338 resultados encontrados para jose divino de lima - data: 16/08/2025
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Processos encontrados
3090/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Outubro de 2020 EXEQUENTE ADVOGADO ADVOGADO EXEQUENTE ADVOGADO ADVOGADO EXEQUENTE ADVOGADO ADVOGADO EXEQUENTE ADVOGADO ADVOGADO EXEQUENTE ADVOGADO ADVOGADO EXEQUENTE ADVOGADO ADVOGADO EXEQUENTE ADVOGADO ADVOGADO EXEQUENTE ADVOGADO ADVOGADO EXEQUENTE ADVOGADO ADVOGADO EXEQUENTE ADVOGADO ADVOGADO EXEQUENTE ADVOGADO ADVOGADO EXEQUENTE ADVOGADO ADVOGADO EXEQUENTE ADVOGADO ADVOGADO EXEQUENTE ADVOG
3640/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Janeiro de 2023 ADVOGADO ADVOGADO EXEQUENTE ADVOGADO ADVOGADO EXEQUENTE ADVOGADO ADVOGADO EXEQUENTE ADVOGADO ADVOGADO EXEQUENTE ADVOGADO ADVOGADO EXEQUENTE ADVOGADO ADVOGADO EXEQUENTE ADVOGADO ADVOGADO EXEQUENTE ADVOGADO ADVOGADO EXEQUENTE ADVOGADO ADVOGADO EXEQUENTE ADVOGADO ADVOGADO EXEQUENTE ADVOGADO ADVOGADO EXEQUENTE ADVOGADO ADVOGADO EXEQUENTE ADVOGADO ADVOGADO EXEQUENTE ADVOGADO ADVOGA
3109/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Novembro de 2020 EXEQUENTE ADVOGADO ADVOGADO EXEQUENTE ADVOGADO ADVOGADO EXEQUENTE ADVOGADO ADVOGADO EXEQUENTE ADVOGADO ADVOGADO EXEQUENTE ADVOGADO ADVOGADO EXEQUENTE ADVOGADO ADVOGADO EXEQUENTE ADVOGADO ADVOGADO EXEQUENTE ADVOGADO ADVOGADO EXEQUENTE ADVOGADO ADVOGADO EXEQUENTE ADVOGADO ADVOGADO EXEQUENTE ADVOGADO ADVOGADO EXEQUENTE ADVOGADO ADVOGADO EXEQUENTE ADVOGADO ADVOGADO EXEQUENTE ADVO
0002804-72.2012.403.6119 - THIAGO OLIVEIRA BARRETO(SP036362 - LEOPOLDINA DE LURDES XAVIER E SP223103 - LEOPOLDINA ALECSANDER XAVIER DE MEDEIROS SOLANO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Manifestem-se as partes acerca do laudo pericial apresentado, no prazo de 10 (dez) dias. Em igual prazo, manifestem-se, ainda, se concordam ou não com o encerramento da fase instrutória. Concedo, ainda, aos assistentes técnicos, prazo comum de dez dias para oferecimento dos seus pareceres, nos termos do pa
3072/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Outubro de 2020 ADVOGADO ADVOGADO EXEQUENTE ADVOGADO ADVOGADO EXEQUENTE ADVOGADO ADVOGADO EXEQUENTE ADVOGADO ADVOGADO EXEQUENTE ADVOGADO ADVOGADO EXEQUENTE ADVOGADO ADVOGADO EXECUTADO ADVOGADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO MIKELLY JULIE COSTA D ABADIA(OAB: 23332/GO) GIZELI COSTA D ABADIA NUNES DE SOUSA(OAB: 17351/GO) JACINTO DE CASTRO GOMES MIKELLY JULIE COSTA D ABADIA(OAB: 23332/GO) GIZELI C
Não constato a ocorrência de litispendência ou coisa julgada em relação ao(s) processo(s) apontado(s) no termo de prevenção, pois são distintas as causas de pedir, tendo em vista que os fundamentos são diversos e/ou os pedidos são diferentes. Dê-se baixa, portanto, na prevenção. Posteriormente, tendo em vista a decisão proferida pelo E. Supremo Tribunal Federal (Medida Cautelar na Ação Direta de Inconstitucionalidade 5.090), que determinou a suspensão de todos os feitos que vers
interstícios de 19.11.1974 a 17.12.1974, 19.05.1975 a 30.06.1975, 22.03.1976 a 05.05.1976, 22.08.1978 a 11.09.1978 e de 01.10.1982 a 25.07.1984. O ofício deverá ser instruído com cópia de fls. 11 e 51/53. Prazo: 15 (quinze) dias. 3) Oficie-se à empresa Produquímica Indústria e Comércio Ltda para que apresente, a este juízo, o laudo técnico que embasou o PPP de fls. 30/34, emitido em 27.10.2009. O ofício deverá ser instruído com cópia de fls. 11, 13/14 e 30/34.Em seguida, vista às
que demanda dilação probatória para o reconhecimento do direito invocado pelo autor.Na esteira desse raciocínio, transcrevo os seguintes precedentes do Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região:PROCESSUAL CIVIL. PREVIDENCIÁRIO. TUTELA ANTECIPADA. APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. I- O art. 558, do CPC exige a presença simultânea dos dois requisitos nele previstos (relevância da fundamentação e perigo de dano irreparável ou de difícil reparação) para que seja deferi
que demanda dilação probatória para o reconhecimento do direito invocado pelo autor.Na esteira desse raciocínio, transcrevo os seguintes precedentes do Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região:PROCESSUAL CIVIL. PREVIDENCIÁRIO. TUTELA ANTECIPADA. APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. I- O art. 558, do CPC exige a presença simultânea dos dois requisitos nele previstos (relevância da fundamentação e perigo de dano irreparável ou de difícil reparação) para que seja deferi
2014.61.83.007221-4/SP RELATOR EMBARGANTE ADVOGADO EMBARGADO INTERESSADO ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : : : Desembargador Federal BAPTISTA PEREIRA Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP183111 IZABELLA LOPES PEREIRA GOMES COCCARO e outro(a) SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR ACÓRDÃO DE FLS. PEDRO FERREIRA SALES SP152031 EURICO NOGUEIRA DE SOUZA e outro(a) JUIZO FEDERAL DA 8 VARA PREVIDENCIARIA DE SAO PAULO SP>1ª SSJ>SP 00072210220144036183 8V Vr SAO PAULO/SP EMENTA DIREITO P