15 resultados encontrados para jose deivede da silva - data: 03/08/2025
Página 2 de 2
Processos encontrados
3659/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Fevereiro de 2023 5676 Razão não assiste à embargante. SENTENÇA EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Em verdade, inconformada com a decisão, busca a embargante a Vistos, etc. reforma do julgado através de remédio jurídico impróprio. I-RELATÓRIO Os embargos de declaração representam o instrumento processual MARIA JOSILDA NEVES DOS ANJOS,opôs Embargos de erigido pelo ordenamento jur
3487/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Junho de 2022 /pcc 5281 n.º 345/2020 e os Atos TRT6 GP n.º 304/2021 e TRT6 GP n.º 535/2021.” VANESSA ZACCHE DE SA Desta feita, a partir de 04/04/2022 a regra será a realização de Juíza do Trabalho Titular audiência de forma presencial, sendo que a possibilidade de utilização do regime híbrido ocorrerá em caráter excepcional, Processo Nº ATSum-0000725-11.2021.5.06.0341 R
3591/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Novembro de 2022 5198 permitir a movimentação de seu saldo, nos termos do artigo 20, I da previdenciária. Lei 8.036/90; Com relação ao limite de responsabilidade de cada parte, deve ser - multa do artigo 467 da Consolidação das Leis do Trabalho, diante observado, quando da liquidação do julgado, o estabelecido nos da revelia e confissão ficta da reclamada; artigos, 20, 21, e
12 - Ano XCVI • NÀ 243 suspendendo os efeitos da Cautelar proferida pela 2ª Câmara do E. TCE no sentido de “fixar cotas máximas para cada empresa registradora de contratos credenciada, estabelecendo limite máximo sugerido entre 20% e 30% da média total de registros dos últimos três meses”, RESOLVE: Art. 1º Suspender os efeitos da Portaria 8532/2019 de 22.11.2019, publicada no DOE em 23.11.2019, até ulterior manifestação da Egrégia Corte de Contas Estadual. Art. 2º Esta Portar