Judiciário ● 20/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2500/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Junho de 2018 2526 sob pena de penhora. CITAÇÃO - Processo PJe-JT Processo: 0001226-44.2017.5.12.0015 - Processo PJe-JT Em 19 de Junho de 2018 Classe: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) Autor: MIGUEL ARCANGELO DO NASCIMENTO Réu: INDUSTRIA DE MOVEIS COUNTRY LTDA - ME Destinatário: INDUSTRIA DE MOVEIS COUNTRY LTDA - ME 89930-000 - Rua Jorge Lacerda, 827 - Sala 106, "2 Piso" - C

Publicações Judiciais ● 08/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, por unanimidade, negar provimento à apelação do INSS, dar parcial provimento à remessa oficial e dar provimento à apelação da parte autora, determinando a imediata implantação do benefício, nos termos do relatório, votos e notas de julgamento que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. Porto Alegre, 30 de maio de 2017. 000

Publicações Judiciais ● 26/06/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

11.419, de 19.12.2006. Os pedidos de sustentação oral e de preferência devem ser realizados exclusivamente através do sistema "Sob Medida", disponível no portal do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (www.trf4.jus.br) e no das Seções Judiciárias do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), de Santa Catarina (www.jfsc.jus.br) e do Paraná (www.jfpr.jus.br). Os pedidos deverão observar os seguintes prazos: a) sustentação oral presencial: até às 14:00 (quatorze) horas do último dia ú

Publicações Judiciais ● 04/07/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RELATOR(A) : Juiza Federal TAÍS SCHILLING FERRAZ APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADVOGADO : Procuradoria Regional da PFE-INSS APELADO : LUCINDA ALCANTARA GIMENEZ ADVOGADO : Ligia Maria Fagundes 0000602 APELAÇÃO CÍVEL 0003881-21.2014.404.9999 - 00000725820118160073/PR RELATOR(A) : Juiza Federal TAÍS SCHILLING FERRAZ APELANTE : AMERITA BATISTA DE CARVALHO ADVOGADO : Alcirley Canedo da Silva ADVOGADO : Gemerson Junior da Silva APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Publicações Judiciais ● 19/03/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0000097 APELAÇÃO CÍVEL 0022493-41.2013.404.9999 - 00085011420058210096/RS RELATOR(A) : Des. Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA APELANTE : LEONEL DE SOUZA DIAS ADVOGADO : Antonio Neuri Garcia APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADVOGADO : Procuradoria Regional da PFE-INSS APELADO : (Os mesmos) 0000098 APELAÇÃO CÍVEL 0017204-30.2013.404.9999 - 00016778020078240065/SC RELATOR(A) : Des. Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA APELANTE : GENESI FATIMA ROCKENBACH ADVOGADO : Andr

Publicações Judiciais ● 16/01/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, por unanimidade, negar provimento à apelação do INSS, e adequar, de ofício, os índices de correção monetária e juros de mora, nos termos do relatório, votos e notas taquigráficas que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. Porto Alegre, 18 de dezembro de 2013. 00010 REEXAME NECESSÁRIO CÍVEL Nº 0017854-77.2013.404.9999/S

Publicações Judiciais ● 19/12/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO ADVOGADO PARTE RE' ADVOGADO REMETENTE : : : : Carine Kaiser Wolfart Paulo Roberto Wolfart INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Procuradoria Regional da PFE-INSS JUIZO DE DIREITO DA 1A VARA DA COMARCA DE SAO JOSE DO : CEDRO/SC 0000474 APELAÇÃO CÍVEL 0022865-87.2013.404.9999 - 00013765620128210158/RS RELATOR(A) : Des. Federal ROGERIO FAVRETO APELANTE : CARINA STRAPASSON ADVOGADO : Maristela Trento APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADVOGADO : Procuradoria Reg

Publicações Judiciais ● 07/10/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELADO : AIDINHO ANTONIO DE LIMA ADVOGADO : Diego Marroni Rosa Lopes JUIZO DE DIREITO DA 3A VARA DA COMARCA DE FREDERICO : WESTPHALEN/RS REMETENTE 0000208 APELAÇÃO CÍVEL 0014885-55.2014.404.9999 - 00003440420148210107/RS RELATOR(A) : Des. Federal ROGERIO FAVRETO APELANTE : VARLEI ATILIO SARAIVA ADVOGADO : Ledi Regina Schons APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADVOGADO : Procuradoria Regional da PFE-INSS 0000209 APELAÇÃO CÍVEL 0014272-35.2014.404.9999 - 000779321201

Publicações Judiciais ● 29/01/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RELATOR(A) : Juiza Federal MARIA ISABEL PEZZI KLEIN APELANTE : MARIA DE JESUS DA SILVA SANTOS ADVOGADO : Claudio Marcio de Araujo APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADVOGADO : Procuradoria Regional da PFE-INSS 0000146 APELAÇÃO CÍVEL 0021126-16.2012.404.9999 - 9312/PR RELATOR(A) : Juiza Federal MARIA ISABEL PEZZI KLEIN APELANTE : NANCILDA SIQUEIRA RODRIGUES ADVOGADO : Claudio Marcio de Araujo APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADVOGADO : Procuradoria Regio

Publicações Judiciais ● 30/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. Porto Alegre, 14 de agosto de 2012. 00005 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 001591387.2011.404.0000/SC RELATORA : Juiza Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA EMBARGANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADVOGADO : Procuradoria Regional da PFE-INSS EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FOLHAS INTERESSADO : CRISELTIS RUPPENTHAL ADVOGADO : Jair Dal Ri : Arly Ruppenthal EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PREQUESTIONAMENTO