181 resultados encontrados para jose de souza bastos - data: 02/08/2025
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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.135 - Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2022 Cad 2/ Página 228 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR DECISÃO 8087151-15.2021.8.05.0001 Arrolamento Sumário Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Luciano Jose De Souza Bastos Advogado: Aldeisa Fontes Monteiro (OAB:BA12333) Requerido: Cassia Maria De Souza Bastos Requerido: Raimundo De Oliveira Ba
3433/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Março de 2022 153 Intimado(s)/Citado(s): demonstrativo discriminado e atualizado de cálculo no formato PJe- - JOSE DE SOUZA BASTOS FILHO Calc (Sistema unificado de cálculos trabalhistas da Justiça do Trabalho), sob pena de indeferimento liminar (CPC, art. 525, §§ 4º e 5º). PODER JUDICIÁRIO Fica desde já advertida que caso a divergência no que tange ao JUSTIÇA DO valor devido
3425/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 141 PERITO ARIANE PERETTO feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório, pelo prazo prescricional, conforme disposto no art. 11-A da CLT. PORTO VELHO/RO, 04 de março de 2022. Intimado(s)/Citado(s): - JOSE DE SOUZA BASTOS FILHO PATRICK FAELBI ALVES DE ASSIS Diretor de Secretaria Processo Nº ATOrd-0000728-79.2021.5.14.0005 RECLAMANTE ALDEMIR RODRIGUES ADVOGAD
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.135 - Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2022 Cad 2/ Página 229 Considerando que, nos casos de inventário, as custas processuais devem ser suportadas pelo espólio, não pelos herdeiros, descabendo assim a concessão do benefício quando o patrimônio for suficiente para arcar com os custos do processo, oportunamente, apreciarei o pedido de assistência judiciária gratuita. Nomeio LUCIANO JOSE DE SOUZA BASTOS como inventariante,
1904/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Janeiro de 2016 Termo de 15091712204058500 Homologação de 000022648705 TRCT 5282 Processo: 0012049-86.2015.5.15.0137 - Processo PJe-JT Classe: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) Autor: JOSE DE SOUZA BASTOS DA SILVA 15091712202684100 Procuração Réu: CONSTRUTORA PILARES LTDA - ME Procuração 000022648690 Fica V. S. notificado para à audiência Una designada para o dia D
2215/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 304 Isto posto, DECLARO a nulidade do contrato de trabalho celebrado PODER JUDICIÁRIO entre as partes, e julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos JUSTIÇA DO TRABALHO para condenar o Município de Salvador a pagar a reclamante DECISÃO Ednice Santos Lopes o valor equivalente ao FGTS e o saldo de salário do mês de agosto/2015, nos termos da fundamentação supra, que passa
3517/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Julho de 2022 RECLAMADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO RECLAMADO GFJC SERVICOS INSTALACOES LTDA - ME JCG CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA CAROLINA MORENA LAGE FELIX(OAB: 29004/BA) MARCELO FARIAS KRUSCHEWSKY FILHO(OAB: 24003/BA) JONAS GONCALVES FERREIRA GIVALDO FERREIRA DA CONCEICAO 1793 Notifique(m)-se o(a,s) recorrido(a,s), para, querendo, contrarrazoálo, no prazo legal. Após o d
2102/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Novembro de 2016 Tomar ciência que foi liberado crédito para Jeferson Lima Silva, representado(s) por LEONARDO SANTANA MACIEL, que deverá comparecer diretamente a agência 1509, 0061, 0062, 0991, 1517, 2022, 2211, 3183, 3248, 3413, 0640 ou 3790(SALVADOR) da Caixa Econômica para receber, sendo, portanto, desnecessário comparecer na Secretaria da Vara para esse fim. Tomar ciência, ainda, q
3498/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 1248 NADIA MARIA LEITE NOBRE Assessor PODER JUDICIÁRIO Processo Nº ATSum-0000543-93.2018.5.05.0038 RECLAMANTE ISMAEL SILVA DE JESUS ADVOGADO RUY JOAO RIBEIRO GONCALVES JUNIOR(OAB: 14511/BA) RECLAMADO OTIMA TRANSPORTES DE SALVADOR SPE S/A ADVOGADO BRUNO LEONARDO SOUTO COSTA(OAB: 15357/BA) ADVOGADO AGENOR CALAZANS DA SILVA NETO(OAB: 45219/BA) RECLAMADO EMPRESA DE TRANSPORTES
2001/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Junho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região - CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S A - FLORISVALDO GOMES 155 RÉU FRANCISCO DE JESUS SOUZA Intimado(s)/Citado(s): - ROSEVAL DOS SANTOS - ME FLORISVALDO GOMES ROSEVAL DOS SANTOS - ME CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S A Fica V.Sa. notificada para tomar ciência do Despacho: Fica V.Sa. notificada para tomar ciência da Decisão: "Desse modo, julgo IMPROCEDENTE a presente açã