Publicações Judiciais II ● 17/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00096 Ap. 63374 0005744-84.2014.4.03.6104 SP RELATOR : DES.FED. NINO TOLDO REVISOR : DES.FED. JOSÉ LUNARDELLI APTE : Justica Publica APTE : JOAO DOS SANTOS ROSA reu/ré preso(a) APTE : ANGELO MARCOS CANUTO DA SILVA reu/ré preso(a) APTE : RODRIGO GOMES DA SILVA reu/ré preso(a) ADV : SP244875 RAIMUNDO OLIVEIRA DA COSTA APTE : CLAUDINEI SANTOS reu/ré preso(a) ADV : SP124468 JOSE EDSON SOUZA AIRES APTE : RAIMUNDO CARLOS TRINDADE reu/ré preso(a) ADV : SP189780 EDUARDO ROMUALD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2207 418 Intime-se o defensor para apresentar rol de testemunhas, no prazo de 05 dias.Sem prejuízo, designo audiência para o DIA 14 DE OUTUBRO DE 2016, ÀS 14:40 HORAS.Intimem-se a requerente, o adotando e as testemunhas que forem arroladas.Int. Itaporanga, 19 de setembro de 2016. - ADV: GUSTAVO TEODORO PERES (OAB 24

Publicações Administrativas ● 19/10/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO 2013.61.14.001444-1 ApelRemNec 1912663 VOL: 2 N.Único: 0001444-83.2013.4.03.6114 APTE : Uniao Federal ADV : SP000019 LUIZ CARLOS DE FREITAS APDO(A) : ROSELI DOS SANTOS PATRAO espolio REPTE : IVE DOS SANTOS PATRAO ADV : SP127390 EDUARDO DE SOUZA STEFANONE PARTE R : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP125413 MIGUEL HORVATH JUNIOR ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR REMTE : JUIZO FEDERAL DA 3 VARA DE SAO BERNARDO DO CAMPO > 14ª SSJ> SP RELATOR : DES.FED. FAUSTO DE SANCTIS

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 555 510 Nº 990.09.103623-4 - Apelação - Barretos - Apelante: José Tosta Martins - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Vistos. O artigo 61 do Código de Processo Penal dispõe que “em qualquer fase do processo, o juiz, se reconhecer extinta a punibilidade, deverá declará-lo de ofício”. Como é cediço, a presc

Publicações Judiciais I ● 22/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2005.61.81.005029-7/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) NÃO OFERECIDA DENÚNCIA : : : : : Desembargador Federal NINO TOLDO FRANCISCO PALMISANI SP176522 ADRIANO GRAÇA AMÉRICO e outro(a) Justica Publica MARIA DE FATIMA DIAS PALMISANI DESPACHO 1. Intimem-se as partes quanto à apresentação do feito em mesa, na sessão a ser realizada em 25.07.2019, às 09h30. Certifique-se. 2. Providencie-se o necessário. Cumpra-se. São Paulo, 17 de julho de 2019. NINO TOLDO Desembargador Federal 000

Publicações Judiciais I ● 10/02/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO No. ORIG. : PR051592 EDSON LUIZ PAGNUSSAT e outro(a) : 00119813420134036181 5P Vr SAO PAULO/SP DECISÃO Trata-se de petição interveniente do Ministério Público Federal (fls. 3467/3470) em face do v. acórdão às fls. 313/319, que, unanimidade, dar provimento à Apelação do Ministério Público Federal, condenando RENATO LI como incurso nas penas do art. 299, caput, do Código Penal, bem como restabelecendo os termos da suspensão condicional do processo em relação a WEIKANG Z

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2272 295 Anote-se.Intime-se. - ADV: LUANA CRISTINA FERREIRA (OAB 365931/SP), FELIPE PEREZ FERNANDEZ (OAB 325382/SP) Processo 1005252-50.2016.8.26.0278 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Claudete Azarias da Silva - Qualicorp Administração e Serviços Ltda. - - Amil Assistência M�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 934 1033 designo o próximo dia 26 de maio p.f.às 16:00 horas,para a audiência de instrução e julgamento. Cite-se, intime-se e notifiquese o réu, se necessário, sob pena de ser decretada sua revelia, advertindo-o da necessidade de comparecer acompanhado de Advogado, sendo que, na falta do mesmo, ser-lhe-á nomeado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2040 2600 - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos. Fls. 132/133: Encaminhem-se os autos ao Contador para elaboração do cálculo de ITCMD, no prazo de trinta dias. Intime-se. - ADV: GEDEON FERNANDES DE SENA (OAB 217214/SP), LUIS CLAUDIO FERREIRA CANTANHEDE (OAB 245932/SP) Processo 1005794-88.2015.8.26.0606 - Divó

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2132 1136 1030, inciso I, alínea “a”, 1ª figura, do Código de Processo Civil. Procedidas as anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem. Int. - Magistrado(a) Salles Abreu (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Jose Edson Souza Aires (OAB: 124468/SP) José Cordeiro de Lima (OAB: 170854/SP) - Liberdade Nº 0057134-78.2013.8.