENOQUE DA CONCEIO OLIVEIRA NSK-7000 9C2HB0210AR103145 183140630 2010 HONDA POP 100 87 ERIMAR ALVES FERREIRA NXA-4021 9C6KE1250B0021773 331348993 2011 YAMAHA XTZ 125 E 88 ERIVALDO RODRIGUES DA COSTA J

TJSP 27/04/2015 - Pág. 3255 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1872 3255 Processo 0006937-53.2010.8.26.0009 (009.10.006937-0) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material Dilson Quinta Reis Filho e outro - Pousada Solar da Tabatinga - Aurora dos Santos Di Grazia - G.S. Comércio de Artigos para Confecções Ltda. - Ciência às partes do retorno da carta precatória da Comarca

TJSP 17/12/2012 - Pág. 611 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1326 611 honorários advocatícios, fixados em 10% sobre o valor do débito, hipótese em que o bem lhe será restituído livre de ônus, observando-se que, decorrido o prazo de cinco dias sem o pagamento, a propriedade bem como a posse plena e exclusiva do bem serão consolidadas no patrimônio do credor fiduciário; b) apresen

TJSP 17/02/2009 - Pág. 1102 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 417 1102 devedor acerca de eventual composição amigável. 5) O executado poderá apresentar defesa no prazo de 15 (quinze) dias, contado da data da juntada aos autos do mandado de citação (CPC, art. 738). 6) Defiro ao Oficial de Justiça as prerrogativas do artigo 172, § 2º, do CPC, inclusive o concurso polici

TJAL 11/06/2019 - Pág. 67 - Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 11/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 11 de junho de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2361 67 guardado o prazo de 05 (cinco) dias. Cumpra-se. Maceió, 06 de junho de 2019. Erick Costa de Oliveira Filho Juiz de Direito ADV: PAULO VICTOR COUTINHO (OAB 10695/AL), ADV: JOSÉ AREIAS BULHÕES (OAB 789/AL), ADV: THAÍS MALTA BULHÕES (OAB 6097/AL), ADV: RITA DE CÁSSIA SIMINOI (OAB 5062-A) - Processo 0003814-26.1999.8.02.0001 (00

TRF3 14/03/2018 - Pág. 220 - Publicações Judiciais I - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I ● 14/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

9. Os médicos prestam os serviços de assistência médica de forma permanente nas dependências do apelante, devendo obedecer a certos horários, conforme se depreende das cláusulas do convênio firmado, o que conduz ao reconhecimento da existência de liame empregatício entre os médicos e a apelante, para fins de incidência de contribuição previdenciária sobre a remuneração. 10. Não há qualquer óbice para o reconhecimento do vínculo pela entidade autárquica para efeito de recolh

TJSP 26/06/2012 - Pág. 1184 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 26 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1211 1184 conciliação, a mesma restou infrutífera (fl. 58). O autor quedou-se inerte sem apresentação de réplica (fl. 61). Intimado o autor para juntada da prova documental alegada na inicial (fl. 64verso), o mesmo não o fez (fl. 65), embora regularmente intimado (fl. 65). É o relatório. Fundamento e D E C I D O.

TJAL 03/04/2020 - Pág. 64 - Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 03/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 3 de abril de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2561 64 promova a adequação à legislação que rege à espécie, uma vez que a instauração do incidente de desconsideração da personalidade jurídica, deve ocorrer por meio de incidente processual, apenso aos autos principais, cabendo a parte exequente indicar os endereços dos sócios da empresa, ora demandada, para fins de citaç�

TRF3 14/03/2018 - Pág. 220 - Publicações Judiciais I - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I ● 14/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

9. Os médicos prestam os serviços de assistência médica de forma permanente nas dependências do apelante, devendo obedecer a certos horários, conforme se depreende das cláusulas do convênio firmado, o que conduz ao reconhecimento da existência de liame empregatício entre os médicos e a apelante, para fins de incidência de contribuição previdenciária sobre a remuneração. 10. Não há qualquer óbice para o reconhecimento do vínculo pela entidade autárquica para efeito de recolh

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