Diário da Justiça ● 23/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6769/2019 - Quarta-feira, 23 de Outubro de 2019 1832 REQUERIDO:MUNICIPIO DE FARO Representante(s): ADV.EMERSON ROCHA DE ALMEIDA OAB/PA Nº11.660 (PROCURADOR(A)) . R.h. 1. Intime-se a exequente para se manifestar quanto a impugnação/embargos apresentada pela parte executada, no de quinze dias; 2. Caso aceite os valores apresentados pelo executado, venham conclusos para Sentença; 3. Caso não sejam aceitos os valores, encaminhem-se os autos ao CONTADO

Diário da Justiça ● 31/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6711/2019 - Quarta-feira, 31 de Julho de 2019 1348 19177-A. Santarém, 17 de julho de 2019 RAFAEL GREHS Juiz de Direito. PROCESSO: 0003092-46.2012.814.0051. MAGISTRADO: RAFAEL GREHS. AÇÃO: DE EXECUÇÃO DE TÍTILO EXTRAJUDICIAL. REQUERENTE: BANCO DA AMAZÔNIA S/A. ADVOGADO: DR. ROBERTO BRUNO ALVES PEDROSA ¿ OAB/PA 8.200-B, CAROLINE BARBOSA PEDROSA ¿ OAB/PA 18.292. REQUERIDO: OSVALDO JOSÉ MARTINS MONTEIRO. ADVOGADO: DR. PAULO ALVES VINHOTE ¿ OAB/P

Diário da Justiça ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6797/2019 - Quarta-feira, 4 de Dezembro de 2019 407 TURMAS DE DIREITO PENAL UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS TURMAS DE DIREITO PENAL - UPJ RESENHA: 04/12/2019 A 04/12/2019 - SECRETARIA ÚNICA DE DIREITO PENAL - VARA: 3ª TURMA DE DIREITO PENAL PROCESSO: 00015825420168140084 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): MARIA DE NAZARE SILVA GOUVEIA DOS SANTOS A??o: Apelação Criminal em: 04/12/2019 APELANTE:J. N. T. C. Represent

Diário da Justiça ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6798/2019 - Quinta-feira, 5 de Dezembro de 2019 342 TURMAS DE DIREITO PENAL UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS TURMAS DE DIREITO PENAL - UPJ RESENHA: 04/12/2019 A 04/12/2019 - SECRETARIA ÚNICA DE DIREITO PENAL - VARA: 3ª TURMA DE DIREITO PENAL PROCESSO: 00015825420168140084 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): MARIA DE NAZARE SILVA GOUVEIA DOS SANTOS A??o: Apelação Criminal em: 04/12/2019 APELANTE:J. N. T. C. Represent

Diário da Justiça ● 25/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6585/2019 - Sexta-feira, 25 de Janeiro de 2019 1784 integralmente, principalmente no que se refere aos cuidados necessários aos filhos sob sua responsabilidade, sob pena de crime de desobediência e prisão, e até mesmo a inversão do guarda, caso seja necessário. No entanto, denoto dos fatos que não existe a priore, interesse processual no pedido, haja vista que, a uma, a requerida não é detentora de guarda unilateral, pois não há nada na sent

Diário da Justiça ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6848/2020 - Quarta-feira, 4 de Março de 2020 511 PROCESSO PENAL. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. DECISÃO QUE NÃO RECEBEU APELAÇÃO. ART. 577 CPP. TERCEIRO INTERESSADO. LEGITIMIDADE RECURSAL INEXISTENTE. RECURSO IMPROVIDO. 1. Recurso em Sentido Estrito interposto pela MASSA FALIDA DO BANCO SANTOS S/A contra o não recebimento do apelo interposto em face da decisão que determinou o perdimento dos bens seqüestrados em favor da União e do Estado, ao fun

Diário da Justiça ● 09/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6573/2019 - Quarta-feira, 9 de Janeiro de 2019 353 ROCHA JUNIOR (PROCURADOR(A)) OAB 11270 - DIOGO DE AZEVEDO TRINDADE (ADVOGADO) OAB 5962 - JOSE RUBENS BARREIROS DE LEAO (PROCURADOR(A)) OAB 6861 - FRANCISCO EDSON LOPES DA ROCHA JUNIOR (PROCURADOR(A)) OAB 11270 - DIOGO DE AZEVEDO TRINDADE (ADVOGADO) OAB 5962 - JOSE RUBENS BARREIROS DE LEAO (PROCURADOR(A)) SENTENCIADO / APELADO:LUCIDALVA COSTA MOREIRA Representante(s): ANDREA APARECIDA DE OLIVEIRA (ADVOG

Diário da Justiça ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6797/2019 - Quarta-feira, 4 de Dezembro de 2019 414 PROCESSO: 00272342420188140401 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): VANIA LUCIA CARVALHO DA SILVEIRA A??o: Apelação Criminal em: 04/12/2019---APELANTE:MINISTERIO PÚBLICO ESTADUAL APELADO:FLAVIO AUGUSTO DA SILVA SANTOS Representante(s): OAB -- - DEFENSORIA PUBLICA (DEFENSOR) PROCURADOR(A) DE JUSTICA:CLAUDIO BEZERRA DE MELO. PROCESSO Nº: 002723424.2018.8.14.0401 ÓRGÃO JULGA

Diário da Justiça ● 18/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6702/2019 - Quinta-feira, 18 de Julho de 2019 1840 desta natureza. Faro (PA), 17 de julho de 2019 FLAVIO OLIVEIRA LAUANDE Juiz de Direito PROCESSO: 00001357520098140084 PROCESSO ANTIGO: 200920000970 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): --- Ação: --- em: ---AUTOR: M. P. E. P. REU: I. M. P. Representante(s): OAB 9830 - JOSE DELSON OLIVEIRA E SOUSA (ADVOGADO) VITIMA: W. D. T. M. PROCESSO: 00038037320178140084 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELA

Diário da Justiça ● 22/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6606/2019 - Sexta-feira, 22 de Fevereiro de 2019 500 ENERGIA ? AUSÊNCIA DE ASSINATURA DO CONSUMIDOR NO TERMO DE OCORRÊNCIA DE IRREGULARIDADE (TOI) ? RECUSA DO AUTOR/APELADO NÃO COMPROVADA ? NECESSIDADE DE ENVIO DO TOI EM 15 DIAS POR QUALQUER MEIO QUE PERMITA A COMPROVAÇÃO DO SEU RECEBIMENTO ? DOCUMENTO UNILATERAL ? AMPLA DEFESA ? §3º DO ART. 129 DA RESOLUÇÃO N. 414/2010-ANEEL ? INOBSERVÂNCIA PELA CONCESSIONÁRIA ? NULIDADE DO DÉBITO ? HONOR�