1.355 resultados encontrados para jose de souza borges - data: 25/11/2024
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 23 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1973 671 do(s) bem(ns) penhorado(s) por conta de seu crédito, observando-se a regra contida na forma do Artigo 685-A, do CPC. Se negativa, proceder-se-á na forma do Artigo 647, III, do CPC, com a designação de hasta pública. PESQUISA “ON LINE” DE DECLARAÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA 7) Se negativo nos termos do
Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 902 649 ausência da comunicação, nos exatos termos do parágrafo 2º do artigo 19, da Lei nº 9099/95l. VII - ARTIGO 172, PARÁGRAFO 2º, CPC. Faculto ao Sr. Oficial de Justiça a requisição de força policial para efetivação das diligências supramencionadas, caso necessário, devendo o Oficial de Justiça ju
Disponibilização: quinta-feira, 15 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2516 629 artigo 1.022 do Código de Processo Civil, quais sejam omissão, contradição, obscuridade e erro material. Nessa quadra, os embargos destinam-se ao aperfeiçoamento da prestação jurisdicional e não à revisão da justiça da sentença ou de seu mérito. Por conseguinte, a contradição que autoriza a oposição e o
Disponibilização: terça-feira, 19 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1714 683 2014. P.R.I.C. Carlos Fakiani Macatti Juiz(a) de Direito - ADV: LINCOLN DEL BIANCO DE MENEZES CARVALHO (OAB 235857/ SP), EDUARDO BORDINI NOVATO (OAB 205989/SP), LUCIANO ALVES ROSSATO (OAB 228257/SP) Processo 1003570-85.2014.8.26.0066 - Mandado de Segurança - Fornecimento de Medicamentos - IZABEL COSTA FERREIRA
Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3484 1099 Pereira - DECIDO. Defiro à parte autora os benefícios da gratuidade processual. Anote-se. Determino à parte ré a apresentação dos extratos atualizados de pagamentos do contrato de financiamento objeto da ação, juntamente com a contestação. Os documentos apresentados com a petição inicial e as assertiva
Disponibilização: sexta-feira, 7 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1941 718 que a preliminar foi afastada. Realizou-se perícia médica conforme laudo de fls. 84/89, sobre a qual se manifestaram as partes (fls. 95/97 e 98/100). É o relatório. Fundamento e decido A perícia médica concluiu que o autor, em decorrência do acidente de trânsito, sofreu trauma em ombro direito e fratura
cômputo do prazo decadencial, que fixa o seu termo inicial "a contar do dia primeiro do mês seguinte ao do recebimento da primeira prestação". 4 - A presente demanda foi proposta em 07/05/2008, antes, portanto, do decurso do prazo decenal acima referido. Assim, aplicando-se o entendimento consagrado pelo C. STF e confirmado pelo C. STJ nos julgados acima mencionados, não há que se falar em decadência do suposto direito ora pleiteado. 5 - Portanto, o acórdão guerreado que reconheceu a oc
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE JUNHO DE 2019 DE SAUDE DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00220 Processo: 0043756-33.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: WIDEMAR PEREIRA DE LIMA ADVOGADO: 013267PB ALCIDES BARRETO BRITO NETO. Ato Ordinator
4 – sexta-feira, 15 de Setembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional MASP/CPF 174946-4 435114-4 1396450-7 1191809-1 1244863-5 742369-2 661821-9 1175632-7 1358327-3 378283-6 377324-9 1379545-5 961740-8 1346598-4 1225087-4 1260105-0 1372936-3 1356448-9 865544-1 1335585-4 1100868-7 1099995-1 883267-7 367085-8 946637-6 1000966-0 1379940-8 954525-2 1126665-7 379041-7 1245061-5 824417-0 1075959-5 561262-7 1126346-4 1
84 – quinta-feira, 27 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo Transolo Repres E Transportes MRP-6167 L027760506 683-12 Transolo Repres Transportes Ltda HEH-8564 L027760501 683-12 Transp E Mudancas Sao Jose Ltda HEU-4663 A028462879 672-61 Transp Irmaos Vieira Ltda OQF-1133 L027737734 683-12 Transp Irmaos Vieira Ltda OPU-6130 L027754471 683-12 Transp Oratoriense Ltda me OPV-6818 L030238137 745-50 Transp Silveira Mendonca Ltda Me HHF-8166 L030236947 745-50 Transp fonseca E Filhos Ltda OMB-5893