Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3551 1166 ANTONIO PAULIINO SOBRINHO - R$269,51; JOSE ANTONIO RUIZ - R$6,14; JOSE ANTONIO VILELA DO NASCIMENTO R$71,21; JOSE APARECIDO BAPTISTINI - R$1,94; JOSE APARECIDO DE MARCO - R$148,36; JOSE APARECIDO DE MARCO - R$129,90; JOSE APARECIDO DE SOUZA - R$2,56; JOSE APARECIDO FERNANDES - R$10,50; JOSE APRECIDA DE LIMA - R$16,16; JOSE

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3485 1787 Matarazzo e outros - - Álvaro de Souza Lage - Milagros Matarazzo de Souza Lage e outro - Prefeitura Municipal de São Paulo - Execução nº 2005/013957 VISTOS 1 - Primeiramente, certifique a z. Serventia se a Municipalidade foi devidamente intimada via portal eletrônico da decisão de fls. 9055/9057. Em caso negativo,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3515 2066 com o de cujus; procurações originais de todos os sucessores e do cônjuge supérstite, bem como a informação se algum herdeiro é portador de doença grave e o quinhão cabível a cada herdeiro. Prazo: 20 (vinte) dias. Até a habilitação, ficarão retidos os valores em nome dos coautores. 2. Fls. 2396/2415 e 2416/2417

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3237 1945 valor de R$ 37.743,25 (03/02/2011) determinada nos autos da Execução de Título Extrajudicial nº 007252-22.2005.8.26.0053 ajuizada pelo Instituto de Previdência do Município de São Paulo - IPREM contra LILIAN CÉLIA REIS DOS SANTOS, ora exequente nos presentes autos, indefiro, por ora, a expedição de Mandado de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3243 1949 Levantamento Eletrônico), nos termos dos Comunicados Conjuntos nº 2047/2018 e 2205/2018, juntando cópia nos autos, no prazo de 5 dias, sob pena de não expedição do MLE. 3.1 No caso de apresentação de formulário individual, deverá o advogado apresentar planilha de cálculos individualizada por coautor contemplad

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2368 1484 nº 11.960/09, mas de forma modulada.O plenário do STF decidiu em 25 de março de 2015 por modular os efeitos da declaração de inconstitucionalidade da Emenda Constitucional nº 62/2009, nas ADI’s nº 4.357 e 4.425, para o fim de “Conferir eficácia prospectiva à declaração de inconstitucionalidade dos seguintes a

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 25/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 25 de setembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2432 438 (concedido) para a retificação do polo ativo, bem como apresentação do novo endereço da parte Ré. Citado, o Réu contestou. Em sua defesa, arguiu a prejudicial de mérito da prescrição e, quanto ao mérito, rechaçou a pretensão deduzida na inicial, argumentando que os descontos não ocorreram por culpa do Réu, send

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1076 767 (OAB 17345/SP), JOSE DE OLIVEIRA MAGALHAES (OAB 12594/SP), CARLOS FRANCISCO DE MAGALHAES (OAB 17345/ SP), POMPEU DO PRADO ROSSI (OAB 67827/SP), RENATA ALONSO (OAB 105639/SP), ROGERIO LAURIA TUCCI (OAB 7458/SP), MAERCIO TADEU JORGE DE ABREU SAMPAIO (OAB 46382/SP), LUIS ANTONIO DA GAMA E SILVA NETO (OAB 216068/SP), RENATO V

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 25/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 25 de setembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2432 438 (concedido) para a retificação do polo ativo, bem como apresentação do novo endereço da parte Ré. Citado, o Réu contestou. Em sua defesa, arguiu a prejudicial de mérito da prescrição e, quanto ao mérito, rechaçou a pretensão deduzida na inicial, argumentando que os descontos não ocorreram por culpa do Réu, send

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2651 81 aplicação do índice considerando justo [INPC] apenas após a constituição do precatório. O INPC, como índice condizente e compatível com o propósito da lei deve prevalecer, seja na fase da cobrança judicial, seja depois da inscrição do precatório, em detrimento da TR, ou de qualquer outro percentu