10.001 resultados encontrados para jose de deus - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
2237/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 3805 PODER A parte autora requer, em sua peça inicial, a concessão de tutela de JUDICIÁRIO urgência para que seja deferida a expedição de alvarás para liberação de FGTS e habilitação no programa de SeguroDECISÃO Desemprego. Por força do art. 300, do CPC, a "tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito Vist
2088/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Outubro de 2016 Edital Por ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) CARMEM LUCIA VIEIRA DO NASCIMENTO, Juiz(íza) do Trabalho da 7ª Vara do Trabalho do Recife, fica(m) intimado(s) por meio deste edital o(a) reclamante, acima nominado(s), 1386 Processo Nº RTSum-0000537-26.2016.5.06.0007 AUTOR LUCAS LEONARDO ORRICO ADVOGADO JOSE ANTONIO MENEZES DA SILVA(OAB: 39315/PE) RÉU CONTA
2054/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Agosto de 2016 Advogado(a) Plúrima Réu Advogado(a) Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região ROBÉRIO ARAÚJO MOTA(OAB: 9191BA) Construtora Engplan Ltda. - ME Sisal LUIS CARLOS BELO PINA(OAB: 10206BA) ORDEM DA PAUTA: 038 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Dia 06/09/2016, a partir das 09:00 horas, na Sala de Sessões Desembargador Washington Trindade Relator(a): Desembargador(a) ALCINO FELIZOLA Processo Nº AP-0003165-69.2010.5.05.0251 R
1673/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Fevereiro de 2015 395 1. RELATÓRIO substitutos à categoria beneficiada pela ação. Não há falar-se aqui ANTONIO MARQUES DA SILVA e outros (5) embargaram de em efeitos ultra partes, tampouco na possibilidade de aplicação do declaração a sentença com fundamentos expostos na promoção princípio do transporte utilibus (art. 103, §3 º do CDC). Nada disso juntada aos autos. Foi
1452/2014 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Abril de 2014 Recorrente(s) Advogado Recorrido(s) Advogado Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Maria Gonçalves de Souza Victor Otavio Fonseca Martins(OAB: MG 107541) Municipio de Carneirinho Jose Guilherme da Silva(OAB: MG 105527) Advogado Recorrido(s) Advogado Complemento Relator Agravante(s) Advogado Advogado Agravado(s) Advogado 1a. Vara do Trab.de Divinopolis Des. Cesar Machado Global Servicos de Cobranca Ltda. Carlos
1481/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Maio de 2014 Advogado Recorrente(s) Advogado Recorrido(s) Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Artur Soares Machado Neto(OAB: MG 64903) Mercedes-Benz do Brasil Ltda. Oswaldo Sant'anna(OAB: SP 10905) os mesmos Recorrente(s) Advogado Recorrido(s) Complemento Relator Recorrente(s) Advogado Recorrido(s) Advogado Vara do Trabalho de Muriae Des. Luiz Antonio de Paula Iennaco Laticinios Bom Gosto S.A. (Em Recuperacao Judicial) Walt
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2754 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 27/05/2019 Publicação: terça-feira, 28/05/2019 LAR O MEIO SOCIAL, GARANTINDO CREDIBILIDADE DA JUSTICA, EM CRIMES QUE PROVOQUEM GRANDE CLAMOR PUBLICO. E IMPORTANTE REGISTRAR QUE, NESSE MOMENTO, NAO SE PODE EXIGIR A MESMA CERTEZA NECESSARIA PAR A A CONDENACAO, JA QUE O " IN DUBIO PRO REO" IMPERA APENAS NO MOM ENTO DA PROLATACAO DA SENTENCA, E NAO PARA SE DECIDIR QUANTO A DE CRETACAO DA CUSTODIA CAUTELAR. NESSE MESMO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2036 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 30/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 31/05/2016 FORAM SORTEADOS OS JURADOS E SEUS SUPLENTES ABAIXO RELACIONADOS: JURADOS: 1 ANDERSON DOS SANTOS CARDOSO 2 HELOI BEZERRA ORNELAS 3 WAGNER RODRIGUES DOS SANTOS 4 GILVAN CORDEIRO SANTOS 5 JOSENI DO NASCIMENTO SIQUEIRA 6 ANA FLAVIA BARROS 7 GISELE FREITAS ARAUJO 8 RENATO JOSE TRINDADE 9 ADRIANA FERNANDES DA SILVEIRA 10 ALESSAN DRA CRISTINA PESSOA 11 RENATA CARVALHO RODRIGU
ANO X - EDIÇÃO Nº 2197 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/01/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 26/01/2017 O DESFAVORAVEL AO ACUSADO. A VISTA DE TAIS CIRCUNSTANCIAS, FIXO-L HE A PENA-BASE EM 03 (TRES) ANOS DE RECLUSAO. PRESENTE A ATENUANT E CONSTANTE DO ARTIGO 65, INCISO III, ALINEA "D", DO CODIGO PENAL (CONFISSAO ESPONTANEA), REDUZO A PENA EM 06 (SEIS) MESES, PASSAN DO-A PARA 02 (DOIS) ANOS E SEIS MESES DE RECLUSAO, A QUAL AUMENTO EM 08 (OITO) MESES, FACE DA EXISTENCIA DA AG
Edição nº 132/2017 20140710136099 20140710385860 20140710192325 20140710295316 20140710347863 20140710397208 20140710331612 20140710296087 20140710269412 20140710223907 20140710235222 20140710194966 20140710195173 20140710099097 20120710073468 20120710073468 20140710196369 20150710006263 20140710163366 20140710181506 20140710096280 20140710163534 20140710038690 20140710390527 20140710391843 20140710262338 20140710222592 20140710328420 20140710335182 20140710336466 20140710245713 2014071025738