16 resultados encontrados para jose eduardo ferraz clemente - data: 20/08/2025
Página 1 de 2
Processos encontrados
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.105 - Disponibilização: quinta-feira, 26 de maio de 2022 Cad 2/ Página 6828 REU: JOSE EDUARDO FERRAZ CLEMENTE Vistos. Diante da necessidade da designação de audiência para dia em que nã há expediente forense, redesigno o ato para o dia 29 de junho de 2022, às 9:00 horas. Intimem-se, nos termos do despacho de id 177241398. Senhor do Bonfim, 27 de abril de 2022. Ana Lúcia Ferreira Matos Juíza de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUST
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.268 - Disponibilização: quinta-feira, 2 de fevereiro de 2023 Cad 1 / Página 628 Partilha de trator adquirido na constância do casamento. Nos termos do artigo 1.660 do CC, entram na comunhão os bens adquiridos na constância do casamento por título oneroso, ainda que só em nome de um dos cônjuges, e também os que forem adquiridos por fato eventual, com ou sem o concurso de trabalho ou despesa anterior. Litigância de má-fé não caracteri
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.231 - Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2022 JAMIRES DE JESUS CANELA Advogado(s): EULLA MAGALHAES CORREIA (BA 41137) VALMARIO BERNARDES DA SILVA OLIVEIRA (BA 22864) Comarca: Salvador Ordem: 381 Processo: 0500337-81.2017.8.05.0078 APELAÇÃO CÍVEL Relator: PILAR CELIA TOBIO DE CLARO Partes: MUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHA DULCINEA FRANCISCA SANTOS Advogado(s): TELINA TASSIANA GAMA DE MACEDO (BA 34979) JOAO OLIVEIRA DOS SANTOS (BA 37
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.064 - Disponibilização: quinta-feira, 24 de março de 2022 Cad 1 / Página 900 Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Salvador, de de 2022. Desa. Pilar Célia Tobio de Claro Relatora P06 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Pilar Célia Tobio de Claro DESPACHO 0501291-80.2018.8.05.0244 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: A. G. L. C. Apelado: J. E. F. C. Advogado: Pedro Cordeiro De Almeida Neto (
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.195 - Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 6934 SENHOR DO BONFIM 1ª VARA DE FEITOS DE RELAÇÕES DE CONSUMO CÍVEIS E COMERCIAIS PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS CONSUMIDOR E REGISTRO PUBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE SENHOR DO BONFIM INTIMAÇÃO 8000221-12.2019.8.05.0244 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Ju
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.175 - Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 6825 TÉCNICA JUDICIÁRIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS CONSUMIDOR E REGISTRO PUBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE SENHOR DO BONFIM ATO ORDINATÓRIO 8000064-39.2019.8.05.0244 Tutela E Curatela - Nomeação Jurisdição: Senhor Do Bonfim Requerente: Jose Carlos De Almei
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.217 - Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 7079 Fica a parte ré advertida que, caso reste frustrada a tentativa de conciliação, deverá oferecer contestação, dentro de 15 (quinze) dias, a contar da data da audiência, caso contrário, se presumirão aceitos pelo(o) ré(u), como verdadeiros, os fatos articulados pela parte autora na inicial (art. 334 e 335 do CPC); Ciência ao Ministério Público e à Defens
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.072 - Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2022 Cad 1 / Página 728 DESPACHO Intime-se a parte embargada para, no prazo legal, apresentar contrarrazões aos embargos declaratórios. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Salvador/BA, 1 de abril de 2022. Desa. Pilar Célia Tobio de Claro Relator 5P PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Pilar Célia Tobio de Claro DECISÃO 0501291-80.2018.8.05.0244 Apelação Cível
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.085 - Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022 Cad 2/ Página 7152 Fone: 74 3541-3714, Senhor do Bonfim -BA - E-mail: sdobonfi[email protected]. ____________ DESPACHO Processo n.º: 8001460-17.2020.8.05.0244 Assunto: [Liminar] Autor/Requerente: REQUERENTE: EULALIA DOS REIS NETO, ADANIA NETO LIMA, ANDREA NETO LIMA, LUCIA NETO LIMA Réu/Requerido: Vistos. Diante das alegações e documentos que instruíram o exordial, defiro o ped
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.085 - Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022 Cad 2/ Página 7153 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS CONSUMIDOR E REGISTRO PUBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE SENHOR DO BONFIM INTIMAÇÃO 8000221-12.2019.8.05.0244 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Senhor Do Bonfim Autor: S. P. L. Reu: J. E. F. C. Advogado: Cenivaldo Dos Santos Rocha (OAB:BA59749) Intimação: PODER JUDICIÁRI