Caderno único ● 07/02/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 27/2012 Vara: Requerente: Advogado: Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Requerente: Advogado: Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Requerente: Advogado: Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Requerente: Advogado: Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Requerente: Advogado: Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Requerente: Advogado: Distribuição: Data: Nome Petição

Judiciário ● 29/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3069/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Setembro de 2020 587 certa margem de segurança quanto à possível época da SERGIO RODRIGUES DOS PASSOS peticiona às fls. 10/13 normalização dos serviços forenses nesta Capital, defiro a seinsurgindo contra a determinação judicial de penhora de 20% de inclusão na pauta de audiência presencial. seu benefício de aposentadoria.Alega em seu favor a À Secretaria para inclusão d

Caderno único ● 05/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 209/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 5 de novembro de 2018 Contudo, disponibilizada a quantia pelo consumidor, este faz jus à restituição em dinheiro, porquanto não pode ser obrigado a utilizar crédito disponibilizado em cartão. Assim, incumbe aos réus o efetivo pagamento da quantia de R$ 7.700,16 (sete mil e setecentos reais e dezesseis centavos). Ademais, nos termos do parágrafo único do art. 42 do CDC, o consumidor cobrado em excesso tem direito �

Caderno único ● 14/02/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 32/2012 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 14 de fevereiro de 2012 DECISAO Nº 90884-6/06 - Cumprimento de Sentenca Civel - R: FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES SOUSA e outros. Adv(s).: DF013795 JOSE EDILBERTO MOURAO. A: EPITACIO FLORENCIO JUNIOR e outros. Adv(s).: DF004306 - MARIA DO CARMO CAMPOS TREVISAN. R: FRANCISCO ALEXANDRE DE OLIVEIRA. Adv(s).: DF013795 - JOSE EDILBERTO MOURAO. Recebo a emenda de fl. 107/108. Anote-se o nome do segundo devedor e oficie-se. Feita a in

Judiciário ● 15/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2415/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Fevereiro de 2018 1259 EMENTA Acórdão Processo Nº RO-0000615-70.2016.5.10.0019 Relator JOSE RIBAMAR OLIVEIRA LIMA JUNIOR RECORRENTE SIMONE CARDOZO CARVALHO - ME ADVOGADO JOSE EDILBERTO MOURAO(OAB: 13795/DF) RECORRIDO MARINEZ PEREIRA SALES ADVOGADO CARLOS DOS REIS(OAB: 18440/DF) 1. JUSTIÇA GRATUITA. MICROEMPRESA. REQUISITOS. RECURSO INTERPOSTO ANTES DA VIGÊNCIA DA LEI Nº Intimado(s)/

Judiciário ● 26/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2462/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 835 RELATOR(A): Desembargador José Ribamar Oliveira Lima Júnior RICARDO ALENCAR MACHADO AGRAVANTE : DJB COMERCIO VAREJISTA DE CAMA E Desembargador Relator BANHO LTDA - EPP ADVOGADO : WESLLEY DE PAULA AGRAVADO : NAYARA DO CARMO NOBREGA ALMEIDA ADVOGADO : JOSE EDILBERTO MOURAO DECLARAÇÃO DE VOTO Acórdão Processo Nº AP-0000624-71.2016.5.10.0103 Relator JOSE RIBAMAR O

Caderno único ● 13/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 175/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 13 de setembro de 2018 Nº 2016.01.1.120986-5 - Alvara Judicial - Lei 6858/80 - A: SIMONE CHRISTINA DE SOUZA FERNANDES. Adv(s).: DF022117 - Sicilia Barbosa de Alencar. R: JODIR VICTORINO FERNANDES. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: LEONARDO DE SOUZA FERNANDES. Adv(s).: DF022117 - Sicilia Barbosa de Alencar. A: TAUANY FERNANDES SILVA SOUZA. Adv(s).: DF022117 - Sicilia Barbosa de Alencar. Defiro o pedido de vista formulado pel

Judiciário ● 15/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2415/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Fevereiro de 2018 Fez-se presente em plenário, fazendo uso da tribuna para 1255 RECORRENTE : SIMONE CARDOZO CARVALHO - ME sustentações orais, o(a) advogado(a) Rosane Pinheiro Smith representando a parte Valquiria Pereira da Silva. ADVOGADO : JOSE EDILBERTO MOURAO Coordenador de Secretaria, o Sr. Luiz R. P. da V. Damasceno. RECORRIDO : MARINEZ PEREIRA SALES Secretaria da 3ª Turma;

Judiciário ● 26/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2462/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 839 Acórdão Processo Nº AP-0000624-71.2016.5.10.0103 Relator JOSE RIBAMAR OLIVEIRA LIMA JUNIOR AGRAVANTE DJB COMERCIO VAREJISTA DE CAMA E BANHO LTDA - EPP ADVOGADO WESLLEY DE PAULA(OAB: 31272/DF) AGRAVADO NAYARA DO CARMO NOBREGA ALMEIDA ADVOGADO JOSE EDILBERTO MOURAO(OAB: 13795/DF) EMENTA Intimado(s)/Citado(s): - NAYARA DO CARMO NOBREGA ALMEIDA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA

Caderno único ● 05/03/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 42/2013 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 5 de março de 2013 prosseguimento ao feito. Prazo de 05 (cinco) dias. Publique-se. Intimem-se. Brasília - DF, quinta-feira, 07/02/2013 às 16h52. Vilmar José Barreto Pinheiro,Juiz de Direito. Nº 118022-9/04 - Inventario - A: ANIELLO OLYNTHO GUIMARAES GRECO e outros. Adv(s).: DF013802 - JULIANO RICARDO DE VASCONCELLOS C. COUTO, DF023067 - Bruno Rangel Avelino da Silva. R: ARLENE SALVIANO GRECO. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE