Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3189 3593 de recurso pendente. e 3 - Havendo arrematações pendentes, valores não levantados ou pedidos não decididos nos autos, certifique-se e abra-se vista à exequente. Efetue-se o desbloqueio de veículos e contas, cancelando-se eventual ordem de indisponibilidade. 4 - Não há interesse recursal, devendo ser

Judiciário ● 06/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2428/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 2675 CERTIDÃO Documento assinado pelo servidor Técnico/Analista Judiciário abaixo indicado Certifico que, a notificação encaminhada à reclamada foi devolvida pela ECT com a informação " mudou-se". Pelo exposto, de ordem, passo a intimar o autor para, no prazo de 10 (dez) dias, fornecer o Notificação Processo Nº RTOrd-0000083-25.2018.5.12.0002 RECLAMANTE JOSE EDUA

Publicações Judiciais I ● 03/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

10. Apelação da parte autora provida. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Sétima Turma, por unanimidade, decidiu dar provimento à apelação da parte autora, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5000406-21.2018.4.03.6131 RELATOR: Gab. 23 - JUIZ CONVOCADO FERNANDO MARCELO MENDES APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: SILVIO SANDRO VIEIRA DA COSTA

Judiciário ● 11/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2083/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Outubro de 2016 - GILDO BARROS DA SILVA 1462 Id c6c2bd8, atinente à necessidade de sua concordância expressa com os termos do acordo já apresentado. Nesse caso, renova-se o prazo de 10 dias para que a representante PODER JUDICIÁRIO do espólio cumpra o quanto determinado, sob pena de JUSTIÇA DO TRABALHO desconsideração da petição de acordo de Id 2c4f399. Sobrevindo, venham os au

Judiciário ● 20/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2500/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Junho de 2018 7257 Custas pelo(a) reclamante, calculadas sobre o valor atribuído à Despacho causa R$ 12.786,64, no importe de R$ 255,73, das quais fica isento(a) na forma da lei. Desnecessária a notificação da reclamada, eis que não ciente do teor da presente ação. Intime-se o reclamante. Após, arquive-se o processo. Processo Nº RTOrd-0010170-32.2018.5.15.0010 AUTOR LILIAN APARE

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 23/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SENTENÇA Trata-se de Cumprimento de Sentença movida por MARCO ANTONIO COLENCI em face à UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL objetivando o recebimento de verba honorária. Apresentado os valores objetivados a executada manifestou concordância. O ofício requisitório foi expedido conforme documento de fls. 13676674. Decisão proferida sob Id nº 15985378 dá ciência à partes do depósito disponibilizado em virtude de pagamento de RPV. Ante o exposto, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, que o MARCO AN

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3215 331 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2020383-33.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Privad

Judiciário ● 03/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2097/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Novembro de 2016 8404 Não há previsão na legislação tributária para que a obrigação pelo sobre o valor atribuído à condenação de R$ 8.000,00, isenta a recolhimento do imposto de renda passe a ser do empregador, não reclamada AGU/PSU Campinas a teor do disposto no artigo 790-A, havendo que se falar em indenização para compensar a elevação inciso I da CLT. da carga tribu

Judiciário ● 16/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2227/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Despacho Processo Nº RTOrd-0001600-15.2012.5.15.0092 AUTOR GABRIEL MACHADO REIS ADVOGADO JAIR RATEIRO(OAB: 83984/SP) RÉU CELSO GOMES JUNIOR RÉU JOSE EDUARDO LEITE DE OLIVEIRA RÉU CASA DA VEDACAO COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI - ME ADVOGADO CELSO ANTONIO GUIMARO(OAB: 225626/SP) RÉU ANGELA MARIA DE FREITAS CARBINATTI ADVOGADO ARMANDO ZANIN NETO(OAB: 223055/SP) RÉU

Judiciário ● 20/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2191/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Março de 2017 2660 Dê-se ciência às partes da migração destes autos com o mesmo número do processo original para a plataforma PJe-JT para prosseguimento. O processo físico portanto não está mais apto a receber petições encaminhadas fisicamente ou por intermédio DESPACHO de E-Doc, mas permanecerá em Secretaria para consulta e carga pelas partes. Em 17 de Fevereiro de 2017.