45 resultados encontrados para jose devocir valentim - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 8 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1645 1140 abuso de direito, infração da lei ou violação do contrato social (artigo 28, §5º, CDC). Ante o exposto, desconsidero a personalidade jurídica da empresa requerida ZANI ROSA E ROSA LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 11.118.440/0001-64, com fundamento no artigo 28, parágrafo 5º, da Lei nº8.078/90, inclu
APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Nos termos do artigo 93, XIV, da Constituição Federal, do artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, e do artigo 1º, XLV, da Portaria nº 33/2016 deste Juízo, datada de 09 de novembro de 2016:Expeço o presente ATO ORDINATÓRIO com a finalidade de intimar as partes para que tenham CIÊNCIA do(s) Ofício(s) Requisitório(s) expedido(s), nos termos do art. 11 da Resolução nº 405/2016 do Conselho de Justiça Federal.O depósito do
APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Nos termos do artigo 93, XIV, da Constituição Federal, do artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, artigos. 130, III e 134 caput do Manual de Padronização dos JEFs, e do artigo 1º, XLVI, da Portaria SEI nº 33/2016 deste Juízo, datada de 09 de novembro de 2016, expeço o presente ATO ORDINATÓRIO com a finalidade de:“XLVI – intimar a parte interessada, pela imprensa oficial e/ou por carta A.R., sobre o depósito efetuado n
Intimem-se. 0001476-41.2016.4.03.6322 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2017/6322001927 AUTOR: WILMA ERNESTINA BRANQUINHO (SP187950 - CASSIO ALVES LONGO, SP237957 - ANDRÉ AFFONSO DO AMARAL) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP269285 - RAFAEL DUARTE RAMOS) Designo perícia complementar para 28.03.2017, às 09h, conforme comunicado médico. Intimem-se. com urgência. 0002857-84.2016.4.03.6322 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2017/6322001901 AUTOR: WAGNER
EXPEDIENTE Nº 2013/6322000145 0001037-69.2012.4.03.6322 -1ª VARA GABINETE -Nr. 2013/6322001671 - MARIA APARECIDA VIEIRA DA SILVA (SP139831 - ROSEMARIE GAZETTA, SP233078 - MARIA DE FATIMA CASTELLI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERMES ARRAIS ALENCAR) Nos termos do artigo 93, XIV, da Constituição Federal, do artigo 162, § 4º, do Código de Processo Civil, e das disposições da Portaria nº 07/2013 deste Juízo, datada de 10 de abril de 2013 e Despacho
APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Nos termos do artigo 93, XIV, da Constituição Federal, do artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, e do artigo 1º, XLV, da Portaria nº 33/2016 deste Juízo, datada de 09 de novembro de 2016:Expeço o presente ATO ORDINATÓRIO com a finalidade de intimar as partes para que tenham CIÊNCIA do(s) Ofício(s) Requisitório(s) expedido(s), nos termos do art. 11 da Resolução nº 405/2016 do Conselho de Justiça Federal.O depósito do
autora não compareceu à perícia médica designada para05/08/2013, conforme declaração do perito anexada aos autos virtuais, e nem justificou sua ausência. Dessa forma, considerando o não comparecimento da parte autora, de forma injustificada, embora regularmente intimada, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fundamento no artigo 1º in fine da Lei nº 10.259/01 e artigo nº 51, I, da Lei nº 9099/95. Sem condenação em custas e honorários nesta instância. Com o tr�
(máximo três) independentemente de intimação. (Portaria n. 07/2013 - JEF) 0001602-33.2012.4.03.6322 -1ª VARA GABINETE -Nr. 2013/6322004589 - JOSE DONIZETTI DA SILVA (SP313194 - LEANDRO CROZETA LOLLI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERMES ARRAIS ALENCAR) Nos termos do artigo 93, XIV, da Constituição Federal, do artigo 162, § 4º, do Código de Processo Civil, e da decisão proferida no termo 6322005105/2013:Expeço o presente ATO ORDINATÓRIO com a fi
já portador da doença ou da lesão invocada como causa para o benefício, salvo quando a incapacidade sobrevier por motivo de progressão ou agravamento dessa doença ou lesão. Além dos requisitos de ser segurado da Previdência Social e ter cumprido a carência de 12 (doze) contribuições mensais, o benefício previdenciário de auxílio-doença exige a incapacidade temporária para o trabalho ou atividade habitual por mais de quinze dias. Neste caso, a qualidade de segurada e o período d
No silêncio, venham os autos conclusos para extinção. Intimem-se. APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Intime-se a parte autora para que, no prazo de 30 (trinta) dias úteis, sob pena de indeferimento da inicial e extinção do feito (nos termos dos artigos 320 e 321, parágrafo único do novo CPC), providencie a juntada de comprovante de endereço recente em seu nome, datado de até 180 dias anteriores à propositura do pedido (se for o caso, complemente o comprovante apre