Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 836 867 existência de fiança bancária, declaro suspensa a exigibilidade do débito tributário objeto de questionamento nos autos (CDA nº 1.006.409.920). Providenciem as requeridas o necessário para tanto, com urgência. No mais, as partes devem especificar as provas que pretendem produzir, justificando-as, sob pena de indefe

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2637 1234 aguarde-se o trânsito em julgado da decisão de extinção ou da declaração de cumprida a obrigação de pagar, nos termos do Comunicado CG nº 1299/2017. Int. - ADV: MIGUEL BECHARA JÚNIOR (OAB 168709/SP), MARGARIDA MARIA PEREIRA SOARES (OAB 87835/SP) Processo 0023778-44.2017.8.26.0053 (processo principal 0021300-05.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1426 1365 ADEVANIL GOMES DOS SANTOS (OAB 56137/SP), ANDRÉA APARECIDA DO ESPIRITO SANTO (OAB 188327/SP) Processo 0001584-10.2013.8.26.0338 - Dúvida - Registro de Imóveis - João Eduardo Martins da Cunha - - Arlete Tartari Cunha - Oficial do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Mairipora - Esclareça os susci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 475 1222 inicial, medidas lineares e área, denominação do logradouro e numeração. 7- Elaboração da planta, nela fazendo constar a localização dos confinantes indicados da perícia. - ADV ADEMIR MORELLO DE CAMPOS OAB/SP 66246 - ADV MARCOS EDUARDO GIRARDI OAB/SP 146460 - ADV GUILHERME JOSE PURVIN DE FIGUEIREDO OAB/

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3301 1232 Falleiros (OAB: 309124/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 205 Nº 0044735-47.2009.8.26.0053/50001 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargte: Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado de Sao Paulo - Embargdo: Maria de Assis Paranhos (E outr

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3340 1835 Zequini (filho) CPF: 064.884.798-57 Data de nascimento: 30/01/1962 (fls. 1439) Quinhão: 25% Procuração com poderes para receber e dar quitação a fls. 1424-1425. d) Silvia Regina Zequini Silighini (filha) CPF: 147.802.548-41 Data de nascimento: 28/02/1969 (fls. 1443) Quinhão: 25% Procuração com poderes para receber

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3062 1471 - Interessada: Nely Yoneko Sumida - Interessado: Elisa Maria Nascimento Bertoncello - Interessado: Ines Azevedo Padovani - Interessado: Benedicto Gonçalves Torres - Interessado: Orival Salgado - Interessada: Jucilandia Alves de Barros de Oliveira - Interessado: Jose Nascimento de Oliveira - Interessado: Eduardo Barros Pereira de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3054 1940 p. 1.060). Assim, a contradição viabilizadora dos embargos de declaração, “... ocorre quanto (sic) são inconciliáveis duas ou mais proposições no decisório. A conclusão, por exemplo, não pode contradizer a fundamentação da sentença.” (HUMBERTO THEODORO JÚNIOR - op. cit. p. 1.063). De nenhum vício, no entanto, pa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2770 1647 concedido em caráter excepcional aos embargos de declaração opostos no RE nº 870.947/SE, Tema nº 810 do STF, DJe 26/09/2018, deverá o recurso extraordinário interposto aguardar o pronunciamento do C. STF. 2 - Em que pese haver julgamento do mérito do REsp nº 1.495.146/MG, Tema nº 905, STJ, DJe 02/03/2018, referente a Jur

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2596 1376 Processo 0026336-28.2013.8.26.0053 - Mandado de Segurança - Anulação de Débito Fiscal - Instituto de Pesquisas Tecnológicas do Estado de São Paulo S.A - IPT - Secretário Municipal de Finanças e Desenvolvimento Econômico da Prefeitura de São Paulo - VISTOS.Retornem ao arquivo.Int. - ADV: JORGE HENRIQUE CAMPOS JUNIO