Judiciário ● 09/12/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2122/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Dezembro de 2016 254 PODER 9ª Vara do Trabalho de Brasília - DF JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO SEPN 513 BLOCO B, LOTE 2/3, FORO TRABALHISTA DE 9ª Vara do Trabalho de Brasília - DF BRASILIA, ASA NORTE, BRASILIA - DF - CEP: 70760-522 SEPN 513 BLOCO B, LOTE 2/3, FORO TRABALHISTA DE e-mail: [email protected] - Telefone: (61) 33481587 BRASILIA, ASA NORTE, BRASILIA - DF - CE

Judiciário ● 30/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2464/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Abril de 2018 506 presença do poder de direção ínsito à figura do empregador. RECORRIDO : BRB BANCO DE BRASILIA SA Assim, a eficácia do contrato civil celebrado entre as partes restou cabalmente afastada, por imposição do art. 9º da CLT, que ADVOGADO : MARINA COELHO CARVALHO consagra a prevalência do vínculo de emprego sobre outras espécies de negócio jurídico, quando presen

Judiciário ● 12/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2062/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Setembro de 2016 721 Ante o exposto, INDEFIRO A TUTELA DE URGÊNCIA CAUTELAR transcrito: PLEITEADA. Pretende o reclamante a reversão da justa causa em sede de Intimem-se. antecipação de tutela. Inviável nesse momento, processual, em que o reclamado não se manifestou nos autos, acolher o pedido de Assinado pelo Servidor da 9ª Vara do Trabalho de Brasília - DF, de reversão da j

Judiciário ● 19/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2067/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Setembro de 2016 873 RÉU: SETER SERVICOS E TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA PODER LTDA JUSTIÇA DO TRABALHO JUDICIÁRIO 9ª Vara do Trabalho de Brasília - DF CERTIDÃO DE COMPROVANTE DE ENTREGA SEPN 513 BLOCO B, LOTE 2/3, FORO TRABALHISTA DE BRASILIA, ASA NORTE, BRASILIA - DF - CEP: 70760-522 e-mail: [email protected] - Telefone: Certifico que o Aviso de Recebimento (AR) da(

Judiciário ● 30/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2464/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Abril de 2018 512 contrato de trabalho continua suspenso. Registre-se que, conquanto elaborado um mês após a dispensa, o laudo atesta uma situação de já existia ao tempo da resolução RELATORA : DESEMBARGADORA ELAINE MACHADO contratual. Ademais, tendo sido produzido sob o crivo do VASCONCELOS contraditório, a sua força probante suplanta o Atestado de Saúde Ocupacional elaborad

Caderno único ● 18/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 91/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 18 de maio de 2017 7º Juizado Especial Cível de Brasília CERTIDÃO N. 0735971-29.2016.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: MCS - MICROSINTESE COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA - EPP. Adv(s).: DF19764 - RAFAEL AUGUSTO BRAGA DE BRITO. R: ARMANDO JOSE DE SIQUEIRA LEITE. Adv(s).: DF39986 - FELIPE GUTHS. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7JECIVBSB

Judiciário ● 23/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2480/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 150 improcedência do pedido. DESCONTOS. LICITUDE. QUEBRA-DECAIXA. Demonstrado o dolo ou culpa do empregado, é possível realizar descontos em seu salário para cobrir diferenças de numerário, ainda que não haja pagamento de gratificação quebrade-caixa. GRATIFICAÇÃO. QUEBRA-DE-CAIXA. Cabia ao autor demonstrar o substrato fático e jurídico da almejada gratificação de

Judiciário ● 22/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2399/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Janeiro de 2018 ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS GRACIELE GOUVEIA SANTIAGO LAGE MAGALHAES(OAB: 7216-B/TO) THERCIO CAVALCANTE GUIMARAES(OAB: 6151/TO) FERTILIZANTES TOCANTINS LTDA VINICIUS EXPEDITO ARRAY(OAB: 4956-A/TO) Ministério Público do Trabalho Intimado(s)/Citado(s): - FERTILIZANTES TOCANTINS LTDA - LEONARDO PEREIRA BARBOSA - Ministério Público do Trabalho Processo

Judiciário ● 23/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2176/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Fevereiro de 2017 secretaria proceda as devidas anotações, no prazo de 15 (quinze) RECLAMADO ADVOGADO LLAL PRODUTOS DE BELEZA LTDA MANOEL COELHO ARRUDA JUNIOR(OAB: 18183/DF) dias, sob pena de ser considerada como cumprida a obrigação estabelecida quanto à anotação. Intimação Processo Nº RTOrd-0001223-98.2016.5.10.0009 RECLAMANTE ARMANDO JOSE DE SIQUEIRA LEITE ADVOGADO AMERICO PA

Judiciário ● 03/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2077/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Outubro de 2016 467 SEPN 513 BLOCO B, LOTE 2/3, FORO TRABALHISTA DE BRASILIA, ASA NORTE, BRASILIA - DF - CEP: 70760-522 e-mail: [email protected] - Telefone: (61) 33481587 Atendimento ao público das 9 às 18 horas DECISÃO PROCESSO Nº 0001081-94.2016.5.10.0009 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125) RECLAMANTE:POLIANA SOUSA SANTANA RECLAMADO: AC/ACCESSORIZE BRA