Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 16/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 16 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4577 151 14:00 horas: “Remeta-se o feito ao CEJUSC para a realização de audiência de conciliação, devendo as partes ser intimadas nos termos do artigo 334 do Código de Processo Civil. Cite-se e intime-se a parte Requerida. O prazo para contestação (de quinze dias úteis) será contado a partir da realização da audiência. A ausênc

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2752 1591 Processo 1051984-17.2018.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pessoas com deficiência - Valdir Monteiro Ribeiro - Prefeitura do Municipio de São Paulo - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE demanda para reconhecer o direito do autor em permanecer na casa de repouso Residencial “Dos Guerreiros”, afas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2759 3492 dos réus para o dia 15 de abril de 2019, às 15:00 horas. Requisitem-se os réus presos. Intime-se. - ADV: GUSTAVO HENRIQUE PIRES (OAB 409792/SP), WANDER LUIZ COSTA PORTO (OAB 396555/SP) Processo 1500116-17.2019.8.26.0599 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins LE

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1479 1767 no art. 475-J do CPC. Fica o exequente, ainda, intimado a recolher R$ * em guia FEDTJ (cód. 434-1), para pesquisas de bens nos sistemas Bacenjud, Infojud e Renajud, bem como a comprovar nos autos que está diligenciando junto à Arisp. Prazo: 5 dias. - ADV: SANDRO RAFAEL BARIONI DE MATOS (OAB 34882/PR) Processo 0021909-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2909 3362 cuidado para que o seu exercício profissional não ofenda direitos e liberdades dos outros indivíduos. No caso dos autos restou demonstrado que o réu não foi zeloso em fundamentar as matérias publicadas em face da Prefeitura de Franco da Rocha, tendo em vista que por algumas vezes viu-se obrigado a ceder

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2864 2878 crime imputado ao(s) réu(s). Assim, inexistindo motivo para a absolvição sumária, mantenho o RECEBIMENTO da denúncia oferecida contra ANTONIO CARLOS DE ALMEIDA CYRINO. 2. Designo audiência para instrução, interrogatório, debates e julgamento para o dia 02/10/2019, às 15:10 horas. 3. Cobre-se a vinda

Publicações Judiciais I - JEF ● 08/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos. Petição anexada em 02.08.2017: trata-se de pedido de reconsideração da decisão proferida em 27.07.2017, que indeferiu a antecipação dos efeitos da tutela. É o relatório. Decido. Examinando o mérito do pedido de reconsideração formulado, verifico que foram apresentados elementos que justifiquem, nesse exame perfunctório, a modificação da decisão anteriormente concedida. Com efeito, observo que, nos autos do Mandado de Segurança nº 34677, em trâmite no C. Supremo Tribuna

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2067 96 regra contida no art. 55, “caput”, primeira parte, da Lei nº. 9.099/95, não há condenação nas verbas de sucumbência. P.R.I.C. Ilha Solteira, 10 de fevereiro de 2016. - ADV: MARCOS JOSE CAMARIM (OAB 250485/SP), THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB 228213/SP), ROSANA MAFFEI ABE (OAB 186436/SP) Processo 0000050-79.201

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2392 3382 MELLO (OAB 222219/SP), EDUARDO DE CARVALHO SOARES DA COSTA (OAB 182165/SP) Processo 1003342-88.2013.8.26.0020 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A - MARIVANDA OLIVEIRA E SILVA - Fls. 128/134: Ciente do v.Acórdão que negou provimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2759 3492 dos réus para o dia 15 de abril de 2019, às 15:00 horas. Requisitem-se os réus presos. Intime-se. - ADV: GUSTAVO HENRIQUE PIRES (OAB 409792/SP), WANDER LUIZ COSTA PORTO (OAB 396555/SP) Processo 1500116-17.2019.8.26.0599 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins LE