748 resultados encontrados para jose de barros silva - data: 10/08/2025
Página 12 de 75
Encontrado no site
Processos encontrados
2964/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Maio de 2020 3918 III - Pague-se a quem de direito com as cautelas legais, expedindo- PODER se os alvarás respectivos. JUDICIÁRIO IV - Registrem-se as parcelas no sistema. V - Certifique a Secretaria acerca de pendências. Em não as Fundamentação DESPACHO havendo, arquivem-se os autos. A presente decisão segue assinada eletronicamente pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juíz(�
2709/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 384 A reclamada é condenada, também, a pagar, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, a contar do trânsito em julgado da sentença, os honorários advocatícios do patrono do autor, à razão de 15% sobre o valor líquido da condenação. ATA DE JULGAMENTO Tudo, com base na fundamentação supra, que fica fazendo parte Proc. nº. 0000104-98.2019.5.19.0057 deste disposit
2666/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Fevereiro de 2019 454 Dado e passado nesta cidade de Porto Calvo - AL, aos 13 de fevereiro de 2019. Eu, GEANE ALVES DOS SANTOS, Servidora, digitei e conferi o presente, que vai por mim assinado 1. Nº DO PROCESSO: 0000283-03.2017.5.19.0057 digitalmente, conforme delegação do Magistrado, nos termos do art. 264 c/c 250, inciso VI, do CPC. Notificação Decisão BENS PENHORADOS: - Lotes
E M E N TA PREVIDENCIÁRIO. BENEFÍCIO DE AMPARO ASSISTENCIAL AO DEFICIENTE. ART. 20, DA LEI Nº 8.742/93. REQUISITOS PREENCHIDOS. 1. O benefício de prestação continuada, regulamentado Lei 8.742/93 (Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS), é a garantia de um salário-mínimo mensal à pessoa com deficiência e ao idoso com 65 (sessenta e cinco) anos ou mais que comprovem não possuir meios de prover a própria manutenção nem de tê-la provida por sua família. 2. Incapacidade atestad
3601/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Novembro de 2022 14466 SAO CAETANO DO SUL/SP, data abaixo. ID 2b7ad94 - Indefiro a dilação de prazo requerida, ante os estritos JEANNE LIMA RUAS termos da decisão de id 2b7ad94. Expeça-se mandado. DESPACHO Cumpra-se. Ante o comparecimento espontâneo da ré, dou-a por citada, Int. nos termos do art. 239, § 1º, CPC. A defesa e demais SAO CAETANO DO SUL/SP, 18 de novembro de 2022.
3558/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Setembro de 2022 359 ADVOGADO DANIELLE MARIA SANTOS GONCALVES(OAB: 12032/AL) JOSE ALBERTO DE ALBUQUERQUE PEREIRA(OAB: 520-A/PE) CAIXA ECONOMICA FEDERAL opostos pelo reclamante para, imprimindo efeitos modificativos no julgado, conforme fundamentação supra, sanar o erro material ADVOGADO presente no dispositivo da sentença, devendo constar “decido julgar RÉU PARCIALMENTE PROCEDENT
3200/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 421 RÉU CAIXA ECONOMICA FEDERAL JOSINALDO ALVES Intimado(s)/Citado(s): Servidor - FELIX JOSE DE BARROS SILVA Notificação Processo Nº ATOrd-0000533-31.2020.5.19.0057 AUTOR HUMBERTO ANTONIO DOS SANTOS ADVOGADO JACKSON FARIAS SANTOS(OAB: 2776/AL) RÉU FAZENDA RIACHÃO/FILETO DE SOUZA (ESPÓLIO DE) ADVOGADO JOSE BATISTA DA SILVA JUNIOR(OAB: 40185/PE) PODER JUDICIÁRIO JU
2709/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 381 Sobre o montante incidem juros e correção monetária (Súmula 381, aberta a audiência da Vara do Trabalho de Porto Calvo, Estado de TST). Alagoas, na sua respectiva sede, na Rodovia AL 105, nº. 1144 Fazenda Breguedé, com a presença do MM. Juiz do Trabalho, Comunicações de praxe, pela Secretaria desta Vara. ROBERTO RICARDO GUIMARÃES GOUVEIA, foram por ordem de
2917/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Fevereiro de 2020 Processo Nº ATOrd-1001842-27.2017.5.02.0032 RECLAMANTE RAFAELA DE BARROS SILVA ADVOGADO PAULO CESAR DA COSTA(OAB: 195289/SP) RECLAMANTE JOSE WESLEY BARROS SILVA ADVOGADO PAULO CESAR DA COSTA(OAB: 195289/SP) RECLAMANTE GILVANEIDE MARIA DA SILVA ADVOGADO PAULO CESAR DA COSTA(OAB: 195289/SP) RECLAMANTE JOSE DE BARROS SILVA ADVOGADO PAULO CESAR DA COSTA(OAB: 195289/SP) RECLAMADO
1977/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região designada para audiência. 297 ISTO POSTO, ESTA VARA DO TRABALHO REJEITA O RECURSO AVIADO, NOS FUNDAMENTOS SUPRA. ATENÇÃO: TODOS OS DOCUMENTOS A SEREM APRESENTADOS DEVERÃO ESTAR Processo Nº RTOrd-0011048-04.2014.5.01.0004 RECLAMANTE HENRIQUE DE PAULA VITORETTI ADVOGADO JOAO RIBEIRO ALVES(OAB: 59747/RJ) RECLAMADO PH SERVICOS E ADMINISTRACAO LTDA RECLAMADO PALOMA MARIA DE