Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2732 3403 chegada dos valores em conta judicial, não havendo outros requerimentos pendentes de apreciação, e tendo decorrido “in albis” o prazo para eventual oposição de Embargos de Devedor, intime-se a Exequente para manifestação. Intime-se. - ADV: JOSE EDGARD DA SILVA JUNIOR (OAB99062/SP) Processo 0502302

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2760 2904 (CPC), e porque o juízo se encontra garantido, por cautela, recebo os embargos no efeito suspensivo, sem prejuízo da posterior modificação deste efeito, conforme o disposto no parágrafo 2º, do mesmo dispositivo legal. 2 - Certifique-se nos autos principais e anote-se na autuação. 3 - Vista à Fazenda par

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2760 2904 (CPC), e porque o juízo se encontra garantido, por cautela, recebo os embargos no efeito suspensivo, sem prejuízo da posterior modificação deste efeito, conforme o disposto no parágrafo 2º, do mesmo dispositivo legal. 2 - Certifique-se nos autos principais e anote-se na autuação. 3 - Vista à Fazenda par

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1973 1956 Processo 0014891-07.2004.8.26.0157 (157.01.2004.014891) -Execução Fiscal -Prefeitura Municipal de Cubatao - Sigmatronic Tecnologia Aplicada Em Manutencao Ltda -Pelo exposto, ACOLHO a presente exceção de pré-executividade e DECLARO a extinção do crédito tributário objeto da presente ação e da resp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3630 2987 Processo 0001664-18.2002.8.26.0157/02 - Precatório - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Assunto não informado - Flauzina Rosa de Oliveira - Vistos. Providencie a parte autora a juntada dos documentos necessários à análise e transmissão da requisição [procuração, cópia da decisão homologatória do cálculo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3649 63 2022. - ADV: MARCO AURÉLIO MAGALHÃES MARTINI (OAB 184779/SP), MARCO AURÉLIO MAGALHÃES MARTINI, ANDRÉ GUSTAVO RIBAS Processo 7009812-14.2014.8.26.0500 - Precatório - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - ORDINÁRIA - LUSCINÉIA FERREIRA VAZ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇATUBA - Processo de Origem:0007708-93.2009.8.26.0032 - Vara da Faze

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 989 1974 CUBATAO X PERALTA COMERCIAL E IMPORTADORA LTDA - Fls. 23 - Defiro a reunião dos feitos, fazendo-se as anotações e comunicações necessárias. No mais, acolho a recusa da exeqüente. Destarte, providencie a executada a garantia do débito, observado o elencado no art.11 da Lei 6830/80, sob pena de serem penhora

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2561 2625 Urbano Limitada -Prefeitura Municipal de Cubatão -Sobre a certidão retro, digam as partes. - ADV: JOSE EDGARD DA SILVA JUNIOR (OAB 99062/SP) Processo 1004086-21.2017.8.26.0157 -Embargos à Execução Fiscal -Prescrição -Planning -Planejamento e Desenvolvimento Urbano Limitada -Prefeitura Municipal de Cubat�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2590 2901 de Cubatão -Valdenora Torreti Nascimento -Planning Planejamento e Desenvolvimento Urbano Ltda - Manifeste-se a PlanningPlanejamento e Desenvolvimento Urbano Ltda sobre o acordo firmado entre as partes conforme noticiado às fls. 28. - ADV: JOSE EDGARD DA SILVA JUNIOR (OAB 99062/SP) Processo 1501808-87.2017.8.26.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1765 Processo 0009777-19.2006.8.26.0157 (157.01.2004.003793/1) -Cumprimento de sentença -José Cordeiro Mendrico -Prefeitura Municipal de Cubatão -Vistos. HOMOLOGO, por sentença, o cálculo de fls. 293/294 para que produza seus jurídicos e regulares efeitos de direito. Transitada em julgado, oficie -se requisitando