CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 08/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.114 - Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022 Publique-se. Intimem-se. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0311262-94.2016.8.05.0001 Embargos À Execução Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Embargado: Terencio Alves De Oliveira Advogado: Erik Franklin Bezerra (OAB:DF15978) Advogado: Robertto Lemos E Correia (OAB:BA7672) Advogado: Adriana Bouzas Se

Publicações Judiciais I ● 24/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Destarte, no caso vertente, o prazo prescricional é de cinco anos. Por fim, cumpre esclarecer que a atualização monetária incide desde a data do pagamento indevido do tributo (Súmula 162/STJ), até a sua efetiva restituição e/ou compensação, com a incidência da Taxa SELIC, nos termos do § 4° do art. 39 da Lei n. 9.250/95, que já inclui os juros, conforme Resolução CJF n. 267/2013. Ante o exposto, com fulcro no artigo 932 do Código de Processo Civil, nego provimento ao reexame nec

Caderno 2 - Judiciário ● 14/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2885 PROCESSO: 0253879-24.2022.8.06.0001 CLASSE: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária REQUERENTE: Embracon Administradora de Consórcio Ltda REQUERIDO: Samy Assuncao de Sousa VARA: 34ª Vara Cível (SEJUD 1º Grau) DISTRIBUIÇÃO: Sorteio - 15:03 horas PROCESSO: 0253863-70.2022.8.06.0001 CLASSE: Procedimento do Juizado Especial Cível REQUERENTE: Luciana Jesus Santana Gordilho A

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 07/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.194 - Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2022 Advogado: Erik Franklin Bezerra (OAB:DF15978) Interessado: Jenilson Santos Silva Advogado: Bruno Pinho Oliveira Rosa (OAB:BA29540) Advogado: Adriana Bouzas Seoane (OAB:BA28230) Advogado: Diana Perez Rios (OAB:BA22371) Advogado: Robertto Lemos E Correia (OAB:BA7672) Advogado: Erik Franklin Bezerra (OAB:DF15978) Interessado: Hermes Martins Alves Advogado: Bruno Pinho Oliveira Rosa (OAB:BA295

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2112 PROCESSO :1014260-19.2016.8.26.0224 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Jose Edmilson de Lima ADVOGADO : 185604/SP - Antonio Neto de Lima REQDO : Flash Autocenter VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1014261-04.2016.8.26.0224 CLASSE :ARROLAMENTO COMUM REQTE : Maria Lucia Mourao Moraes ADVOGADO : 286029/SP - Andresa de Moura C

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 30/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.265 - Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 583 AUTOR: SUZANA MARIA DA COSTA PINTO MELO Advogado(s): ALEXANDRE PEIXOTO GOMES (OAB:BA14472) REU: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO Intime-se a parte autora, para no prazo de lei, apresentar réplica a contestação ID n. 201960960. Intime-se também o Ente, através do Procurador Geral do Estado, para no prazo de 15 (quinze) dias manifestar-se acerca da petição

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 22/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.062 - Disponibilização: terça-feira, 22 de março de 2022 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0311262-94.2016.8.05.0001 Embargos À Execução Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Embargado: Terencio Alves De Oliveira Advogado: Erik Franklin Bezerra (OAB:DF15978) Advogado: Robertto Lemos E Correia (OAB:BA7672) Advogado: Adriana Bouzas Seoane (OAB:BA28230) Emba

Judiciário ● 11/11/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3098/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Novembro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho de determinada categoria profissional (transcendência econômica); d) acolhendo pretensão recursal obreira que diga respeito a direito social assegurado na Constituição Federal, com plausibilidade na alegada ofensa a dispositivo nela contido (transcendência social). Nesse sentido já se posicionou a maioria das Turmas deste TST: Ag -RR - 1003-77.2015.5.05.0461, Relator Ministro: Breno

Judiciário ● 19/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2564/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Setembro de 2018 DESPACHO 4692 PODER JUDICIÁRIO Fundamentação Vistos. DESPACHO Notifique-se a autora para comprovar em 05 dias o pagamento das custas arbitradas na sentença de Id a4c9674, sob pena de Vistos. não conhecimento do Recurso Ordinário por deserção. Falem as partes acerca do Agravo de Instrumento de Id ebaa45e e Recurso Ordinário de Id a9a61c5 protocolados pela RECIFE

Publicações Judiciais II - JEF ● 21/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0003652-93.2017.4.03.6342 DPU: NÃO MPF: SIM ASSUNTO: 040105 - AUXÍLIO-DOENÇA (ART. 59/64) - BENEF. EM ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/RESTABELECIMENTO/COMPLEMENTAÇÃO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: JOSE EDMILSON DE LIMA DA SILVA ADVOGADO: SP195289 - PAULO CESAR DA COSTA RELATOR(A): Juiz(a) Federal FLAVIA DE TOLEDO CERA SÚMULA: Reforma a sentença PROCESSO: 0003655-55.2015.4.03.6330 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 0108