Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1236 1575 feito tramitará pelo rito da Lei 12153/09 - Juizado Especial da Fazenda Pública. Deixo, entretanto, de designar audiência de tentativa de conciliação, haja vista a inexistência de Lei Estadual ou Municipal que permita aos procuradores da parte ré efetuar transação, não existindo, por ora, a previsão d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3462 VARA: 2ª VARA PROCESSO : 1000573-10.2022.8.26.0306 CLASSE : ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : Y.F.A.P. ADVOGADO : 112604/SP - Jose Luiz Vicentim REQDO : F.H.A.P. VARA: 1ª VARA PROCESSO : 1000382-62.2022.8.26.0306 CLASSE : MONITÓRIA REQTE : COOPERATIVA DE CREDITO CREDICITRUS ADVOGADO : 23134/SP - Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3519 1751 exequente, no prazo de 30 (trinta) dias, bens penhoráveis da parte executada, sob pena de extinção do feito (artigo 53, § 4º, da Lei nº 9.099/95). Int. - ADV: IZABELA CRISTINA MANCINI (OAB 405950/SP) Processo 1000578-32.2022.8.26.0306 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reserva Remuner

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2530 1881 DE INSALUBRIDADE DOS PROVENTOS DE APOSENTADORIA. ARGUMENTOS SÓLIDOS PORQUE O ADICIONAL SE INCORPORA E TEM COMO BASE DE CÁLCULO OS PROVENTOS INTEGRAIS. DESCONSIDERAR SERIA APURAR SALÁRIO DE BENEFÍCIO SEM FONTE DE CUSTEIO QUE É JUSTAMENTE O ADICIONAL. IMPOSSIBILIDADE. RECURSO PROVIDO. (Para eventual interpo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2345 1818 contados de forma contínua, excluindo o dia do começo e incluindo o dia do vencimento.”)” - ADV: FERNANDO SASSO FABIO (OAB 207826/SP), SIMONE CORREA DA SILVA (OAB 215079/SP) Processo 1064238-73.2016.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Natalia de Oliveira Bo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2254 1824 MACIEL DE ARAUJO OAB 268.637, WALMIR FAUSTINO DE MORAIS - OAB 226.311, ANDRÉ LUIZ GARDESANI PEREIRA OAB 197.585. Recurso n. 594/13 RE - (Proc. n. 49/11 Mir) Recorrente: São Paulo Previdência. Recorrido: Neusa Aparecida De Oliveira. Ato Ordinatório (art. 203, § 4º do CPC): Às contrarrazões ao recurso e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2542 2195 Barbosa Figliaggi - Magistrado(a) Antonio Roberto Andolfato de Sousa - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - AÇÃO DECLARATÓRIA – RESCISÃO CONTRATUAL – INDENIZAÇÃO – PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO TÉCNICA – RELAÇÃO DE CONSUMO – APLICAÇÃO DAS REGRAS DO CÓDIGO DE DEFESA DO CO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1793 2291 SP) Processo 0004666-86.2013.8.26.0358 (035.82.0130.004666) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - Eliandra Jaqueline Guedes da Silva - Renata Cerqueira Leite - No prazo de cinco dias, manifeste-se o autor, em termos de prosseguimento, tendo em vista o decurso do prazo para emb

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2384 1838 Exportação Ltda Epp - “Manifeste-se a parte credora sobre a Certidão de Oficial de Justiça de fls. 46 e prosseguimento do feito, no prazo 30 (trinta) dias, podendo o feito ser extinto caso não haja manifestação. (prazos contados de forma contínua, conforme Enunciado 74 FOJESP: “Salvo disposição e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2101 1478 Processo 0004347-84.2014.8.26.0358 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - João Joaquim Tiburcio - Telefônica Brasil S/A - 1- Ciência às partes, do retorno dos autos do Colégio Recursal; 2- Cumpra-se o V. Acórdão; 3- Manifeste-se o vencedor requerendo o que de dir