42 resultados encontrados para jose decio de assis - data: 25/08/2025
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Processos encontrados
1805/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Setembro de 2015 custas e IR solicitados à Caixa Econômica Federal, nesta data (fl. 1563). 5) A fim de viabilizar a expedição de nova carta de arrematação com os dados necessários e verificar a existência de penhoras ainda não levantadas, solicite-se certidão de matrícula atualizada do imóvel 13.869, CRI de Campos do Jordão, mediante ARISP. Sem prejuízo, expeça-se oficio ao Ane
Disponibilização: sexta-feira, 28 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2838 3462 Processo 0000827-49.2014.8.26.0445 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Fazenda do Estado de São Paulo - PECVAL INDUSTRIA LTDA - Vistos. 1 - Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no art. 924, inciso II do Código de Processo Civil. 2 - Havendo v
Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano II - Edição 533 159 , expediu-se o presente edital que será publicado e afixado no local de costume na forma da lei. Nada mais. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Pindamonhangaba, 11 de agosto de 2009. CARLOS EDUARDO XAVIER BRITO Juiz de Direito EDITAL DE CITAÇÃO DO EXECUTADO JOCELYR PAULA E SLVA ,EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL - PR
Disponibilização: quarta-feira, 22 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2813 3100 JUÍZO DE DIREITO DA SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS JUIZ(A) DE DIREITO HELIO APARECIDO FERREIRA DE SENA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROSELENE APARECIDA DE SOUZA QUIRINO GUIMARÃES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0092/2019 Processo 0000381-27.2006.8.26.0445 (445.01.2006.000381) - Execução Fiscal -
2093/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Outubro de 2016 RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMADO Advogado ADRIANA APARECIDA GARCIA Renato Freire Sanzovo(OAB: 120982SPD) vicente benedito de oliveira Renato Freire Sanzovo(OAB: 120982SPD) EDGARD NUNES DE CARVALHO JUNIOR Sérgio Hilson de Abreu Lourenço(OAB: 167033SPD) ANA ELIZA RAFAEL DA SILVA Lauro Roberto Marengo(OAB: 32872SPD) SANA
1965/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Processo Nº ACP-00358/2009-059-15-00.9 AUTOR Ministério Público do Trabalho Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região Renato Silva Baptista(OAB: ) Municipio de Campos do Jordão João Osório Rodrigues de Sousa(OAB: 189263SPD) Ana Cristina Machado César Fernanda de Oliveira Faria(OAB: 175948SPD) WAGNER SANT ANNA Raphael Teixeira de Sá(OAB: 370597SP) Advogado REU
1947/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Março de 2016 parágrafo único do NCPC. Decorrido o prazo para pagamento e verificada qualquer das hipóteses constantes da Resolução Administrativa nº 1470, de 24 de agosto de 2011, do Colendo TST, inclua-se o nome da executada no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas - BNDT. Procedimentos adotados em consonância com as Recomendações da Corregedoria Regional do E. TRT da 15ª. Reg
1863/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Novembro de 2015 RECLAMADA RECLAMADA RECLAMADA HELMIM INSTALACOES TECNICAS S/C LTDA - ME Aparecida Valeria Santos e Santos Marcio Ernani dos Santos Ao(s) advogado(s) da(s) parte(s):Com amparo nos princípios da celeridade e economia processuais e para dar maior efetividade à execução, reuno as execuções ( 62600-72.1999 ) para prosseguimento nestes autos com a extinção das execuções
2046/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Agosto de 2016 Advogado EXEQUENTE Advogado EXEQUENTE Advogado EXEQUENTE Advogado EXEQUENTE Advogado EXEQUENTE Advogado EXEQUENTE Advogado EXECUTADA EXECUTADA Ana Lúcia Pinheiro Reis(OAB: 115494SPD) Valquiria Gonçalves Ana Lúcia Pinheiro Reis(OAB: 115494SPD) Brígida Eugenio Maria Francisca Alves da Cruz Gomes(OAB: 122008SPD) Douglas Muhammd El Khatib Araci Corrêa Leite(OAB: 162504SPD) Pa
1906/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Janeiro de 2016 Custas processuais pela reclamada, no importe de R$ 260,00, das quais ficam isentas, conforme artigo 790-A inciso I da CLT. Cite-se na forma do artigo 730 do CPC. Em razão do art. 1o da Portaria MF 582 de 11/12/2013, este Juízo deixa de oficiar ao Órgão de Arrecadação da Procuradoria Geral Federal do INSS, para análise dos recolhimentos previdenciários e fiscais. Campo