Judiciário ● 29/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2363/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Novembro de 2017 5460 Destituo-o do encargo e, em substituição, nomeio o perito Francisco Ribeiro Martins. Dessa forma, concedo ao perito o prazo de um mês para entrega do laudo pericial. Ciência aos peritos e às partes. Em 21 de novembro de 2017. Despacho Despacho Processo Nº RTOrd-0010177-02.2016.5.15.0040 AUTOR JOSE EDUARDO FILIOLIA ADVOGADO ANA CAROLINA MOUTELA COSTA DE OLIVEIRA

Judiciário ● 10/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2102/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Novembro de 2016 5784 PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO JUSTIÇA DO TRABALHO Rua Sebastião Vieira da Silva, 101, Vila Paulo Romeu, CRUZEIRO SP - CEP: 12710-540 Rua Sebastião Vieira da Silva, 101, Vila Paulo Romeu, CRUZEIRO SP - CEP: 12710-540 TEL.: (12) 31440786 - EMAIL: [email protected] TEL.: (12) 31440786 - EMAIL: [email protected] PRO

Judiciário ● 29/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2032/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Sentença Processo Nº RTOrd-0010177-02.2016.5.15.0040 AUTOR JOSE EDUARDO FILIOLIA ADVOGADO ANA CAROLINA MOUTELA COSTA DE OLIVEIRA CAIANA(OAB: 261253/SP) RÉU MUNICIPIO DE CRUZEIRO ADVOGADO RUBIA CHRISTIANI FIORENTINI(OAB: 205924/SP) 1885 contemplando a aplicação apenas subsidiária da CLT. Por estar inserida em patamar hierárquico superior aos demais diplomas legais referi

Judiciário ● 14/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2496/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Junho de 2018 RÉU Cruzeiro, 7 de Junho de 2018. ADVOGADO ADVOGADO Despacho Processo Nº RTOrd-0010177-02.2016.5.15.0040 AUTOR JOSE EDUARDO FILIOLIA ADVOGADO ANA CAROLINA MOUTELA COSTA DE OLIVEIRA CAIANA(OAB: 261253/SP) RÉU MUNICIPIO DE CRUZEIRO ADVOGADO DIOGENES GORI SANTIAGO(OAB: 92458/SP) RÉU ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): 31358 CABFER - FERRAMENTARIA

Judiciário ● 29/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2259/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Junho de 2017 1585 MARCELO GARCIA NUNES Juiz Relator PROCESSO TRT 15ª REGIÃO Nº 0010177-02.2016.5.15.0040 RECURSO ORDINÁRIO RECORRENTE: MUNICÍPIO DE CRUZEIRO RECORRIDO: JOSÉ EDUARDO FILIOLIA ORIGEM: VARA DO TRABALHO DE CRUZEIRO Votos Revisores JUÍZA SENTENCIANTE: TANIA APARECIDA CLARO Acórdão Processo Nº RO-0010177-02.2016.5.15.0040 Relator MARCELO GARCIA NUNES RECORRENTE M

Judiciário ● 31/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2281/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Julho de 2017 3118 3º, da CLT. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS São incabíveis honorários advocatícios, ou indenização Processo: 0010177-02.2016.5.15.0040 correspondente, em decorrência da total improcedência da AUTOR: JOSE EDUARDO FILIOLIA reclamação. RÉU: MUNICIPIO DE CRUZEIRO DESPACHO CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS E IMPOSTO DE REND

Judiciário ● 27/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2073/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Setembro de 2016 2238 PROCESSO: 0010162-33.2016.5.15.0040 AUTOR: JOSE EDUARDO FILIOLIA CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) RÉU: MUNICIPIO DE CRUZEIRO AUTOR: CARLOS ANTONIO DIVINO PEREIRA RÉU: MUNICIPIO DE CRUZEIRO DECISÃO PJe-JT DECISÃO PJe-JT 1. Tratando-se de sentença ilíquida, impõe-se a respectiva liquidação. 2. Apresentem as partes, no prazo comum de 10 di

Judiciário ● 14/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2561/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Setembro de 2018 reais e sessenta e seis centavos) da conta à disposição deste Juízo, referente ao depósito precitado, com atualização monetária e juros, da data do depósito até a data do efetivo pagamento. Determino a Vossa Senhoria que proceda: 1) o repasse do crédito do autor para sua conta vinculada do FGTS, atentando para os informes que seguem: Nome do reclamante: CARMEN LUCIA

Judiciário ● 05/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2328/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Outubro de 2017 20845 Intime-se o executado, na pessoa de seu procurador judicial, Constitucional nº 22.012-Rio Grande do Sul, determinando a para os fins do artigo 535 do Novo CPC, ou seja, querendo, suspensão da adoção do índice de correção monetária IPCA-E, opor embargos à execução no prazo de 30 dias. prevalecem os parâmetros de correção monetária até então Caso n�

Judiciário ● 15/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3370/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Dezembro de 2021 1967 Todas as matérias debatidas preenchem o requisito de INTIMAÇÃO admissibilidade. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID da19eae Apresentem os recorridos contrarrazões no prazo legal e, após, proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: remetam-se os autos ao segundo grau. Intimem-se os patronos das partes, ainda, para que efetuem, s