10.001 resultados encontrados para jose de oliveira toffoli - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3581 600 da Comarca da Capital - UPEFAZ; Procedimento Comum Cível; 0430515-62.1998.8.26.0053; Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Nelson Roberto Garcia Munhoz; Advogado: Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP); Advogado: Carlos Jose de Oliveira Toffoli (OAB: 89826/SP); Apelante: Itaba Indústria de Tabaco Bras
Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1434 773 VISTA Nº 0000010-84.2010.8.26.0619/50000 - Embargos Infringentes - Taquaritinga - Embargte: Jose Moreira Netto - Embargdo: Prefeitura Municipal de Candido Rodrigues - Vista ao embargado para apresentar contrarrazões aos Embargos Infringentes no prazo de 15 (quinze) dias - Advs: Alessandro Martinelli (OAB: 246930/SP) - Roberto Thomp
Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1425 563 Estrada Chiquito - Apelado: Marlene Caputo - Apelado: Neusa Aparecida de Oliveira - Apelado: Odair Rosa - Apelado: Oswaldo Chiquito Ortega - Apelado: Rosa Lichotto Zanin - Apelado: Sandra Márcia de Athayde Ribeiro Franco - Apelado: Valderez Maria Stocco Mazzoni - Apelado: Vera de Lourdes Andrade Vilela - Apelado: Vera Maria Arruda Mo
3484/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Junho de 2022 ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Disponibilização: Terça-feira, 1 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1510 808 recurso extraordinário, deverá este ser sobrestado até o pronunciamento definitivo do Plenário do Supremo Tribunal Federal. Int. São Paulo, 17 de agosto de 2013. SAMUEL JÚNIOR Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Rui Stoco - Advs: CARLOS JOSE DE OLIVEIRA TOFFOLI (OAB: 89826/SP) - CARLOS JOSE
Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1514 695 veio acompanhada da necessária prova da cientificação da parte, nos termos do artigo 45 do Código de Processo Civil. Providencie-se. São Paulo, 18 de fevereiro de 2013 . SAMUEL JÚNIOR Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Angelo Malanga - Advs: Leandro Medeiros (OAB: 208405/SP) - Adriana Cas
Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1481 701 outros(as)) - Apelante: Cicero da Silva - Apelante: Humberto Henrique Maia Gonçalves - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Observada a inclusão pelo Supremo Tribunal Federal de recursos representativos da controvérsia número 75, referentes a Adicional - Quinquênio - Vencimentos - Integralidade - debatida no recurso extra
Disponibilização: sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2517 808 0042726-10.2012.8.26.0053; Processo Físico; Apelação / Reexame Necessário; 8ª Câmara de Direito Público; LEONEL COSTA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 5ª Vara de Fazenda Pública; 0042726-10.2012.8.26.0053; Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Lilia de Toledo Lobo; Advogado: Carlos Jose de
Disponibilização: Terça-feira, 1 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1510 994 849 - sala 502 Nº 0012955-45.2008.8.26.0079 - Apelação - Botucatu - Apelante: Edson de Oliveira Gomes - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Observada a inclusão pelo Supremo Tribunal Federal de recursos representativos da controvérsia nº 33, referentes a Responsabilidade - Estado - Prisão - Indevida - debatida no recu
TJSP 27/09/2012 - Pág. 1061 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1276 1061 prazo legal. - Advs: Teresa Cristina da Cruz Camelo (OAB: 108151/SP) (Procurador) - Regiane da Silva Nascimento (OAB: 253730/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0058430-50.2007.8.26.0114 (990.10.160435-3) - Apelação - Campinas - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo Apelado: Spal Indústria Brasileira de B