Caderno único ● 05/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 42/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 5 de março de 2018 garantir o bem-estar das populações. No Distrito Federal, a Lei nº 2.105/98, conhecido como Código de Edificações do Distrito Federal, faz esse papel regulador de estabelecer as políticas urbanísticas locais, orientando o desenvolvimento sustentável da cidade. Não se pode perder de vista que o grande objetivo dessas normas urbanísticas é fazer com que o particular utilize sua propriedade adeq

Caderno único ● 26/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 37/2015 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 26 de fevereiro de 2015 Resende, DF004972 - Antonio Alves Filho, DF005980 - Marco Antonio Bilibio Carvalho, Proc(s).: 05980 - PR-EDUARDO CORDEIRO ROCHA. DESPACHO Considerando a inviabilidade de pagamento dos honorários periciais pelo embargante, DEFIRO o pleito de fl. 193 e concedo o prazo de 120 (cento e vinte) dias para que o DISTRITO FEDERAL elabore os cálculos dos valores devidos aos filiados do embargado. Aguarde-se.

Caderno único ● 14/11/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 216/2012 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 14 de novembro de 2012 multa prevista no Art. 475-J do CPC. Decorrido o prazo, sem manifestação, promova-se no sistema de dados a alteração da fase processual (início de cumprimento de sentença) e, após, proceda-se à tentativa de localização de ativos da(s) parte(s) devedora(s) por meio do sistema BACENJUD (acrescentando a multa de 10% - Art. 475-J do CPC). Efetivada, com sucesso, a penhora via BACEN-JUD, sem que

Caderno único ● 05/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 208/2015 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 5 de novembro de 2015 Nº 2015.01.1.070802-6 - Procedimento Ordinario - A: A.V.Y.M.M.. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF015309 - Robson Caetano de Sousa, Nao Consta Advogado, Proc(s).: NAO INFORMADO. Trata-se de ação ordinária, com pedido de antecipação de tutela, ajuizada por ANTONIO VITOR YUJI MAEDA MAGALHÃES, devidamente representado por sua mãe Jane Marie Hitomi

Caderno único ● 28/11/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 225/2012 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 28 de novembro de 2012 processual vigente, advinda das Leis nº 11.232/2005 e 11.382/2006. Sem que advenha impugnação no prazo de quinze dias, expeça-se alvará de levantamento da(s) quantia(s) bloqueada(s) judicialmente, em favor da parte exeqüente, intimando-a para buscá-lo, bem como para dar quitação, nos termos do Art. 709, parágrafo único, do Código de Processo Civil. Brasília/DF, 26 de novembro de 2012. Fer

Caderno único ● 12/11/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 214/2012 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 12 de novembro de 2012 aos autos (f. 16/20). Pena: considerar-se-á encerrado o grupo a partir da publicação desta decisão. Intimem-se. Brasília-DF, 6 de novembro de 2012. Fernando Antônio Tavernard Lima ,Juiz de Direito . Nº 72784-4/11 - Reparacao de Danos - A: UBIRATAN BATISTA PEDROSO. Adv(s).: DF005350 - Ubiratan Batista Pedroso. R: KUHN E MISSAIEDO LTDA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Nada a prover quanto a

Caderno único ● 04/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 82/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 4 de maio de 2018 novamente aos autos os documentos que comprovam a quitação dos débitos parcelados, objeto de nova cobrança nesta ação. Impende destacar que o fato de o réu ser revel na ação não obsta que apresente documentos, os quais serão apreciados quando da prolação da sentença. IV Preclusa esta decisão, intime-se a Defensoria Pública e a Curadoria de Ausentes para esclarecer a quem se refere a manifesta

Publicações Judiciais I ● 27/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Trata-se de recurso de agravo de instrumento interposto pelo Instituto Nacional do Seguro Social, em face de decisão que a reconheceu como corretos os cálculos, nos termos do Manual de Orientação de Procedimentos para Cálculos na Justiça Federal, aprovado pela Resolução no. 267, de 02 de dezembro de 2013 - documentos n.º 58820988, fls. 6-9. Alega o INSS, em síntese, que, desconhecidos ainda os limites objetivos e temporais da decisão do STF no RE nº 870.947/SE, a Taxa Referencial (TR

Caderno único ● 16/03/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 52/2012 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 16 de março de 2012 Transitada em julgado, que se aguarde por 30 dias o pedido de execução. Depois, que os autos sejam arquivados dando as necessárias baixas. Brasília - DF, 13 de março de 2012. Arnaldo Corrêa Silva Juiz de Direito . Nº 72231-7/07 - Acao de Conhecimento - A: ELIZABETE TEIXEIRA DE LIMA E LIMA. Adv(s).: DF008583 - Julio Cesar Borges de Resende, DF011723 - Roberto Gomes Ferreira, DF08003E - Flavio Campel

Diário Oficial ● 07/02/2023 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Terça-feira, 07 DE FEVEREIRO DE 2023 miao Sfair de Sousa, 4.40 / 10000980, Jamylle Mariana Pantoja Bastos, 6.60 / 10004860, Janaina Batista Costa, 4.50 / 10001043, Janaina Brelaz da Rocha Bastos, 7.90 / 10001861, Jandeson da Costa Barbosa, 7.50 / 10000084, Jandwilson Carneiro de Sousa, 6.90 / 10006083, Jannya Cassia de Sousa Lima, 5.30 / 10003736, Januilma Moreira Araujo, 5.80 / 10007297, Janyr Carvalho de Araujo, 5.70 / 10005468, Jaqueline Bahia Vinas, 5.20 / 10005496, Jaqueline Coelho Oliveir