Diário da Justiça ● 12/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE MARÇO DE 2019 38 mento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 01000 Processo: 0001865-27.2012.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JANILSON DOS SANTOS SILVA ADVOGADO: 012189PB WILSON FURTADO ROBERTO. REU: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA ADVOGADO: 014884PB FERNANDA ALVES RABELO. Ato Or

Diário da Justiça ● 20/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE JUNHO DE 2017 00415 Processo: 0018586-88.2005.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: CLINICA SANTA CLARA ADVOGADO: 009164PB ALEXEI RAMOS DE AMORIM , 012046PB CELIO GONCALVES VIEIRA , 008908PB VALTER VANDILSON C DE BRITO. Despacho: Intime-se a parte executada de todo o teor do despacho de fls. 657, para dar cu mprimento no prazo de 15(quinze) dias. 00416 Processo: 00

Diário da Justiça ● 04/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 04 DE OUTUBRO DE 2019 ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR (ADVOGADO) / SILVANA DINIZ OLIVEIRA (CAIO NUNES DE LIRA BRAGA (ADVOGADO) - RELATOR(A): JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0800095-71.2018.8.15.0131 / INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES -PARTES: FRANCISCA COELHO DANTAS DE AQUINO (ALISSON DE SOUZA BANDEIRA PEREIRA (ADVOGADO) / ITAPEVA VII M

Diário da Justiça ● 08/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 07 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 08 DE AGOSTO DE 2017 10 13º) Apelação Criminal nº 0012255-53.2013.815.2002. 4ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR. (com jurisdição limitada) 1º Apelante: representante do Ministério Público. 2º Apelante: THIAGO GOMES DAMÁSIO (Adv.: Alberdan Cotta, OAB/PB

Diário da Justiça ● 24/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

38 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 23 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 24 DE OUTUBRO DE 2019 24.2018.8.15.0491 / INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES -PARTES: MARIA DE FATIMA ALVES PINHEIRO (DEMOSTENES CEZARIO DE ALMEIDA (ADVOGADO) / BANCO LOSANGO S.A. - BANCO MULTIPLO (ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA (ADVOGADO) - RELATOR(A): JUÍZA ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA. ACORDAM os juízes integrantes da Turma Recursal de

Diário da Justiça ● 30/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 29 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 30 DE MAIO DE 2018 10 ada do contexto probatório, nunca aquela que opta por versão existente na sustentação da acusação. 2. No Tribunal do Júri, a soberania dos veredictos é princípio constitucional absoluto, só sendo possível seu afastamento quando a decisão do Sinédrio Popular não encontrar respaldo nas provas colhidas no processo, razão por que não mer

Diário da Justiça ● 08/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 08 DE NOVEMBRO DE 2019 Everton Renan Moreira Lacerda, Advogado: Ednan Lins Da Costa, Erinan Lins Da Costa, Apelado: Justica Publica. Processo: 0000587-09.2018.815.2003, Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Apelacao Crimes Do Sistema Nacional De Armas Apelante: Kinberg Mendonca Diniz Filho, Advogado: Harley Hardenberg Medeiros Cordeiro, Arthur Bernardo Cord

Diário da Justiça ● 31/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 31 DE MAIO DE 2019 Machado Viana 010310 - Pb • 377; Guilherme Fernandes De Alencar 015467 - Pb • 220, 297; Guilherme James Costa Da Silva 016756 - Pb • 313; Guilherme Queiroz E Silva Filho 018934 - Pb • 214; Guilherme Rangel Ribeiro 007361 - Pb • 8; Gustavo Botto Barros Felix 011593 - Pb • 175; Gustavo De Oliveira Delfino 013492 - Pb • 391; Gustavo Diego De S

Diário da Justiça ● 23/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

28 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE MARÇO DE 2018 566; Genivando Da Costa Alves 009005 - Pb • 555; George Nobrega Coutinho 013333 - Pb • 607, 826, 997, 1004; George Ottavio Brasilino Olegario 015013 - Pb • 761; George Suetonio Ramalho Junior 011576 - Pb • 34; George Ventura De Morais 011504 - Pb • 168; Georgge Antonio Paulino C. Pereira 020967 - Pb • 447; Georgia Maria Almeida Gabini

Diário da Justiça ● 03/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE FEVEREIRO DE 2017 De Pontes 006462 - Pb • 796; Carolina Job Da Silveira 017011 - Pb • 159; Cassandra Santos Cavalcanti 023010 - Pb • 590; Celina Lopes Pinto 007032 - Pb • 147; Celio Goncalves Vieira 012046 - Pb • 511, 517; Celso David Antunes 001141 - A • 21, 95, 103, 202, 504; Celso De Faria Monteiro 021221 - A • 449; Celso Fernandes Da Silva Juni