424 resultados encontrados para jose do cedro - data: 15/08/2025
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MPF : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 0000192 APELAÇÃO CÍVEL 5001507-95.2016.404.7211 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO : MARIA APARECIDA NAVROSKI ADVOGADO : IVANIR ALVES DIAS PARIZOTTO MPF : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 0000193 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA 5011946-23.2015.404.7205 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ APELANTE : INSTITUTO NAC
APELADO : CENITA PRESTES DE SOUZA ADVOGADO : Paulo Roberto Wolfart : Carine Kaiser Wolfart : JUIZO DE DIREITO DA 1A VARA DA COMARCA DE SAO JOSE DO CEDRO/SC REMETENTE EMENTA PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. INCAPACIDADE PREEXISTENTE AO FATO DA FILIAÇÃO AO RGPS. OCORRÊNCIA. BENEFÍCIO INDEVIDO. 1. São três os requisitos para a concessão dos benefícios por incapacidade: a) a qualidade de segurado; b) o cumprimento do período de carência de 12 contribuições mensais
PARTE RE' ADVOGADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS : Procuradoria Regional da PFE-INSS REMETENTE : JUIZO DE DIREITO DA 2A VARA DA COMARCA DE GUAPORÉ/RS 0000059 APELAÇÃO CÍVEL 0011445-56.2011.404.9999 - 13311000012799/RS RELATOR(A) : Des. Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA REVISOR(A) : Des. Federal CELSO KIPPER APELANTE : RENATA MARIA KOVALSKI ADVOGADO : Francislaine Trevisan APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADVOGADO : Procuradoria Regional da PFE-INSS 0
RELATOR(A) : Des. Federal ROGERIO FAVRETO REVISOR(A) : Juiz Federal CANDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR APELANTE : BENEDITA APARECIDA SANTANA ADVOGADO : Ednelson de Souza APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADVOGADO : Procuradoria Regional da PFE-INSS 0000482 APELAÇÃO CÍVEL 0000917-26.2012.404.9999 - 5396520108160075/PR RELATOR(A) : Des. Federal ROGERIO FAVRETO REVISOR(A) : Juiz Federal CANDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR APELANTE : CARMELINA ROELO DE CARVALHO ADVOGADO : Marc
0000500 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO 0015856-45.2011.404.9999 14410800004980/RS RELATOR(A) : Des. Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA REVISOR(A) : Des. Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA APELANTE ADVOGADO APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS : Procuradoria Regional da PFE-INSS : ILIANA LUCINETE PEZENATTO HOCHMANN ADVOGADO : Fabiano Cesar Siqueira JUIZO DE DIREITO DA 1A VARA DA COMARCA DE CARLOS : BARBOSA/RS REMETENTE 0000501 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO 00140
REVISOR(A) : Juiza Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA APELANTE : PAULA JACQUELINE DE SOUZA FARIAS ADVOGADO : Renata Moço APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADVOGADO : Procuradoria Regional da PFE-INSS 0000669 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO 0006104-15.2012.404.9999 00023051720108240016/SC RELATOR(A) : Juiz Federal ROGER RAUPP RIOS REVISOR(A) : Juiza Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA APELANTE : SILVARINA SUTIL MENEGAZZO ADVOGADO : Sedenir Tavares Dias APELADO
APELADO : EVANIA DE SOUZA SEVERINO ADVOGADO REMETENTE : Danieli Eifler : JUIZO DE DIREITO DA 2A VARA DA COMARCA DE ITUPORANGA/SC 0000386 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO 0009778-30.2014.404.9999 00045929020128160052/PR RELATOR(A) : Des. Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADVOGADO APELADO : Procuradoria Regional da PFE-INSS : JOÃO ANTONIO DE OLIVEIRA ADVOGADO REMETENTE : Janderson de Moura : JUIZO DE DIREITO DA 1A VARA DA COMARCA DE BARRACAO
00009830420138240065/SC RELATOR(A) : Juiz Federal PAULO PAIM DA SILVA APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADVOGADO : Procuradoria Regional da PFE-INSS APELADO : SUELI LOURDES DIAS LIRIA ADVOGADO : Nilson Paulo Colombo JUIZO DE DIREITO DA 1A VARA DA COMARCA DE SAO JOSE DO : CEDRO/SC REMETENTE 0000309 APELAÇÃO CÍVEL 0010784-72.2014.404.9999 - 00017296320128210072/RS RELATOR(A) : Juiz Federal PAULO PAIM DA SILVA APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADVOGADO
00021866920118240065/SC RELATOR(A) : Des. Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADVOGADO APELADO : Procuradoria Regional da PFE-INSS : EDIVALDO SIMCH DE VARGAS ADVOGADO : Carine Kaiser Wolfart REMETENTE : JUIZO DE DIREITO DA 1A VARA DA COMARCA DE SAO JOSE DO CEDRO/SC 0000172 REEXAME NECESSÁRIO CÍVEL 0008086-93.2014.404.9999 00064975920118240015/SC RELATOR(A) : Des. Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA PARTE AUTORA : DIRCEU MACHADO DA
ADVOGADO REMETENTE : Janderson de Moura : JUIZO DE DIREITO DA 1A VARA DA COMARCA DE BARRACAO/PR 0000155 APELAÇÃO CÍVEL 0012941-52.2013.404.9999 - 00004804620108160053/PR RELATOR(A) : Des. Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA APELANTE : MARIA DO ROSARIO AUGUSTO ADVOGADO : Zaqueu Subtil de Oliveira APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADVOGADO : Procuradoria Regional da PFE-INSS 0000156 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO 0023448-72.2013.404.9999 00019513820128160050/PR RELATOR(A)