38 resultados encontrados para jose duque viana - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.225 - Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2022 Cad 4/ Página 629 Requerido: R. O. S. Advogado: Eduardo Almeida Santos (OAB:BA35442) Terceiro Interessado: M. P. D. E. D. B. Terceiro Interessado: M. D. I. Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DA COMARCA DE ITARANTIM ________________________________________ PROCESSO: 8000746-
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.188 - Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2022 Cad 4/ Página 914 Endereço: avenida Flamboyants, s/n, Nova Esperança, ITARANTIM - BA - CEP: Nome: ROSANGELA OLIVEIRA SANTOS Endereço: Rua Jose Duque Viana, 36, Cajazeira, ITARANTIM - BA - CEP: DESPACHO 1 – INTIMEM-SE as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, especificarem justificadamente as provas que eventualmente ainda pretendam produzir, apontando a necessidade e utilid
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.053 - Disponibilização: quarta-feira, 9 de março de 2022 Cad 4/ Página 997 Endereço: avenida Flamboyants, s/n, Nova Esperança, ITARANTIM - BA - CEP: 45780-000 Nome: ANTONIO GOMES DE SOUZA Endereço: avenida Flamboyants, s/n, Nova Esperança, ITARANTIM - BA - CEP: 45780-000 Nome: ROSANGELA OLIVEIRA SANTOS Endereço: Rua Jose Duque Viana, 36, Cajazeira, ITARANTIM - BA - CEP: 45780-000 DESPACHO Analisando as manifestações apresentadas nos aut
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.113 - Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 Cad 4/ Página 1287 INTIMAÇÃO 8000057-98.2019.8.05.0130 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Itarantim Autor: Gilmar Ladeia Alves Advogado: Mayra Santos Silva (OAB:BA51127) Reu: Agencia Est. De Reg. De Serviços Publicos De Energia, Transp. E Comunicações Da Bahia - Agerba Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇ
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.163 - Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Cad 4/ Página 1521 4 – Decorrido o prazo recursal, CERTIFIQUE-SE o trânsito em julgado e ARQUIVEM-SE os autos mediante as providências pertinentes. 5 – CUMPRA-SE, expedindo-se o necessário. Itarantim – BA, data da assinatura eletrônica. MURILLO DAVID BRITO Juiz de Direito Substituto PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇ
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.161 - Disponibilização: segunda-feira, 22 de agosto de 2022 Cad 4/ Página 741 ________________________________________ PROCESSO: 0000018-80.2003.8.05.0202 REQUERENTE: Nome: ANA RODRIGUES DA SILVA Endereço: desconhecido REQUERIDO: Nome: INSS INSTITUTO NACIONAL DE PREVIDENCIA SOCIAL Endereço: desconhecido DESPACHO 1 – Tendo em vista o período considerável em que o feito ficou sem andamento e diante de possível inutilidade atual do provimen
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.188 - Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2022 Cad 4/ Página 911 Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DA COMARCA DE ITARANTIM ________________________________________ PROCESSO: 8000261-40.2022.8.05.0130 REQUERENTE: Nome: JAIME RIBEIRO DOS SANTOS Endereço: RUA DAS PALMEIRAS, 120, CASA, MORUMBI, ITARANTIM - BA - CEP: 45780
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.053 - Disponibilização: quarta-feira, 9 de março de 2022 Cad 4/ Página 990 Considerando-se que desde a data do fato já decorreram mais de 14 anos e que, nos termos do art. 109, IV, do CP, o prazo prescricional é de 12 anos, observa-se que o presente procedimento não merece seguimento tendo em vista estar prescrito o jus puniendi do Estado. À vista do exposto, em face da prescrição da pretensão punitiva, nos termos do art. 61 do Código
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.225 - Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2022 Cad 4/ Página 631 Requerido: N. S. S. Advogado: Robson Oliveira De Lacerda (OAB:BA22944) Advogado: Jamile De Aguiar Lima (OAB:BA26920) Requerido: A. G. D. S. Advogado: Robson Oliveira De Lacerda (OAB:BA22944) Advogado: Jamile De Aguiar Lima (OAB:BA26920) Requerido: R. O. S. Advogado: Eduardo Almeida Santos (OAB:BA35442) Terceiro Interessado: M. P. D. E. D. B. Terceiro Interessado: M.
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.188 - Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2022 Cad 4/ Página 915 8000746-74.2021.8.05.0130 Averiguação De Paternidade Jurisdição: Itarantim Requerente: B. C. C. D. S. Advogado: Tallyta Almeida Dos Santos Gomes (OAB:BA44043) Requerido: N. S. S. Advogado: Robson Oliveira De Lacerda (OAB:BA22944) Advogado: Jamile De Aguiar Lima (OAB:BA26920) Requerido: A. G. D. S. Advogado: Robson Oliveira De Lacerda (OAB:BA22944) Advogado: Jamil