Judiciário ● 16/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3560/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Setembro de 2022 3236 899, § 4º, da CLT, na redação dada pela Lei 13.467 de 2017, no sentido de considerar que à atualização dos créditos decorrentes de CONCLUSÃO condenação judicial e à correção dos depósitos recursais em contas Recebo parcialmente o recurso. judiciais na Justiça do Trabalho deverão ser aplicados, até que (cacdom/jes) sobrevenha solução legislativa, o

Judiciário ● 09/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2288/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Agosto de 2017 a atualização monetária é devida a partir da data da decisão de 2432 PRELIMINARMENTE arbitramento ou de alteração do valor. Os juros incidem desde o ajuizamento da ação, nos termos do art. 883 da CLT. INÉPCIA DO PEDIDO DE HORAS EXTRAS E ADICIONAL NOTURNO CRICIUMA, 7 de Agosto de 2017 O autor requereu o recebimento de valores a título de horas extras por laborar

Judiciário ● 25/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1925/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Fevereiro de 2016 PODER JUDICIÁRIO ||| JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO Nº 1000618-40.2015.5.02.0221 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATÓRIO 1268 ADVOGADO RECLAMADO Leonardo Rofino(OAB: 195558/SP) GEOGRUPO ENGENHARIA GEOTECNICA AMBIENTAL LTDA. ANDREA VIANNA NOGUEIRA(OAB: 183299/SP) ILMA FAGUNDES LEDO CONSTRUCOES - ME MASCARENHAS BARBOSA ROSCOE SA CONSTRUCOES GRAZIELE DA COSTA LAMOUNIER(OAB: 9330

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 27/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.027 - Disponibilização: quinta-feira, 27 de janeiro de 2022 Cad 1 / Página 503 DESPACHO Proceda a Segunda Câmara Cível a atualização do patrono da Apelante consoante requerido na petição de ID 23668242. Após, retornem os autos conclusos. Publique-se. Intime-se. Salvador/BA, 24 de janeiro de 2022. Desa. Lisbete Maria Teixeira Almeida Cézar Santos Relatora 8/3 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Lisbete Maria T

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 26/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.105 - Disponibilização: quinta-feira, 26 de maio de 2022 Cad 1 / Página 1029 Eg. Tribunal de Justiça da Bahia, à unanimidade de votos, em NÃO CONHECER a apelação e CONFIRMAR A SENTENÇA EM REEXAME NECESSÁRIO, nos termos do voto do Relator. (TJ-BA - APL: 80005265220178050248, Relator: MÁRIO AUGUSTO ALBIANI ALVES JÚNIOR, PRIMEIRA CAMARA CÍVEL, Data de Publicação: 20/10/2020) EMENTA: REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÕES CÍVEIS - MANDADO D

Judiciário ● 14/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3558/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Setembro de 2022 RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO CASA MAIS IMOVEIS E ARQUITETURA EIRELI WILIAN PARAVA DE ALBUQUERQUE(OAB: 25005/MS) DANIEL ALVES DA SILVA(OAB: 22643/MS) ALINE CANEPA CHAVES ALBUQUERQUE(OAB: 26455/MS) Intimado(s)/Citado(s): - CASA MAIS IMOVEIS E ARQUITETURA EIRELI - JACKELINE APARECIDA OLIVEIRA DA SILVA Processo Nº ROT-0024818-75.2021.5.24.0005 Complemento Processo Elet

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 22/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.183 - Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2022 Cad 1 / Página 772 Relator: ARTHUR JOSÉ NEIVA DE ALMEIDA, Data de Julgamento: 09/05/2022, QUARTA CÂMARA CÍVEL, Data de Publicação: 13/05/2022). Grifos acrescidos. À vista das ponderações acima, a hipótese é de reforma parcial da sentença a quo para fins de reconhecimento da sucumbência autora e condenação da parte autora/apelada ao ressarcimento da despesa processual ho

Judiciário ● 08/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3177/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Março de 2021 ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO EDNA DE FALCO(OAB: 74309/SP) JOSE EDSON DE LIMA CAROLINE SGOTTI(OAB: 317059/SP) 9957 pena de revelia e confissão. 4. Deverá(ão) a(s) reclamada(s) apresentar até a audiência: (a) contestação; (b) contrato social/Estatuto e procuração; (c) Intimado(s)/Citado(s): documentos. - ANDRE PEREIRA DOS SANTOS 5. Dê-se ciência às partes, de qu

Judiciário ● 30/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3005/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Junho de 2020 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região GRAZIELI MEAZZA(OAB: 13764/MS) MARCIO RODRIGUES DINIZ DANIEL JOSE DE JOSILCO(OAB: 8591/MS) VANESSA RODRIGUES HERMES(OAB: 14337/MS) KARINA FRANSCIELLEM MAGALHAES(OAB: 18076/MS) 66 Intime-se. À Secretaria Judiciária para cumprimento. Após, retornem os autos à Assessoria da Presidência para análise do recurso de revista interp

Judiciário ● 02/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3655/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Fevereiro de 2023 ADVOGADO VILMAR MARTINS DA CUNHA(OAB: 192896/MG) CLAUDIA CRISTINA SILVA NASCIMENTO ALFREDO NUNES BUZZATTO(OAB: 127254/MG) ZAVIC GRAFICA E EDITORA EIRELI ME VILMAR MARTINS DA CUNHA(OAB: 192896/MG) EXCELENCIA GRAFICA LTDA - EPP ALFREDO NUNES BUZZATTO(OAB: 127254/MG) JOSE EDSON DE LIMA SAVIO FARIA NEVES(OAB: 89267/MG) AGRAVADO ADVOGADO 495 César Pereira da Silva Machado Jú