Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 08/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0005835-12.2016.403.6103 PROT: 05/09/2016 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. JOSE ROBERTO SERTORIO EXECUTADO: FABIO FERNANDO EGYDIO DE OLIVEIRA CARVALHO VARA : 4 PROCESSO : 0005836-94.2016.403.6103 PROT: 05/09/2016 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. JOSE ROBERTO SERTORIO EXECUTADO: MARCIA AFONSO NEGRAO VARA : 4 PROCESSO : 0005837-79.2016.403.6103 PROT: 05/09/2016 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUE

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 08/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV/PROC: PROC. JOSE ROBERTO SERTORIO EXECUTADO: CARLOS ANTUNES FILHO VARA : 4 PROCESSO : 0005818-73.2016.403.6103 PROT: 05/09/2016 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. JOSE ROBERTO SERTORIO EXECUTADO: SANDRA RITA FARINA VARA : 4 PROCESSO : 0005819-58.2016.403.6103 PROT: 05/09/2016 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. JOSE ROBERTO SERTORIO EXECUTADO: ENDIEL FARIA ROMANCINI VARA : 4 PROCESSO : 0005820-43.2016.403.6103

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 24/10/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000233-93.2009.403.6003 (2009.60.03.000233-5) - SILVIO FRUTUOSO DE OLIVEIRA(SP111577 - LUZIA GUERRA DE OLIVEIRA RODRIGUES GOMES E MS012397 - DANILA MARTINELLI DE SOUZA REIS LEITUGA E SP109334 - ODAIR DONIZETE RIBEIRO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS X SILVIO FRUTUOSO DE OLIVEIRA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Nos termos da Portaria n. 10/2009 deste Juízo, fica a parte exequente intimada a se manifestar, no prazo de 10 (dez) dias, acerca da petição de fls. 246/260. 00

Judiciário ● 05/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2511/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 35698 O embargante assevera, ainda, ser omisso o julgado por não definir Intime-se o reclamante para apresentar, em 10(dez) dias, sua conta o índice de correção monetária, como requerido na defesa. de liquidação, incluindo as contribuições previdenciárias e fiscais Passo a sanar o vício. eventualmente incidentes. O C. STF declarou inconstitucional a aplicação

Judiciário ● 27/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2570/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Setembro de 2018 4881 Público do Trabalho, órgão a quem deverão prestar contas Adolescente de Umuarama, inscrito no CNPJ n.º 14.782.941/0001- diretamente. 5. Intime-se o Ministério Público do Trabalho. 6. Intime- 39, Banco 104, Agência 3066, Conta Corrente n.º 248-5. 4. se a Ré. 7. Tudo feito, certifiquem-se pendências e, ausentes, Comprovado o cumprimento nos autos das determ

Judiciário ● 30/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2551/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Agosto de 2018 4413 Fica V.Sa. intimado(a) da sentença de fls. 558/569 proferida nos autos em referência, para os fins de direito, no prazo legal. Segue abaixo a transcrição da conclusão da sentença: Fica V.Sa. intimado(a) da sentença de fls. 558/569 proferida nos "Por todo o exposto, decide a 1ª Vara do Trabalho de Umuarama autos em referência, para os fins de direito, no prazo leg

Judiciário ● 24/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3229/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Maio de 2021 2342 II – FUNDAMENTOS. execução, com a dispensa do ato citatório, devendo ser realizado Tendo em vista que consta da sentença embargada determinação de imediato o bloqueio dos ativos financeiros da Reclamada, por expressa para que “Sejam procedidas as deduções para evitar o intermédio do SISBAJUD, sem prejuízo dos demais convênios à enriquecimento indevido�

Judiciário ● 03/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3656/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Fevereiro de 2023 8664 "Serviços", disponibilizada na página do E. TRT da 15ª Região DESPACHO (www.trt15.jus.br), devendo recolher as custas por GRU, o INSS por Vistos. GPS, conforme portaria CR 05/2019, em seu artigo 1º, anexando É de conhecimento deste juízo – diante das informações prestadas aos autos cópias dos comprovantes originais. pela própria ré em diversos feito

Judiciário ● 28/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3089/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Outubro de 2020 427 consignar, a cada raciocínio exprimido, que a posição adotada não da CLT e na Súmula 333 do C. TST. viola os dispositivos do ordenamento jurídico apontados ou não Rescisão do Contrato de Trabalho/Verbas Rescisórias/Multa do dissente do entendimento oriundo de Tribunais Superiores. Assinale Artigo 467 da CLT. -se que tal obrigatoriedade inexiste, bastando um

Publicações Judiciais I ● 09/10/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO(A) ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal TORU YAMAMOTO JOSE DIMAS DA SILVA MENEZES SP293580 LEONARDO AUGUSTO NOGUEIRA DE OLIVEIRA e outro Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE S J CAMPOS SP 00031925220144036103 2 Vr SAO JOSE DOS CAMPOS/SP DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de agravo de instrumento interposto por JOSE DIMAS DA SILVA MENEZES contra a r. decisão que, em sede de